DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
O Superior Tribunal Miitar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de
16/02/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a confecção de
troféus, adjudicando o item 01 à SERIPRESS - COMÉRCIO E IMRESSÃO GRÁFICA LTDA.
ANGÉLICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 060001-00001-2023NE000109
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo nº 013394/23-00.174. Contrato nº 04/2024, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a BELFORT GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Prestação
continuada de serviços de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde - RSS. VALOR: R$
5.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: JUPROC. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, nas Leis Complementares nº
123, de 14 de dezembro de 2006 e nº 198, de 28 de junho de 2023, nos Decretos nº 10.024,
de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, e alterações posteriores,
e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader
Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Rodrigo Lara Sousa, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 020818/23-00.204. Contrato nº 05/2024 celebrado entre o
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de cobertura fotográfica de eventos e solenidades de
interesse da Justiça Militar da União (JMU). VALOR ESTIMADO: R$ 53.700,00. PROGRAMA
DE TRABALHO: 167544 - JUPROC. VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, nos Decretos nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e nº 8.538, de 6
de outubro de 2015, e alterações posteriores, e na Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Eduardo Rocha Silva Neto, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro
de Preços nº 05/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de
aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR
TRIBUNAL 
MILITAR. 
CNPJ: 
00.497.560/0001-01. 
FORNECEDOR 
BENEFICIÁRIO: 
C2S
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 20.390.569/0001-18. Programa de Trabalho: JUPROC. V A LO R
UNITÁRIO REGISTRADO: Item 10, R$ 860,00; item 12, R$ 790,00; item 24, R$ 740,00; item
42, R$ 790,00; item 47, R$ 589,90; item 48, R$ 800,00; item 77, R$ 560,00; item 79, R$
600,00; item 128, R$ 1290,00; item 132, R$ 1.339,50; item 140, R$ 1.200,00; item 181, R$
439,50; item 182, R$ 484,90. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar
nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações
posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2024.
VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral,
pelo
Órgão Gerenciador,
e Rafaele
Borges
de Rezende,
Sócia, pelo
Fornecedor
Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Processo SEI nº 020758/23-00.173. Pregão Eletrônico nº 83/2023. Ata de Registro
de Preços nº 07/2024. OBJETO: Eventual contratação para fornecimento eventual de
aquisição de papéis especiais para os serviços gráficos. ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: PROGRAF
PRODUTOS GRÁFICOS LTDA. CNPJ: 00.446.039/0001-37. Programa de Trabalho: JUPROC.
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 165, R$ 660,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n° 8.538/2015 e nº
7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. DATA DE
ASSINATURA: 15/02/2024. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. ASSINAM: José Carlos
Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Petrônio Arraes Nunes, Sócio, pelo
Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo no 018574/23-00.251. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2023,
celebrado entre o Superior Tribunal Militar e sociedade empresária CONTROL
TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: O valor do acréscimo é de
R$ 
21.899,28. 
VIGÊNCIA: 
16/02 
a 
26/06/2024. 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO:
02.061.0566.4225.0101 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Mota, Diretor-
Geral, pelo Contratante, e Marcelo Almeida, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.;
Objeto do 4º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às
disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº
TRF2-RSP-2022/00031; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses;
Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.10; PTR: 168420 e 168364; Data da
assinatura: 15/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00035; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 1 / 0 0 0 1 0 .
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 4º Termo
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 33.90.37.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 08/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-
2021/00003; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº
0015483-04.2023.4.03.8000; Espécie: Ata
de Registro de
Preços nº
12.002.10.2024, firmada em 15/02/2024; Órgãos: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª
REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO,
CNPJ nº 05.445.105/0001-78 e JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ nº 05.422.922/0001-00; Fornecedora: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.437.734/0001-56; Objeto: Registro de preços para aquisição
de switches de camada de acesso Cisco e controle de acesso à rede, incluindo ferramentas
de gerenciamento da solução, prestação de serviços de implantação, treinamento, suporte
técnico e garantia; Validade: 12 meses, a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$
36.180.218,20; Procedimento
Licitatório: Pregão
Eletrônico nº
045/2023-RP, com
fundamento no art. 15, da Lei nº 8.666/93, Leis nºs 10.520/02 e 8.248/91, Lei Complementar
nº 123/06, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 7.174/10, 7.892/13 e 8.538/15; Signatários:
pelos Contratantes, a Dra. Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente
do TRF 3ª Região, o Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção
Judiciária de São Paulo e a Dra. Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro da
Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e, pela Fornecedora, o Sr. Alexandre Otoshi, Sócio
Administrador, e o Sr. Sediney Mari da Silva Junior, Procurador.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98
e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados
no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na
internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.
. Processo nº 0015483-04.2023.4.03.8000
. Pregão Eletrônico nº 045/2023-RP
. Ata de Registro de Preços nº 12.002.10.2024
. Validade: 14/02/2025
. Fornecedor: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº
05.437.734/0001-56)
. Classificação: 1º lugar
.
ITEM 1
.
SUBITEM
D ES C R I Ç ÃO
U N I DA D E
PREÇO UNITÁRIO
R$
.
1.1
Switch Cisco Catalyst C9200L
Unidade
61.802,30
.
1.2
Solução de Gerência Cisco DNA Center
(appliance físico)
Unidade
361.939,39
.
1.3
Solução de política de segurança (Cisco
ISE)
Licença
perpétua
44.184,48
.
1.4
Transceivers de 10GbE SR
Unidade
1.424,72
.
1.5
Kit de empilhamento para switch 9200L -
50 cm
Unidade
4.145,62
.
1.6
Kit de empilhamento para switch 9200L -
1 m
Unidade
4.874,72
.
1.7
Kit de empilhamento para switch 9200L -
3 m
Unidade
5.239,27
.
1.8
Fonte Redundante para Catalyst C9200L
Unidade
7.670,66
.
1.9
Renovação de Smartnet para switches
Catalyst c9300-24t
Serviço
13.140,77
.
1.10
Renovação Licenças de DNA Advantage
para os switches Catalyst c9300-24t
subscrição
8.348,69
.
1.11
Licenças de Endpoints Advantage - Cisco
ISE
subscrição
65,23
.
1.12
Licença De Autenticação Tacacs - Cisco
ISE
licença
perpétua
23.708,54
.
1.13
Treinamento 
Oficial 
Cisco 
para 
as
soluções DNA Center e Cisco ISE
Serviço
32.195,95
.
1.14
Serviço de instalação Física e Lógica -
Switch Catalyst C9200L
Serviço
1.506,24
.
1.15
Serviço de instalação Física e Lógica -
Solução de Gerência Cisco DNA Center
(appliance físico)
Serviço
9.494,72
.
1.16
Serviço de instalação Física e Lógica -
Solução de política de segurança (Cisco
ISE)
Serviço
1.031,10
São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.
RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO
Diretor
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 0002128-83.2023.6.02.8000.
O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou,
em 16/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
enlace de acesso à internet, conforme descrito no Termo de Referência, em que foi adjudicado
empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 05.680.391/0001-56, pelo valor total
de R$ 5.611.940,20 (cinco milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e vinte
centavos). Foi autorizada a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei nº
10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió-AL, 19 de fevereiro de 2024
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 0009938-46.2022.6.02.8000.
O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou,
em 16/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico n° 74/2023, que tem por objeto a
contratação de serviços especializados de segurança e medicina do trabalho a fim de
elaborar LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) das
unidades que compõem o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em que foi adjudicado
empresa JSEGNORTE ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
11.552.539/0001-70, pelo valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Foi autorizada
a contratação da empresa com arrimo na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019,
e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2024
ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em substituição