DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AIS: 1001932/23-4 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.619181/2023-98
AUTUADO: DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 03.430.403/0001-69
AIS: 0667908/23-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.413761/2023-73
AUTUADO: B DE SOUZA ALMEIDA BRINQUEDOS CNPJ/CPF: 35.586.849/0001-73
AIS: 1104102/23-1 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.682062/2023-71
AUTUADO:
KAMED
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ/CPF:
31.724.769/0001-86
AIS: 1001932/23-4 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.619181/2023-98
AUTUADO: DANIEL DOS SANTOS BRITO CNPJ/CPF: 144.084.257-45
AIS: 0983789/23-2 GGFIS/ANVISA - PAS 25351.607744/2023-03
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 822/23. Pregão Eletrônico nº 259/23. Data da Homologação: 17/01/2024. Objeto:
Aquisição de Material de Manutenção (Peças Mecânicas e de Refrigeração e Consumíveis),
através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços. Valor total: R$ 318.021,72 (Trezentos e
dezoito mil, vinte e um reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 46.603.487/0001-06 - A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA; 24.801.471/0001-
67 - ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA; 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA; 07.315.073/0001-11 - DAISY VARGAS TEIXEIRA FER R AG E M ;
29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MAT E EQUIP LTDA; 36.515.614/0001-53 - SULFASE
COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAGENS LTDA.
Processo nº 1460/23. Pregão Eletrônico nº 517/23. Data da Homologação: 23/01/2024.
Objeto: QUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA - CONSIGNAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor
total: R$ 2.968.055,40 (Dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cinquenta e cinco reais
e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.470.292/0001-10
- ALL IN LTDA; 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 07.668.083/0001-30
- ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 07.108.742/0001-84 - LIF ECO R
COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.772.798/0006-67
- MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA (FILIAL); 28.188.148/0001-10 - MKS COMERCIO E REP MATERIAIS MED HOSP
LTDA, 03.882.840/0001-13 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A; 08.862.233/0001-05 - SMT
IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA.
Processo nº 1445/23. Pregão Eletrônico nº 510/23. Data da Homologação: 24/01/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (AGARES, CALDOS, E-TESTES TIRAS, GEL E
OUTROS) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 477.028,80
(Quatrocentos e setenta de sete mil, vinte e oito reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 20.065.097/0001-28 - FRANZON SERVICOS EMP R ES A R I A I S
LTDA; 
76.619.113/0001-31
- 
LABORCLIN 
PRODUTOS 
PARA
LABORATORIOS 
LTDA;
52.541.273/0001-47 - NL COMERCIO EXTERIOR LTDA; 31.864.051/0001-95 - PLAST-LABOR
IND.E
COM.DE EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO
LTDA;
00.512.932/0001-13 -
QUALYS
DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA; 00.562.583/0001-44 - RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA
LTDA; 66.000.787/0001-08 - WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA; 11.318.264/0001-
04 - WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A SAUDE LTDA.
Processo nº 1632/23. Pregão Eletrônico nº 598/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MASSA CASEIRA TIPO CAPELETI E
NHOQUE E BEBIBA A BASE DE SOJA) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇO S .
Valor total: R$ 290.376,96 (Duzentos e noventa mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa
e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.152.863/0001-25 -
SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA.
Processo nº 1535/23. Pregão Eletrônico nº 545/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto:
AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SISTEMA DE ESTERILIZAÇÃO PORTÁTIL. POR
PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 523.600,00 (Quinhentos e vinte e
três mil
e seiscentos reais). Validade
12 (doze) meses.
Empresas Classificadas:
33.250.713/0002-43 - H.STRATTNER & CIA LTDA.
Processo nº 1607/23. Pregão Eletrônico nº 586/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PSICOTROPICOS E ENTORPECENTES (LEVETIRACETAM E QUETIAPINA) AT R AV ÉS
DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$ 56.006,40 (Cinquenta e seis mil e seis
reais
com quarenta
centavos).
Validade 12
(doze)
meses. Empresas
Classificadas:
09.944.371/0001-04 - SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; 02.816.696/0001-54 -
PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.
