DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022000199
199
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão pró-fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores (as) familiares e
empreendedores (as) familiares rurais e patronal-SAFER de Matriz de Camaragibe/ AL. convoca
todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e enquadramento a
portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da
base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia
11/03/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na AV Governador
Luiz Cavalcante nº75 Centro/AL, CEP:57.910-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1)-
Fundação do estatuto social-2)-Outros assuntos do interesse da categoria;3)-Filiação a
CONAFER-BR-4) Outros Assuntos correlatados.
Matriz de Camaragibe/AL, 19 de fevereiro de 2024.
FABIO JOSÉ CALADO DE OLIVEIRA
Pela Comissao
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DO CARMO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Extrato de Edital: 1 - Sessão dia 04/03/2024 - PE 001/2024 às 08h:00 min.
Aquisição de equipamentos para a atender as necessidades da Santa Casa de Misericórdia
Nossa Senhora do Carmo através da Emenda nº 14110013. Local de aquisição: www.licitardigital.com.br
- E-mail: santacasacarmopoliscoordenacao@gmail.com Tel.: 037- 9 99839898.
Carmópolis de Minas, 19 de fevereiro de 2024.
MARIA JOSE GUIMARAES COSTA
Dirigente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE ALTO
PARAÍSO DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
A Comissão
pró-fundação estatutária, do sindicato
dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Alto Paraiso/ GO.
convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela a lei nº 11.326/06, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31
de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 11/03/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na AV João Bernardes Rabelo nº0 Centro Alto Paraiso de goiás/go,
CEP:73.770-000, Para deliberar sobre a seguinte pauta:
1)-Fundação do estatuto social;
2)-Outros assuntos do interesse da categoria;
3)-Filiação a CONAFER-BR
4)-Outros Assuntos correlatados.
GUILHERME FERREIRA ARAUJO
p/ Comissão
UNIAPOGEU CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Uniapogeu Centro Integrado de Educação LTDA/CNPJ .06.929.784/0001-13
Mantida: Faculdade Apogeu
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (nº de
registrados) diplomas no período de (06/10/2022 a 06/10/2022, no livro 01 de registro 582
folha 146: número do processo 0813/2022 Aluna Jessyca Alves de Souza Silva. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site:
https://faculdadeapogeu.com.br.
Brasília, 2 de fevereiro de 2023.
NEIDIMAR OLIVEIRA DA SILVA SOUZA
Secretária Acadêmica
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Planetário
de Brasília Luiz Cruls, unidade da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Distrito Federal - SECTI/DF.
BRUNA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 19/02/2024) 974002-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
EXECUÇÃO DE OBRAS PROCESSO Nº 00053-00143827/2023-41. Partes: CBMDF X
ATHANASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: execução da obra de
construção de muro de cercamento do 41º Grupamento de Bombeiro Militar do
CBMDF. UO: 170394. Programa de Trabalho(PTRES): 089302. ND: 449051. FR: 100 FCDF.
Valor: R$ 337.800,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00143827/2023-41. Partes: CBMDF X CTE
- CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGENCIA LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada, autorizada e chancelada pela AMERICAN HEART ASSOCIATION - AHA, para
ministrar o Curso "PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPORT - PALS" para 16 (dezesseis)
militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal com formação de médico
e enfermeiro. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 339039.
FR: 100 FCDF. Valor: R$ 25.600,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/01/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023
Processo nº 0014.013930.00081/2023-52 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 382/2023 em favor da empresa: H B REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS
LTDA - EPP, para o item 04 com o valor total de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais).
Rio Branco-AC, 15 de fevereiro de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2023
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo nº 0014.013930.00081/2023-52
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos
praticados pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e equipe de apoio, referente ao P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 382/2023 em favor das empresas: a) CALURINO FERRAZ MIRANDA - EPP
para os itens 28, 29 e 30 com o valor total de R$ 18.953,28 (dezoito mil, novecentos e
cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); b) FAC EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA -
EPP para os itens 01, 02, 03, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 19, 21, 22 e 23 com o valor
total de R$ 202.553,40 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta
centavos); c) G M COMÉRCIO DE LIVROS LTDA - ME para o item 24 com o valor total de
R$ 10.899,90 (dez mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); d) H B
REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS LTDA - EPP para o item 11 com o valor total de R$
7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais); e) LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP para os
itens 25 e 26 com o valor total de R$ 2.661,00 (dois mil e seiscentos e sessenta e um
reais); f) LIBRIS EDITORA LTDA - EPP para o item 07 com o valor total de R$ 6.610,80 (seis
mil, seiscentos e dez reais e oitenta centavos); g) KMB DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
LIVROS LTDA - EPP para os itens 14, 16, 17 e 20 com o valor total de R$ 94.621,80 (noventa
e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos).
Rio Branco-AC, 16 de janeiro de 2024.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 558/2023 - SEE SEI Nº 0014.015399.00352/2023-70
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (proteína animal), para
atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD
Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 01/03/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.
JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 2/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(MAQUINÁRIOS), sob a condição sucatas.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 18/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 3/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCU LO S
E MAQUINÁRIOS), sob a condição sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição
no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Data da Abertura: 14/03/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 488/2023 - SEASDH
SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de Limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante
a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza,
estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção
individual.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 20/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 19 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
Fechar