DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 05/2022
Contratado: Netway Telecom Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo contratual e Aplicação
de 
Reajuste 
Vigência: 
15/02/2024 
a 
15/02/2025 
Elemento 
de 
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de
Empenho: 413/2024. Valor Global: R$ 61.962,60 (sessenta e um mil e novecentos e
sessenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 06/2022
Contratado: Fachineli Comunicação Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo contratual e
Aplicação de Reajuste Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de
Empenho: 414/2024. Valor Global: R$ 31.811,64 (trinta e um mil e oitocentos e onze
reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 727/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 07/2022
Contratado: Speed Web Net Telecomunicações Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo
contratual 
Vigência: 
15/02/2024 
a
15/02/2025 
Elemento 
de 
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.002.014 Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Nota de
Empenho: 415/2024. Valor Global: R$ 66.799,92 (sessenta e seis mil e setecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 06/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 511/2021 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 05/2023
Contratado: Orion - Saúde e Participações Ltda Objeto: Prorrogação de Prazo contratual
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.002.014
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização Nota de
Empenho: 321/2024. Valor Global: R$ 330.806,40 (trezentos e trinta mil e oitocentos
e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 05/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 852/2022 Contrato: 1º Temo Aditivo ao Contrato 07/2023
Contratado: Lage & Lage Auditores e Consultores Associados Objeto: Prorrogação de
Prazo contratual e Aplicação de Reajuste Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025 Elemento
de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.099 - Outros Serviços Nota de Empenho: 305/2024.
Valor Global: R$ 41.762,02 (quarenta e um mil e setecentos e sessenta e dois reais e
dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo: 358/2023
Ata: 07/2024
Contratado:
Full House
Buffet
Produções e
Eventos Ltda
Objeto: Serviços de
Buffet Vigência:
05/02/2024 a
05/02/2025 Elemento de Despesa: Não se Aplica Nota de Empenho: Não se Aplica.
Valor Global: R$ 1.039.175,00 (um milhão e trinta e nove mil e cento e setenta e cinco
reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de cobrança bancária
registrada, firmado em 23/01/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo e o Banco do Brasil SA, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Presencial n.º
01/2020; Contrato n.º 14/2020. Vigência: 30/01/2024 a 29/04/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 4.990.053,71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de subscrição de licenças do Microsoft Power
BI Pro, firmado em 14/12/2023, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
e Lauro Renato Rocha Lima, CNPJ n.º 03.716.680.0001-32. Objeto do Termo Aditivo:
prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º
23/2022; Contrato n.º 26/2022. Vigência: 20/02/2024 a 19/04/2025. Valor do Termo
Aditivo: R$ 67.407,79.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: MBM Seguradora S/A; CNPJ nº 87.883.807/0001-06;
OBJETO: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários do
Crea-CE. Assinado em 08/02/2024; Valor total de R$ 820,80; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil
Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Toni
Robilar Pacheco - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Ceará -
CREA/CE e CONTRATADA: General
Motors do Brasil Ltda;
CNPJ nº
59.275.792./0001-50; OBJETO: Aquisição de veículo automotor Camionete novo. Assinado
em 16/02/2024 Valor total de R$ 325.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fe r n a n d o
Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Fernando Espinosa
Almeida - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023 - Processo n.º 490.721/2022. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ:
27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA, CNPJ
n.º 12.387.832/0001-91. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - Processo n.º 148.127/2019. Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Cre a - ES ,
CNPJ: 
27.055.235/0001-37.
Contratada: 
SUPER 
ESTÁGIO
LTDA 
EPP,
CNPJ 
n.º
11.320.576/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/02/2024 a
04/02/2025.
JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL - CREA/MA
Processo Administrativo N° 2738178/2023- CREA/MA -
A Comissão Permanente De Licitação - CPL - CREA/MA, torna público o
resultado do julgamento da documentação de habilitação das empresas participantes da
Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e
corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do Conselho Regional
De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA, restando HABILITADA a
empresa Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda. e INABILITADA a empresas J. Meneses
Construções Ltda., conforme Parecer Técnico publicado no site deste CREA-MA .