Processo nº 1563/23. Pregão Eletrônico nº 573/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDE (CLORETO DE SODIO, AGUA DESTILADA, GLICOSE,
ENTRE OUTROS) VOLUME ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS. Valor total: R$
6.620.985,72 (Seis milhões e seiscentos e vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais com
setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 31.673.254/0010-
95 - LABORATORIOS BBRAUN S.A; 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA;
49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR
IND.FARMACEUTICA LTDA; 55.972.087/0001-50 - JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A;
07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA;
06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Processo nº 1391/23. Pregão Eletrônico nº 487/23. Data da Homologação: 30/01/24. Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
PADRONIZADOS 
(IMUNOGLOBULINA 
HUMANA,
DIMENIDRINATO, METARAMINOL, ENTRE OUTROS) ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE
PREÇOS. Valor total: R$ 6.418.835,76 (Seis milhões , quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e
trinta e cinco reais com setenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA LTDA; 01.640.262/0001-83 -
CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA; 44.734.671/0022-86 -
CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARM. LTDA;
01.571.702/0001-98 -
HALEX ISTAR
IND.FARMACEUTICA LTDA; 16.665.873/0001-53 - MARCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 07.752.236/0001-23
- MEDILAR IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 02.816.696/0001-54 - PONTAMED FARMAC Ê U T I C A
LTDA; 81.706.251/0001-98 - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Aquisição de REFRIGERADOR COMPACTO,
LINHA CIENTÍFICA, GABINETE
INTERNO EM AÇO INOXIDÁVEL, CAPACIDADE INTERNA 120 LTS A 140 LTS, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 06/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 587/2023
Aquisição de Material de Escritório (ALMOFADA P/ CARIMBO, APOIO DE MESA
PARA ANTEBRACO DO TIPO QUEBRA-QUINA, CADERNO, CANETA, CARTUCHO, ETIQUETAS,
FORMULÁRIO, PAPEL TÉRMICO, SACO PLÁSTICO,
SENHAS, DENTRE OUTROS), com
comodato de DISPENSADOR DE SENHA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável
até o limite legal, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25800.001168/2023. , publicada no D.O.U de 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para
segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego
e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e
ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de
rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para
prestar serviços de monitoramento. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa
Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25800.003605/2022. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de bombeiros civis CBO 5171-10, para
atuação em indústria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809 Boa Viagem - RECIFE -
PEEntrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.007141/2023. Objeto: Serviços de organização de eventos
compreendendo as etapas de planejamento, coordenação e execução.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90006-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais
informações constam no Termo de Referência, anexo I do edital. Em caso de divergência
entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no
comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as
especificações do instrumento convocatório da Hemobrás..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2024) 926171-00001-2024NE000011
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000490/2023-18.
Dispensa Nº
90124/2023. Contratante: ESCOLA
POLITECNICA DE
SAUDE JOAQUIM
V E N A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto
"formação de educadoras e educadores populares de saúde na amazônia legal e pantanal
sul mato-grossense"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 9.999.311,40. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
diversos, incluindo confecção de provas digitais, impressão e acabamento de material
gráfico, sob demanda, para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília -
GEREB/FIOCRUZ. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo:
25027.000067/2023-71: 1) Ata nº 01/2024 - item 01 - EMPRESA - FORTE GRÁFICA E
EDITORA LTDA, CNPJ 03.157.626/0001-02. Total Global: R$ 240,00. Data da assinatura da
Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 02/2024 - item 02,03,13 e 15 - EMPRESA - TEIXEIRA
IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÃO GRÁFICAS LTDA/EPP, CNPJ 17.615.848/0001-28. Total
Global: R$ 10.908,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Ata nº 03/2024
- item 04 - EMPRESA - A BALLESTA ELIPSE COMUNICAÇÕES VISUAL E ROUPAS ESPORTIVAS,
CNPJ 42.561.594/0001-50. Total Global: R$ 1.200,00. Data da assinatura da Ata: 08 de
fevereiro de 2024. Ata nº 04/2024 - item 11, 12 e 14 - EMPRESA - INDEPENDENTE
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 44.010.029/0001-20. Total Global: R$ 181.760,00. Data
da assinatura da Ata: 15 de fevereiro de 2024. Ata nº 05/2024 - itens 16 - EMPRESA -
PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA-ME, CNPJ 00.564.952/0001-05. Total Global:
R$ 7.020,00. Data da assinatura da Ata: 08 de fevereiro de 2024. Vigência da ata será de 12
meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25792.100136/2019-99.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado:
23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 17/02/2024 com término previsto para 17/02/2025.. Vigência: 17/02/2024
a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.220,11. Data de Assinatura:
08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).