DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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181
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO N. 0005125-38.2022.4.01.8010
No extrato de publicação do Convênio nº 16060260, publicado no DOU de
04/08/2022,
Onde se lê: Base Legal: Lei nº 8.666/93,
Leia-se: Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditamento ao Contrato Administrativo 19/2020. Processo JFES-EOF-2020/00167.
Objeto: Alteração de razão social e endereço da empresa contratada. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL
DE
PRIMEIRO GRAU
-
SEÇÃO
JUDICIÁRIA
DO
ESPÍRITO SANTO
-
CNPJ:
05.424.467/0001-82. Contratada:
SIGMA SERVICOS
DE TECNOLOGIA
LTDA -
CNPJ:
11.064.603/0001-73. Fundamentação legal: Despacho n. JFES-DES-2024/02902 e 6ª
Alteração Contratual da Sociedade TM SUL LTDA - ME. Data de Assinatura: 16/02/2024.
Vigência: A partir de 30/08/2023. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Contratante, e Reynaldo Costa e Rosa, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0009295-26.2022.4. , publicada no D.O.U de 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas
de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD
e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que
apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção,
atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAU LO
-
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
20/02/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2024,
às
13h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 090017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0001101-04.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/22, de
prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois)
elevadores da marca Thyssenkrupp instalados na sede da Subseção Judiciária de Cascavel.
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/05/24. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24
e 3390.39.16 . NE: 2023/181 e 2023/182. Valor total anual: R$ 15.716,2. Ass: 09/02/24.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CNPJ Nº 00.720.532/0001-01. CO N T R AT A DA :
Comunica Bem Consultoria - CNPJ Nº 41.302.524/0001-14, Inscrição Estadual: 08.043.337/001-
59. OBJETO: Rescisão Contratual amigável do Contrato CFBio nº 05/2022, destinado à prestação
de serviço de Assistente de Mídias Sociais e Conteúdo por Pessoa Jurídica. DATA: 07/02/2024.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 01/2020 - Processo SEI nº
90796110000037.000015/2019-60 - Pregão Eletrônico 18/2019. Contratante: Conselho
Federal
de
Contabilidade;
Contratada:
Rocha
Controls
Montagem
e
Serviços
Especializados em Sistemas de Segurança Ltda -EPP. Objeto: sistemas de combate a
incêndio e pânico do Edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília-
DF. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor total: R$ 71.205,80 (setenta e um mil
duzentos e cinco reais e oitenta centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira -
Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Marcus Vennícios Rocha Lopes -
Representante Legal.
Espécie: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2023 - Processo SEI nº
90796110000016.000107/2022-93 - Credenciamento 01/2022. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Cartos Meios de Pagamento Por meio Eletrônico.
Objeto: Serviço de Solução de Intermediação de Pagamento por meio eletrônico.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: sem custos para o contratante.
Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo;
Contratada: Guilherme Gurgel de Oliveira Macedo - Representante Legal.
Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato
nº 08/2021 - Processo SEI nº
90796110000037.000021/2020-51 - Pregão Eletrônico 02/2021. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: Honix Elevadores, Manutenção e Comercio Ltda.
Objeto: Serviço de Solução de Intermediação de Pagamento por meio eletrônico.
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor total: sem custos para o contratante.
Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo;
Contratada: Guilherme Gurgel de Oliveira Macedo - Representante Legal
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. Processo nº 929/2021 Contratada:
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar
a vigência do Contrato Administrativo nº 06/2022, por um prazo adicional de 12 (doze)
meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 23.820,00 (vinte e
três mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 434/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
Processo nº
929/2021 Contratada:CLARO S.A., CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto:
prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 07/2022, por um prazo adicional de 12
(doze) meses, passando a vigorar de 08 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025.
Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 22.626,00 (vinte e
dois mil seiscentos e vinte e seis reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 -
Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 435/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 28/2019
Processo nº 0691/2016 Contratada: TELEFÔNICA DO BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 28/2019, por um prazo
adicional de 06 (seis) meses, passando a vigorar de 19 de janeiro de 2024 a 19 de julho de
2024. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$
135.958,70 (cento e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta
centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a
Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 147/2024.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DO COLEGIADO DO CREFITO-20
A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL DA 20ª REGIÃO - CREFITO-20, representada por sua Presidente, nomeada
por meio da Portaria nº 467, de 06 de setembro de 2023, no exercício de suas atribuições
e atendendo à Resolução-COFFITO nº 519/2020, CONVOCA os Fisioterapeutas e Terapeutas
Ocupacionais com inscrição no CREFITO-12 a participarem da eleição para o colegiado do
CREFITO-20, referente ao mandato a ser exercido no quadriênio 2024-2028, cuja apuração
dos votos ocorrerá no dia 10 de março de 2024, às 9h, no campus da UNIP (Universidade
Paulista), localizado na Avenida Mário Ypiranga, 4390, Parque 10 de novembro,
Manaus/AM, CEP: 69050-030. A votação ocorrerá na modalidade por correspondência e as
instruções para o exercício do voto foram encaminhadas juntamente com o material de
votação, na forma do Art. 42 da Resolução-COFFITO nº 519/2020. O voto é secreto,
obrigatório, direto e pessoal, podendo votar o Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional em
situação regular perante o CREFITO-12. Ao profissional portador de duas inscrições
(Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional), somente será admitido um único voto por pleito
eleitoral. Ao Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar de votar, sem causa
justificada, caberá pena de multa, conforme determina o Art. 3º da Resolução-COFFITO nº
519/2020. Somente serão consideradas causas justificadas: impedimento legal ou força
maior; enfermidade; ter o profissional completado 70 (setenta) anos de idade; ou ausência
do profissional da sua circunscrição. O Fisioterapeuta ou Terapeuta Ocupacional que deixar
de votar deverá justificar sua ausência junto ao CREFITO-20, que, em ato próprio, deverá
determinar a forma como serão apresentadas as justificativas, bem como o prazo. Relação
dos componentes da chapa inscrita: Chapa "INDEPENDÊNCIA, RESPEITO E VALORI Z AÇ ÃO " ,
composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes,
respectivamente: Marcos Giovanni Santos Carvalho, CREFITO 12 Nº 62163.1.F; Adria Yared
Sadala, CREFITO 12 Nº 64482.1.F; Alessandra Ferreira Alves, CREFITO 12 Nº 125363.1.F;
Camila Miriam Suemi Sato Barros do Amaral, CREFITO 12 Nº 128518.1.F; Jerônimo Correia
Barbosa Neto, CREFITO 12 Nº 78623.1.F; Jéssica Maria Martins Mesquita, CREFITO 12 Nº
165729.1.F; Karina Félix de Vilhena Santoro Xerfan, CREFITO 12 Nº 9970.1.F; Lucas Lima de
Moraes, CREFITO 12 Nº 20838.1.F; Paulo Henrique Alves de Almeida, CREFITO 12 Nº
162909.1.F; Alex Kimoura da Silva, CREFITO 12 Nº 115212.1.F; Carlos Eduardo Chagas
Sousa, CREFITO 12 Nº 92393.1.F; Juliane Maury Pereira Lucena, CREFITO 12 Nº 222604.1.F;
Karina Piovan Costa, CREFITO 12 Nº 27433.1.F; Lauro André Inacio Cavalcante, CREFITO 12
Nº 12162.1.F; Manoella Carla de Almeida Dias Barbosa, CREFITO 12 Nº 148912.1.F; Renan
Gonçalves Lima, CREFITO 12 Nº 245033.1.F; Robson Fernandes de Lima Filho, CREFITO 12
Nº 231138.1.F; e Wagner Rodrigo Lacouth de Araújo, CREFITO 12 Nº 131585.1.F.
VALÉRIA DE LIMA GARRIDO
Presidente da Comissão Eleitoral
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de material gráfico eleitoral -
CREFITO-11 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA - CNPJ 61. 418.141/0001-13, Valor Global
de R$9.054,10. Fundamento legal: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023 SRP
e Ata de Registro de Preços nº 01/2023. ROBERTO MATTAR CEPEDA- Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 00146.000672/2023-65. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Arquivo
Nacional, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: cooperação técnica para o intercâmbio
de experiências, informações e tecnologias, visando a elaboração de metodologias
operacionais, capacitação e a espacialização técnica de atividades voltadas para a preservação
do patrimônio material e imaterial consolidado nas nossas cidades brasileiras, bem como à
discussão da preservação dos acervos de profissionais de arquitetura e urbanismo, para a sua
adequada salvaguarda. Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura ou publicação. Data da
Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Brasil e Ana Flávia Magalhães Pinto, Arquivo Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00146.000170/2021-72. Contrato: 10/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: realizar a
supressão do objeto no percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Fundamento legal:
art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a):
TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62. Assinaturas: pelo (a)
Contratante: Patrícia Saquis Herden, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Cristiano V. Souza
Mendes e Carlota Braga de Assis Lima, Procuradores.
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