DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não
adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação,
não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão
da homologação de novo acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde
que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 679.848,48. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257048
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25060.000306/2022-04.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
contínuos de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação destinada
aos pacientes e acompanhantes indígenas da casa de saúde indígena curitiba (casai cwb),
incluindo todos os insumos, equipamentos, utensílios, mão de obra, manipulação, preparo,
distribuição e demais itens necessários à execução do serviço.. Vigência: 17/02/2024 a
16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.676,40. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000382/2023-70.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.384.947/0001-01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares,
inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos
bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025.
Valor Total: R$ 30.630,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujos vencedores foram
os
seguintes fornecedores:
ADL
MED
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS
LTDA,CNPJ
31.097.402/0001-80. Item 185. DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 02.520.829/0001-40. Item 166.DROGAFONTE LTDA,CNPJ08.778.201/0001-26. Item
83.INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93. Itens, 46, 117,160, 192.
LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.419.311/0001-83. Item 205.
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Itens 24,
127. MED CENTER COMERCIALLTDA, CNPJ 00.874.929/0001-40. Item 4. MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-
48. Item 124.TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARESLTDA, CNPJ
25.296.849/0001-85. Item 99.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000976/2023. Objeto: Serviço de fornecimento, transporte e
abastecimento de água potável e tratamento em caminhão apropriado, a ser distribuída a
moradias e chafarizes nas aldeias da Terra Cinta Vermelha Jundiba, situada no município de
Araçuaí/MG. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325 Ilha Dos Araujos, Ilha Dos Araujos -
Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00076-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25061.001520/2020-06.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar aproximadamente 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 185.790,23 (cento e oitenta e
cinco mil setecentos e noventa reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 03 - preço, em função do acréscimo. Vigência: 16/02/2024 a 15/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.790,23. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
25061.000642/2023. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para
execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA na
aldeia serrinha, situada no município de Alta Floresta/RO, pertencente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 19/02/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25054000355201751, foi
habilitado o participante HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA e inabilitado
NORTESAN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/02/2024) 257045-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 25054000354201714. HIDRO VILHENA POCOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ
10.823.123/0001-86 para Item 1 valor R$700.453,6600.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 19/02/2024) 257045-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001612202311. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
copos descartáveis, café e açúcar para a sede do DSEI Vilhena, Polos Base e CASAI'S
pertencentes ao DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/02/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 19/02/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257003
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25209.004664/2022-56.
Pregão. 
Nº 
69/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na
cláusula segunda do contrato n° 09/2023, para o período de 14/02/2024 a 13/02.2025.
Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.186.970,48.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e
manutenção predial
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.024761/2023-48.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 32.918.377/0001-10 - BRADIV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviço
de confecção e instalação de divisórias, com fim de atender ao projeto de arquitetura da
nova sede do núcleo a ans/pe, conforme especificações e condições constantes no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 29/04/2024. Valor
Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.024630/2023-61.
Pregão
Nº 
25/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL 
DE
SAUDE
SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de
veículos com motorista (sem dedicação exclusiva) por diária (12 horas) com
quilometragem livre, para transporte de servidores em serviço nos núcleos da
ans em unidades da federação (com manutenção, peças e seguro), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total: R$ 426.061,20. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).