DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000178/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, inscrita
no C.P.F. nº 492.***.***-91, na qualidade de cônjuge do servidor, ativo, ALEX GOMES
MARINHO, matrícula SIAPE 0583959, ocupante do cargo Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia, NI, Classe S III, falecido em 13/01/2024, com fundamento no inciso I, do art.
3º e § 3º, do art. 35, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003357/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS DORES COSTA FERREIRA, C.P.F.
921.***.***-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ AUGUSTO FERREIRA ,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, NI, Classe B, Padrão VI, matricula SIAPE
0581776, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 09 de novembro de 2023,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de novembro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000126/2024-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RENATA DE OLIVEIRA JUSTINO, C.P.F.
905.***.***-53, na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS HORACIO DE
ALMEIDA MARINHO, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, matricula
SIAPE 6586324, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 14 de outubro de
2023, com fundamento no inciso IV, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso III, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de outubro de 2023.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 38, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000142/2024-84, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SONIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, C.P.F.
180.***.***-97, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, RICARDO SANTOS DA SILVA ,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0584022,
do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 04 de janeiro de 2024,
com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de janeiro de
2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 50, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.000158/2024-97, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDINALVA MARIA DE LIMA COSTA,
inscrita no C.P.F. nº 590.***.***-87, na qualidade de cônjuge do servidor ANTONIO JOSE
DA COSTA, matrícula SIAPE 0513519, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S III, falecido, em atividade, em 28/12/2023, com fundamento no inciso I, do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 30/01/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 434, de 30/08/2021, publicada no
DOU nº 165, de 31/08/2021, no interesse da servidora NEIRIVALDA CRUZ ROSA DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0587112, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 §
inciso
III,
alínea
"a"
da
Constitucional Federal
com
redação
dada
pela
Emenda
Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Art. da
Emenda Constitucional nº
103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média
aritmética. 
Código
049036. 
(Processo
nº 
25019.000244/2024-08
e
25019.002056/2021-63).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 01/02/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 115, de 28/03/2022, publicada no
DOU nº 62, de 31/03/2022, no interesse do servidor JOSÉ COSTA DE MENEZES, Matrícula
SIAPE nº 0588042, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal no Art. 4 §6º II,
D-MEDIA ARITMÉTICA, EC 103/2019, Código 049021. (Processo nº 25019.000283/2024-05
e 25019.000522/2022-57).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Declarar a vacância, a contar de 20 de fevereiro de 2024, do cargo público de
Administrador ocupado por BEATRIZ SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2184993,
admitida em 15 de janeiro de 2015, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos temos
do Art. 33, VIII
da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº
25019.000287/2024-85)
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003526/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO DA RESSURREIÇÃO
SANTOS, C.P.F. 459.***.***-10, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EXPEDITO GOMES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe C, Padrão III, matricula
SIAPE 0580584, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 08 de maio
de 2023, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de janeiro de
2024.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83,
resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 07/02/202, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 109, de 16/02/2023, publicada no
DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor FERNANDO ANTONIO DE SOUZA
CAMARA, Matrícula SIAPE nº 0586558, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, §
2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal
Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, parágrafo 1º, inciso I, Código SIAPE
49027. (Processo nº 25019.000366/2024-96 e 25019.000340/2023-67).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve:
Conceder benefício de pensão à YARA MELCHIADES DE SOUZA, na qualidade de
ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, estabelecida judicialmente, a contar de
15/09/2023, referente ao ex-servidor WALLACE FERREIRA LOBO, matrícula SIAPE n.º
0575150, Médico, Classe "S", Padrão NS-III, do Quadro Permanente deste Ministério,
correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019,
com fundamento nos Art. 217, inciso II e Art. 222, inciso VII, "b"-6 da Lei n.º 8.112/90, com
redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11, da Emenda Constitucional
n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019. (Processo n.º 25024.000031/2024-07)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria INCA/MS nº 14, de 05/01/2023, publicada no DOU nº 07, de
10/01/2024, a qual se refere à concessão de pensão vitalícia à NEUZA HELENA DA SILVA
MEDEIROS, CPF: 016.333.477-37, cujo texto segue abaixo:
- Onde se lê: "Portaria INCA/MS nº 14, de 05/01/2023"
- Leia se: " Portaria INCA/MS nº 14, de 05/01/2024"
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria INCA/MS nº 16, de 08/01/2023, publicada no DOU nº 23, de
01/02/2024, a qual se refere à concessão de aposentadoria voluntária à ÉLCIO GUERRA DA
COSTAS, CPF: 802.036.807-82, cujo texto segue abaixo:
- Onde se lê: "matrícula SIAPE nº 240605"
- Leia se: " matrícula SIAPE nº 653523"