DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 93, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Roberto Otoni Gomide, inscrito no CPF: 251.***.***-49, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
8600/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2411/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114042/2023-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 94, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Luiz Carlos
Teixeira Silva Júnior, inscrito no CPF: 586.***.***-34, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
8601/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2411/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114042/2023-52, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed i n a r d o
Rodrigues Lopes, inscrito no CPF: 472.***.***-04, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
12046/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
4056/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183773/2023-48, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 98, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo José
Roriz Silva Cruz, inscrito no CPF: 265.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
5921/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1983/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.170509/2020-00, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 99, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Maria Juraci
De Andrade Dutra, inscrita no CPF: 483.***.***-15, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
6132/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1526/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134780/2021-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa R
R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato
nº 15/2022 (Prestação de serviços de analista de suprimentos), vigente de 01/06/2023 a
01/06/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação
do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 83, enviados por e-mail
(mtkxadm@gmail.com e
mtkx.rh@gmail.com), no dia 08/02/2024,
sendo passível
cumulativamente das sanções previstas no item 23.2.1. e 23.2.2.do Edital
SILDONEI MENDES DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará, torna público o
resultado da tomada de Preços 03/2023 do Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte
do Pará: UASG 257031 Nº Processo: 25042.000856/2023-14. OBJETO: escolha da proposta mais
vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a construção da Unidade Básica de
Saúde Indígena (UBSI) na aldeia Espírito Santo, Terra Indígena (TI) Uaçá, Município de Oiapoque,
Estado do Amapá, com todos os insumos necessários (materiais e acessórios, maquinários,
ferramentaria, mão-de-obra, transportes, impostos e demais despesas integrantes), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. EMPRESA VENCEDORA:
ARCA EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 40.950.251/0001-51 no Valor Global de R$ 2.178.413,6700.
SIMONE VIDAL DA SILVA
Coordenadora Distrital do DSEI Amapá e Norte do Pará
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2022 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000656/2021-70.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa, por inexigibilidade, para prestação de serviços
funerários no atendimento as necessidades do polo base de saúde indígena da cidade de
são félix do araguaia/mt, adstrito ao dsei araguaia/mt, que serão prestados nas condições
estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2022 a
15/02/2023. Valor Total: R$ 105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 10007/2022.
Nº Processo: 25045.000656/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/02/2024 a 16/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.255,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 10007/2022.
Nº Processo: 25045.000656/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/02/2022 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 10007/2022.
Nº Processo: 25045.000656/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 07.986.329/0001-12 - REGINALDO R DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 15/02/2023 a 15/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 14/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
105.255,00. Data de Assinatura: 14/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25043.000234/2017-38.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.829.436,12. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25043.000234/2017-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 -
VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do termo de contrato 05
(0013561977), cujo objeto é a contratação de serviços continuados de motoristas
devidamente habilitados, para condução de veículos da frota oficial, próprios e locados do
dsei-ba, polos bases de feira de santana, itamaraju, juazeiro, pau brasil e porto seguro,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, decorrente de
repactuação constante nas convenções coletivas de trabalho cct 2019/2020, cct 2021/2021,
cct 2022/2022 e cct 2023/2023 homologadas e constante nos autos.. Vigência: 19/02/2020
a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.589.007,92. Data de Assinatura:
05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O DSEI/CE,torna publico o resultado de julgamento do Pregão,tendo sido
ADJUDICADO e
HOMOLOGADO para a empresa:
PH COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº
51.127.841/0001-039, pelo critério de menor preço ofertado.
MARCOS ANTONIO DE LIMA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 19/02/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 25063.000704/2019-97.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº14/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a
25/03/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.
O contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor
mensal de R$56.654,04 (cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatro
centavos), totalizando o valor global de R$679.848,48 (seiscentos e setenta e nove mil
oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos).