DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 08038.006940/2018-24.
Pregão. Nº 98/2019. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 18/2020, por mais 12 (doze) meses ou até
que se conclua o novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a contar de 02/03/2024
a 01/03/2025.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
66.665,88 Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 08038.000202/2021-79.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
38/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2024 a 03/05/2025.. Vigência:
04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.102,68. Data de
Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038011411202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte terrestre por aplicativo, para atender as necessidades
de deslocamento em serviço por servidores e defensores da DPU em âmbito nacional, por
demanda, via Sistema de Registro de Preços na modalidade pregão eletrônico, conforme
quantitativo, condições e especificações prevista no Edital.. Total de Itens Licitados: 71.
Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da
Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitacao@dpu.def.br.
RUSIVALTER PAULO FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0019. Processo: 200.000915/2024-44.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ. CNPJ: 29.844.172/0001-23.
Data da assinatura: 09/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a
cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de
recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação
de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos
partícipes. Vigência início: 09/02/2024, final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Max Bill Monteiro, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0022. Processo: 200.001352/2024-10.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA-MG. CNPJ: 20.289.385/0001-66. Data
da assinatura: 18/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
- Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 18/02/2024, final: 18/02/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Ewerton Jose Duarte Horta Junior, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0048, celebrado com a empresa TARGET
ENGENHATIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA. 
CNPJ: 
00.000.028/0001-29. 
Processo:
200.018005/2023-37. Data da Assinatura: 08/02/2024. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de 12 de maio de 2024 a 11 de maio de 2025. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2024NE830,
de 02/02/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Maurício Ferraz de Paiva
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90025/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral natural (somente
o líquido) para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas e legislativas
do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 020001-00005-2024NE000001
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0040,
celebrado com
o credenciado INSTITUTO DE
CATARATA DE BRASÍLIA LTDA
- ICB
OFTALMOLOGIA - MATRIZ. CNPJ: 12.992.115/0001-99. Processo: 200.005283/2020-81. Data da
Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do
Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste
de 3,8% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do
apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
Espécie: Termo de Apostilamento nº 02 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0070,
celebrado com
o credenciado INSTITUTO DE
CATARATA DE BRASÍLIA LTDA
- ICB
OFTALMOLOGIA - FILIAL. CNPJ: 12.992.115/0002-70. Processo: 200.006063/2020-75. Data da
Assinatura: 18/02/2024. Objeto: Conforme acordado entre as partes e mediante decisão do
Conselho de Supervisão do SIS, constante da Ata da 221ª reunião ordinária realiza-se o reajuste
de 3,8% linear nas tabelas e pacotes acordados com vigência a partir da data da publicação do
apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 20001
Nº 
Processo: 
00200.020349/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de
tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas
em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços
correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90032-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e/ou
CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/02/2024) 20001-00001-2024NE000003
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 14/2023, celebrado entre o STF e a PRIME COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA (Processo Eletrônico n. 004960/2022). Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 17 de março de 2024. Valor total atualizado do
Contrato: R$ 16.498,32. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 16/02/2024.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações; e, pela empresa, Gelson Maccari, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 42/2020, celebrado entre o STF e a BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S.A (Processo Eletrônico n. 012249/2019). Objeto: a) promover o reequilíbrio
econômico-financeiro dos preços contratados, a partir da assinatura deste Aditivo, nos
seguintes termos: a.1) passar o valor do item 103 de R$ 20,27 para R$ 28,98; a.2) passar o
valor do item 78 de R$ 7,12 para R$ 10,80; e a.3) passar o valor do item 81 de R$ 3,95 para R$
5,50; b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 19 de fevereiro de 2024.
Valor total atualizado do Contrato: R$ 655.035,27. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 17/02/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva
Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cesar Leandro Folle, Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 2020.00.000004827-0.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
06.885.830/0001-20 - LINK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato que ora
se adita pelo período de 25 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025. Vigência: 25/05/2024
a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.800,00. Fundamento: artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c a Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 18/2021. Data de
Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Adaires Aguiar Lima, Secretária de Administração, pelo
TSE; e Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra, Representante Legal, pela Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-002/2024, cujo
objeto, prestação de serviços de segurança pessoal privada armada, foi adjudicado à
empresa DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, pelo valor mensal dos
postos de trabalho de R$ 1.072.360,98, perfazendo o valor anual de R$ 12.868.331,76, e,
em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 64.513.346,70,
considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$
171.687,90.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 19/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6006763/2023-00. SEA Tecnologia Ltda. CNPJ 05.741.114/0001-06. 4º
Termo Aditivo ao contrato PE-080/2019. Prestação de serviços de atualização de versão,
com migração dos dados customização e suporte técnico dos portais LIFERAY. Fica
prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 31/3/2024 até 30/3/2025, com base art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001,
elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2024NE000193, emitida em 5/2/2024.
Assinatura: 14/2/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral de Secretaria.
Pela Contratada: William Flávio Alves Ribeiro, Representante Legal.