DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO -
DIREITO RIO. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para
a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas a sua
pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido
na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 06/02/2024. Leonardo
Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da PRR2 e Sérgio Antônio Silva Guerra, Diretor da
FGV - DIREITO RIO. Processo Administrativo 1.02.000.000008/2024-21
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes:
MINISTÉRIO
PÚBLICO
FEDERAL, por
intermédio
da
PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO
MOTTA -
UNISUAM). Objeto: Proporcionar a
preparação do estagiário
para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas a sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 09/02/2024.
Leonardo Cardoso de Freitas, Procurador-Chefe da PRR2 e Ana Cristina Monteiro da Motta
Cruz, Chanceler da UNISUAM. Processo Administrativo 1.02.000.000001/2024-18.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200204
Nº Processo: 1018/2023-66. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança, armada e desarmada, em
turnos diurnos e noturnos, com fornecimento de armas e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista,
Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EUNICE LOURDES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 19/02/2024) 200100-00001-2024NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022
CONTRATANTE: A União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ACRE. CONTRATADA: E. S. LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.132.481/0001-94. Objeto:
Prorrogação contratual, sendo possível a extinção antecipada do referido ajuste assim que
se conclua a instrução de um novo procedimento de contratação, conforme o processo nº
1.10.000.000501/2023-99. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Data de Assinatura:
19/02/2024. Processo: 1.10.000.000608/2021-75. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº
8.666/1993, devidamente atualizada,
e ainda, os artigos
55, 56 e 57
da IN
05/2017/STI/MPOG c/c as Cláusulas Quinze e Dezesseis do contrato. Nota de Empenho:
2024NE000008. Data da NE: 22/01/2024. Elemento da despesa: 339037. Assinam: Paulo
Machado Corrêa, pela Contratante; e Aurecir Souza Almeida, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PR/ES Nº 1/2024 UASG 200038
Processo nº 1.17.000.001974/2023-52.
Contratação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do
Ministério Público Federal no Espírito Santo, veiculadas em mídia impressa, on-line (sites
da internet, blogs, entre outros), em rádio e televisão, de alcance local, regional e nacional,
com monitoramento e envio de alertas das notícias mais urgentes e/ou importantes por
meio de e-mail e aplicativos de mensagens (whatsapp) em tempo real, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens
licitados: 1. Valor Mensal Estimado: R$ 2.873,50 (dois mil oitocentos e setenta e três reais
e cinquenta centavos). Retirada do edital e entrega das propostas: a partir de 20/02/2024
de 08h00 às 17h00, no site https://www.gov.br/compras/pt- br/.
Abertura das propostas: 07/03/2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do
sistema Comprasnet, disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.
O
edital
e
seus
anexos
também
poderão
ser
obtidos
no
site:
http://www.mpf.mp.br/es/transparencia/licitacoes
Vitória, 19 de fevereiro de 2024.
ADMILIANI LOYOLA DO NASCIMENTO
Supervisora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - MPF/ES. Ref.:
PGEA 1.17.000.000093/2024-03. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da
Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA ,
a empresa AGNUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA (CNPJ:
03.325.275/0001-93). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022 -
MPF/ES, referente à prestação de serviços continuados de monitoramento de alarme
contra intrusão e incêndio na sede compartilhada entre o Escritório de Representação do
MPF, a Procuradoria do Trabalho e a Justiça Federal, todos no Município de Colatina/ES. O
prazo de vigência do contrato se estenderá de 10/06/2024 a 09/02/2026. Data da
Assinatura: 08/02/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do
MPF/ES, pela contratante e ANGÉLICA KELFER, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da
República no Estado da Paraíba - PR/PB, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB),
CNPJ nº 24.098.477/0001-10. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a
empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades
correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento
teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 02 anos, a partir do dia 12/02/2024
a 11/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: BRUNO GALVÃO PAIVA,
Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e VALDINEY VELOSO GOUVEIA,
Reitor da UFPB. Processo Administrativo 1.24.000.000352/2021-19.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia.
Contratada:
AUTOPEL AUTOMOÇÃO
COMERCIAL
E
INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ
nº
06.698.091/0005-90. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.000728/2020-61.
Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Cláusula Segunda do contrato; Item 3 do
ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2024NE00027. Vigência: por 30
meses, a contar de 10/06/2024 até 09/12/2026. Valor Total Estimado: R$ 29.709,86 (Vinte
e nove mil, setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Data da assinatura:
15/02/2024 Assinam: Pela Contratante, Jakson Barbosa Alves (Secretário Estadual da PR-
RO) e, pela Contratada, Marcelo de Lorenzi (Representante da Contratada).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023
ESPÉCIE:
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato
nº 01/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.000034/2023-55; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: EWT BRASIL ELEVADORES LTDA., CNPJ:
20.810.747/0001-12; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e da Cláusula Terceira
- Preço, ambas do Contrato Original; VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 20/02/2025; VALOR GLOBAL
ANUAL: R$ 9.414,72 (nove mil e quatrocentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), a
partir de 20/09/2023; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual e
CONTRATADA: EGMAR BATISTA DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio celebrado entre o Ministério Público Militar e a Faculdade de Direito de
Santa Maria - FADISMA. Objeto: Estágio de Estudantes de Nível Superior. Vigência:
16/02/2024 a 15/02/2027, podendo ser prorrogado por igual período. Assinam: Eliomar
Vieira das Neves, Diretor de Gestão de Pessoas, pelo MPM, e Eduardo de Assis Brasil
Rocha, Diretor-Geral, pela FADISMA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0000.0003225/2023-14.
Contratada:
SAARA
OBRAS E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de copeiragem, para atender à
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
42/2023, de 16/11/2023. Natureza de Despesa: 33.90.37. Nota de Empenho nº:
2024NE000286, em 24/01/2024. Valor mensal: R$ 4.245,12. Valor Anual: R$ 50.941,44.
Vigência: 5/3/2024 a 4/3/2026. Data de assinatura: 19/2/2024. Assinam: Alexander Jorge
Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Terezinha Vieira Siqueira, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 3/2024-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0001.0000164/2023-71.
Contratada:
SAARA
OBRAS E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:
05.228.723/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de recepcionista, para atender a
Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
48/2023,
de
5/12/2023.
Natureza
de Despesa:
33.90.37.
Nota
de
Empenho
nº:
2024NE000288, em 24/01/2024. Valor mensal: R$ 3.873,53. Valor Anual: R$ 46.482,36.
Vigência: 29/2/2024 a 28/2/2026. Data de assinatura: 19/2/2024. Assinam: Alexander Jorge
Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Terezinha Vieira Siqueira, pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 15/2023, pactuado
o objeto de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede
(on-grid) no edifício da Procuradoria do Trabalho no município de Petrolina. com a empresa
OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0600.0000920/2023-
28. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona
do contrato original, no que diz respeito a prorrogação do prazo para execução do serviço,
por mais 30 dias, que passará a ser dia 17 de março de 2024. Nova Vigência: 17/03/2024.
Assinam: pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-chefe da PRT 6ª
Regiao, e pela contratada, Carlos Saheli, Representante legal, em 15/02/2023.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.508/2022
Termo de Credenciamento n° 1508/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A, CNPJ: 26.753.292/0002-08, para prestação de
serviços Médico-Hospitalares. PGEA: 1.28.000.000655/2022-65. Vigência 07/02/2024 a
06/02/2029. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado RAFAEL DIANES SIQUEIRA, FABIO MINAMIS AW A
HIROTA, PEDRO GUILHERME CALANDRINO.
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