DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 306, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.003913/2024-06, resolve:
DISPENSAR REGINALDO LIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1737226, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Infraestrutura
Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital,
desta Agência, a contar de 05 fevereiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.003913/2024-06, resolve:
DESIGNAR GERVASIO DA SILVA ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1823714, para
exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente de
Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e
Transformação
Digital, desta
Agência,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando atos legais praticados no
período de 05 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.003913/2024-06 , resolve:
DESIGNAR GUILHERME FERNANDES MENEGAZZO, matrícula SIAPE nº 1107098,
para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de
Gerente de Infraestrutura Tecnológica, código CGE III, da Superintendência de Tecnologia e
Transformação
Digital, desta
Agência,
nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.007386/2024-09, resolve:
DISPENSAR FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612, do
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas
e Projetos Estratégicos, código CCT IV, da Gerência de AVSEC e Facilitação, da
Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, a contar de 04 fevereiro
de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.007386/2024-09, resolve:
DESIGNAR MARCOS VINICIUS CASTELLANI, matrícula SIAPE nº 1649126, para
exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Normas e Projetos Estratégicos, código CCT IV, da Gerência de AVSEC e
Facilitação, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo,
convalidando atos legais praticados no período de 04 de fevereiro de 2024 a 10 de
fevereiro de 2024.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 44, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art.3 da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000509/2024-13, resolve:
Art. 1° Exonerar JESIEL SANTOS DOS SANTOS, do Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador, código 1.10, da Coordenação de Políticas Diferenciadas, da Coordenação-
Geral de Povos Indígenas de Recente Contato, do Departamento de Povos Indígenas
Isolados e de Recente Contato, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 45, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de
16 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2024,
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam
do Processo nº 15000.000061/2024-20, resolve:
Art. 1° Designar MAITE ALVES GUEDES, matrícula Siape n° 17152232, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas,
código CCE 1.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas, deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 46, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo pelo inciso III do art. 3 da Portaria GM/MPI nº
17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de
2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que
constam do Processo nº 15000.000363/2024-06, resolve:
Art. 1º Nomear IURI ALVES GOMES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Governança e Participação, Código CCE 1.10, na
Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Gestão
Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, na Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso II do art. 3 da Portaria/MPI nº 17, de 16 de Janeiro
de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08786.000067/2024-41, resolve:
Designar SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA para exercer a função de
Coordenador Técnico-Científico do Museu do Índio-RJ, código FCE 1.10, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI N° 886, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado
com a Portaria CC/PR Nº 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de uma nova
estrutura organizacional para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros, com
seus respectivos suplentes.
Da Fundação Nacional dos Povos Indígenas:
1. Mislene Metchacuna Martins Mendes, que coordenará o GT
2. Artur Nobre Mendes (suplente da coordenadora do GT)
3. Martinho Alves de Andrade Junior (titular)
4. Danusa de Oliveira Sabala (suplente)
5. Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos (titular)
6. Igor Barros Santos (suplente)
7. Lucio André Wanderley Correia de Mello (titular)
8. Janilze Chaves Oliveira (suplente)
9. Wilton Reis da Silva Fahning (titular)
10. Adson Chaves Fernandes (suplente)
11. Hermísia Coelho Pedrosa (titular)
12. Danielle Azevedo Antunes (suplente)
13. Marcelo de Souza Romão (titular)
14. Marcelino Soyinka Santos (suplente)
15. Paula Wolthers de Lorena Pires (titular)
16. Lucas Soares Braga (suplente)
17. José Augusto Lopes Pereira (titular)
18. Luana Machado de Almeida (suplente)
19. Claudia Almeida Bandeira de Mello (titular)
20. Andrea Bitencourt Prado (suplente)
21. Valéria do Socorro Novaes de Carvalho (titular)
22. Bruno Emílio Fadel Daschieri (suplente)
23. Lucia Fernanda Jófej Kaingáng (titular)
24. Eduardo Rocha Barcellos (suplente)
25. Altair José Algayer (titular)
26. Wagner de Deus Gallo (suplente)
27. Edilena Eh'Huc Torino Krikati (titular)
28. Elcio Severino da Silva Filho Manchineri (suplente)
29. Manoel Uilton dos Santos (titular)
30. Thiago Halley Anacé (suplente)
31. Benedito César Garcia Araújo (titular)
32. Tonico Benites (suplente)
33. Douglas Bezerra Adilson (titular)
34. Ubiratã Jorge de Souza Gomes (suplente)
35. Adroaldo Antônio Fidelis (titular)
36. Eliano de Barros Santos Lira (suplente)
Das organizações indígenas, conforme indicações feitas, previamente, na
condição de convidados:
1. Juliana Kerexu Mirim Mariano (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
2. Alberto França Dias (suplente) - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil;
3. Fábio Alves (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo;
4. Ailson dos Santos (suplente) - Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste,
Minas Gerais e Espírito Santo;
5. Edenilson Sebastião (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste;
6. Lenira Dina de Oliveira (suplente) -Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste;
7. Marciano Rodrigues (titular) - Articulação dos Povos Indígenas do Sul;
8. Thaira Antonia Pripra (suplente) - Articulação dos Povos Indígenas do Sul;
9. Elizeu Pereira Lopes (titular) - Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá;
10. Inaye Gomes Lopes (suplente) - Conselho Aty Guasu Guarani Kaiowá;
11. Leonardo da Silva Gonçalves (titular) - Comissão Guarani Yvyrupa;
12. Andreia Moreira (suplente) - Comissão Guarani Yvyrupa;
13. Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá (titular) - Coordenação das Organizações
Indígenas da Amazônia Brasileira;
14. Marciely Ayap Tupari (suplente) - Coordenação das Organizações Indígenas
da Amazônia Brasileira;
15. Priscila Caetano Amorim (titular) - Conselho Terena;
16. Valcélio Figueiredo (suplente) - Conselho Terena.
Do Ministério dos Povos Indígenas, na condição de convidados:
1. Larissa dos Santos Martins (titular)
2. Douglas Kaingang (suplente)
§ 1º Serão convidados representantes dos servidores da Funai, de cada uma
das três entidades nacionais - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal,
Associação Nacional dos Servidores da Funai, Indigenistas Associados - para participação
nas reuniões do GT.
§ 2º A função de Secretaria-Executiva do GT será exercida pela servidora
Rafaela Neves da Rocha da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica.
Art. 3º O Grupo de Trabalho terá vigência de 90 (noventa) dias, prorrogável por
igual período.
§ 1º O quórum de reunião do Grupo de Trabalho é o de maioria absoluta dos
membros e o quórum de deliberação é de maioria simples.
§ 2º Os suplentes poderão participar das reuniões do GT, com direito a voz e
voto somente na ausência do titular.
§ 3º As reuniões serão realizadas exclusivamente por videoconferência.
§ 4º As reuniões do GT serão registradas em memórias de reunião.