DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: CVN 16869/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
Fundação Universidade do Valei do Itajaí - UNIVALI. Objeto: Concessão de desconto de 30%
(trinta por cento) no valor das mensalidades dos cursos de Mestrado e Doutorado em
Ciência Jurídica oferecidos pela Univali, para os magistrados e servidores, ativos e inativos
do TRT12. Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 30-1-2024. Pelo
TRIBUNAL: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela UNIVALI:
Valdir Cechinel Filho, Reitor.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
AO CONTRATO TRT N. 45/2023
Processo TRT n. 6.709/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região.
Contratada: ARKETON Construtora e Incorporadora LTDA (CNPJ n. 29.459.001/0001-80).
Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e de execução do Contrato TRT nº 45/2023,
com fundamento no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: O Contrato terá vigência
até 15/04/2024, sem prejuízo das garantias dos serviços materiais e equipamentos
estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de conclusão do objeto é até 15/02/2024.
Data da assinatura: 25/01/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo
Contratante, e Antonio Wilker Pereira Camboim, Representante Legal, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº Proad
n.3152/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de revisão (overhaul) de 08 (oito) compressores tipo parafuso e
atualização (retrofit) de 02 (dois) quadros elétricos, integrantes do Chiller marca Hitachi,
modelo RCU2004SP, existente no Edifício-Sede do TRT da 14ª Região.
EDER PIRES PANTOJA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/02/2024) 080015-00001-2023NE000001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
PROAD Nº 4553-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual de aquisição de aparelhos
de condicionador de ar, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender as
unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (id.
36). Empresa: GRUPO 1 (12.000 BTUs) - C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, no valor unitário
de R$1.950,00; GRUPO 2 (18.000 BTUs) - CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS
LTDA, no valor unitário de R$ 3.020,00; GRUPO 03 (22.000-24.000 BTUs) - CLEIDE BEATRIZ
IORIS LTDA CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, valor unitário de R$ 3.580,00 e GRUPO 4 (22.000-
24.000 BTUs) - LEAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA, no valor unitário
R$ 14.285,70, conforme Relatório final do Pregoeiro (Id. 73). Amparo legal: fulcro no art.
71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da
Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.
Porto Velho, 16 de fevereiro de 2024.
ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA
CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14
Em substituição
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 2169/2024. Convênio nº 04/2024. Partes: TRT e COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CRÉDITO MÚTUO DE LIVRE ADMISSÃO DE ARARAQUARA E REGIÃO - SICOOB. CNPJ:
53.236.808/0001-39. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento gerada pelo
consignante, de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício
provisório ou em atividade neste consignante em decorrência de cessão ou remoção e dos
pensionistas dos valores referentes a concessão de empréstimos e/ou financiamentos. Vigência:
5 anos, de 20/02/2024 a 20/02/2029. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson;
e pela Sicoob, Walter Francisco Orloski e Sidinei Oltremare. Data: 15/02/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROAD nº 30880/2023. Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes: TRT e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA. CNPJ: 45.780.095/0001-41.
Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do
intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da
assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia
Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Eron da Rocha Santos. Data: 24/01/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
Protocolo SEI 4148/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação de Extrato nº 66/2023, relativa ao
Processo SEI nº 4148/2022. OBJETO: contratação de empresa para fins de execução do
Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, relativo
aos serviços de recrutamento, seleção e administração do estágio. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 49, caput, da Lei nº 8.666/93. São Luis/MA, 16/02/2024. Revogada por
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES, Diretora-Geral do TRT 16ª Região.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Diretora-Geral do TRT 16ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6408/2019. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA
ESCOLA - CIEE. ESPÉCIE: 6º termo aditivo ao contrato nº 041/2019. OBJETO: Inclui o CNPJ
nº 61.600.839/0009-02, pertencente à filial da CONTRATADA, para fins de faturamento dos
serviços contemplados no contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 191 da Lei 14.133/21 c/c
art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 
TRT/18ª
nº 
12592/2020. 
CONTRATADA: 
AMÉRICA
TECNOLOGIA 
DE
INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato n° 26/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.79, inciso II, da
Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 1302/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 005/2023,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (08/03/2024 a 07/03/2025). ASSINATURA:
16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo
Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Sócia Administradora, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 2, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ANDREIA
CARVALHO COSTA SILVA - classificada no 18º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico
Judiciário / Área Administrativa / Sem Especialidade e 22º lugar na listagem PCD para o
cargo de Analista Judiciário / Área Judiciária / Sem Especialidade a comparecer, na data,
horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do
capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.
Data/Local/Horário para avaliação com as médicas:
Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;
Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.
Data: 20/02/2024 (terça-feira)
Horário: 11:00h
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados
neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos
candidatos com deficiência.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Desembargadora-Presidente
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 90022
Nº Processo: 8505820224018006. Objeto: Aquisição de materiais de informática,
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que é de leitura
obrigatória. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
19, 
244, 
Centro 
Ou 
Rua 
20,
19, 
Centro, 
Centro 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O código do Catmat foi definido
apenas para efeito de cadastro no comprasnet. A descrição exata dos materiais a serem
adquiridos está no quadro constante no Termo de Referência. Eventuais dúvidas deverão ser
encaminhadas por e-mail <selit.go@trf1.jus.br>.
MARTA MAGALINSKI
Pregoeira
(SIASGnet - 19/02/2024) 90022-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS
S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
inclusão de 01 (um) veículo Toyota Corolla 2.0 XEi 2023/2024, placa ROY6H31.
Fundamento legal: Artigo 65, inciso I, Alínea "b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e as suas
alterações. Vigência: As alterações constantes deste Termo Aditivo vigorarão a partir da
assinatura deste documento. Data de Assinatura: 18/02/2024.

                            

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