O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados na Comissão
Permanente de Licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão,
durante o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data em que ocorrer
a publicação deste aviso no Diário Oficial da União.
São Luís -MA, 15 de fevereiro de 2024.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Presidente Da CPL - CREA/MA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 2770754/2023 -
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de
licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de
serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor
preço global; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos
que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o
contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO
que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos
mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial
ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE
LICITAÇÃO 01/2024, nos termos descritos abaixo: Objeto a ser contratado: Prestação de
serviços contínuos de hospedagem e manutenção (adaptativa, corretiva e preventiva) do
site e -emails deste Conselho Regional. Contratado: B E R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 21.360,00 (vinte e um mil trezentos e
sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. Determino,
ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito
do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público
em sítio eletrônico oficial. São Luís (MA), 24 de janeiro de 2024.
WESLEY COSTA DE ASSIS
Presidente do CREA/MA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
REABERTURA DE SESSÃO. Processo Administrativo nº 2718719/2023 -
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão -
CREA/MA através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da Portaria nº
119/2023/PRESI, torna público que a licitação suspensa na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço, por empreitada por preço global, cujo objeto é o
Registro de preço para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
Natureza Contínua de Vigia e Portaria para atuar nas dependências dos prédios do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estadodo Maranhão - CREA/MA, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, anteriormente
adiada para data de 19 de fevereiro de 2024, fica remarcada sua abertura para a data de
06 de março de 2024 às 10:00 horas, a qual será processada e julgada em conformidade
com a Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Federal nº
10.024/2019, Decreto Federal nº 5450/2005, Decreto Federal nº 3555/2000, Lei
Complementar 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições
contidas na Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.gov.br/compras/pt-br no dia e horário
marcados.
O
Edital
está 
disponibilizado,na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:https://www.creama.org.br/transparencia/editais/, no site do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA em sua Home, podendo
ainda ser solicitado através do E-mail: cpl-crea@creama.org.br. Esclarecimento adicional no
mesmo e-mail quando houver impossibilidade de faze-lo no Comprasnet.
São Luís -MA, 15 de fevereiro de 2024.
MARCELO CAETANO BRAGA MUNIZ
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Assunto:
remanufaturamento
de
toner; Fundamento:
Lei
n.º
8.666/93;
Processo:
121619/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico
n.º
054/2023; Contratante:
Crea-GO;
Contratada: RR Comercio de Cartuchos Ltda, CNPJ nº 13.734.839/0001-03; Objeto:
prestação de
serviços de
remanufaturamento de Cartuchos
de Toners
para o
abastecimento das Impressoras utilizadas pelo Crea-GO: Valor do Contrato: R$ 19.200,00;
Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários:
Lamartine Moreira Junior - Presidente, Rubens Antônio dos Santos Filho - Contratada.
Goiânia, 06/02/2024.
Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93;
Processo: 110713/2023 e 7287/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: GHF Tecnologia e Comunicação Ltda, CNPJ nº
28.956.477/0001-64; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e
acessórios periféricos, para o Crea-GO: itens nº 02 - Nobreak Senoidal 5000VA; 03 -
Nobreak 1200 VA; 04 - Estabilizador; Valor do Contrato: R$ 38.999,80; Vigência:
19/02/2024 a 18/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine
Moreira Junior - Presidente, Hazael de Souza Santos - Contratada. Goiânia, 19/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
a- Processo Administrativo: P2024/0032815; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 003/2024;
c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado:
Dezorzi Assessoria em Gestão RH Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em
elaboração do programa de avaliação periódica de desempenho com foco em competências
visa identificar e desenvolver as habilidades essências para o eficiente desempenho das
funções desempenhadas por todos os colaboradores estabelecendo um processo estruturado
para atender o PCCS; f- Valor da contratação é de R$ 57.740,00 (cinquenta e sete mil,
setecentos e quarenta reais); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 120(cento e
vinte) dias, a contar da data da assinatura.

                            

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