DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000133
133
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254474
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 25792.100136/2019-99.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 23.032.014/0001-92 -
T N NETO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste do valor
contratual no percentual aproximado de 4,62%, com base no índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca acumulado do período de janeiro/2023 a dezembro/2023..
Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.220,11.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254448
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25385.000374/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM
SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA ..
Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 006/2022, conforme previsto na cláusula
segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de
22/02/2024 e término em 22/02/2025. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 182.460,70. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 006/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA,
CNPJ: 02.424.344/0001-53; Itens 04 e 07; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 514.535,00
(Quinhentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 009/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 17.472.278/0001-64; Item 08; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 10.450,00 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta reais);
Ata de Registro de Preço n° 010/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48; Item 13; Vigência: 01 (um) ano,
contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais);
Ata de Registro de Preço n° 013/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de 
Medicamentos 
Injetáveis; 
Contratada: 
CRISTALIA 
PRODUTOS 
QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; Itens 02, 16 e 31; Vigência: 01 (um)
ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49;
Valor Global: R$ 30.286,20 (Trinta mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos);
Ata de Registro de Preço n° 014/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos
Injetáveis; Contratada: FRESENIUS
KABI BRASIL
LTDA, CNPJ:
49.324.221/0016-90; Itens 11, 22, 23 e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia
útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global: R$ 303.375,00
(Trezentos e três mil, trezentos e setenta e cinco reais);
Ata de Registro de Preço n° 015/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de Medicamentos Injetáveis; Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 81.706.251/0001-98; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 90003/2024 - INI; Processo: 25029.000213/2023-49; Valor Global:
R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais);
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2023
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR,
faz saber que no dia 16 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº
84/2023-FAR, tendo como vencedoras as empresas BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.706.431/0001-02, no item 3, no valor total de R$ 3.990,00;
LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 44.702.299/0001-00, nos itens 5,
7 e 8, no valor total de R$ 34.293,67; BRAZDI IMPORTAÇAO, EXPORTAÇAO, COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 08.845.041/0001-90, no item 6, no
valor total de R$ 5.423,25. Valor total da licitação R$ 43.706,92.
JACOB PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 825/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000742/2023-83.
Inexigibilidade
Nº
90044/2023.
Contratante: 
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de serviço de qualificação
pradrão para linha integritest 5 da planta piloto- merck..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 65.484,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 814/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002302/2023-61.
Pregão 
Nº
382/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 29.999.597/0001-01 - D.B DE ARAUJO ELETRICA. Objeto: Aquisição de itens
eletrônicos diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 151.985,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002302/2023-61.
Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 50.476.428/0001-83 - COMERCIAL ELETRICA FARDIM LTDA. Objeto: Aquisição
de itens eletrônicos diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024.
Valor Total: R$ 599,84. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002302/2023-61.
Pregão Nº 382/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 11.420.095/0001-19 - STAR NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de itens eletrônicos diversos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 10/06/2024.
Valor Total: R$ 2.715,18. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002281/2023-83.
Pregão Nº 390/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 23.502.141/0001-08 - MACIFE SOLUCOES EM MATERIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais das marcas pentapack, tyvek, finder e moxa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 12.319,61. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002281/2023-83.
Pregão Nº 390/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S .
Contratado: 20.936.627/0002-47 - SINERGIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais das marcas pentapack, tyvek, finder e moxa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024.
Valor Total: R$ 44.709,68. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.002762/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA
LTDA. Objeto: Aquisição de
licenciamento e serviço de suporte técnico para equipamentos da marca fortinet..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2024
Protocolo de Cooperação sem transferência de recursos financeiros n° 9/2024 entre a
Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-
científica
INSTITUTO CARLOS
CHAGAS, denominada
simplesmente
ICC, inscrito no
CNPJ/MF sob o n.º 03.585.986/0001-05, com sede na Rua Professor Algacyr Munhoz
Mader, 3775,
Cidade Industrial, Curitiba-PR e
o DISTRITO 4730
DE ROTARY
INTERNATIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 08252079/0001-50, situado na Rua Coronel
Adyr Guimarães, 288, CEP 82.200-510, em Curitiba. Objeto: O presente Protocolo regula
a forma e as condições pelas quais as Partícipes se propõem a desenvolver um programa
futuro de mútua cooperação, bem como para alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir
métodos e demais detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partes. Assinatura:
09 de fevereiro de 2024. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Signatários: LAERZIO
CHIESORIN JUNIOR, Governador, PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Diretor-Presidente do IBMP, e
MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz. Processo Fiocruz nº 25028.000012/2024-
32.
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio
Nº
895711/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DO TRABALHO
E
EMPREGO,
Unidade Gestora:
400076.
Convenente: SUPERINTENDENCIA
DE
LIMPEZA URBANA, CNPJ nº 16673998000125. Alteração da data de vigência
com prorrogação
por 180
dias. Valor Total:
R$ 161.616,16,
Valor de
Contrapartida:
R$ 1.616,16,
Vigência:
19/02/2024
a 19/08/2024.
Data
de
Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº
***.989.609-**, Convenente: EDSON FONSECA JUNIOR, CPF nº ***.860.886-
**.