DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022000054
54
Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAUDE INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 425, de 12 de abril 2023,
Publicada DOU Nº 72-A, de 14/04/2023, Seção 2, e nos termos do Art. 7º, da Portaria
GM/MS nº 402, de 8 de março de 2021, regida pelo Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro
de 2019 e considerando o art.8° da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação e Equipe de Apoio, os
servidores na forma abaixo. Com validade de 12 (doze) meses:
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
Edivan de Moura Borges, matrícula do SIAPE n° 1702033
CPF n° 955.286.103-97, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
EQUIPE DE APOIO
Luis Lopes de Aguiar Neto, Matrícula SIAPE 1224408
Ivanilson Otero de Macedo, Matrícula SIAPE 1225238
Joaquim Sebastião Lizardo Cruz, Matrícula SIAPE 0519763
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 (*)
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 180 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1541200, para realizar inspeção sanitária internacional para avaliação de
organismo auditor MDSAP, em Hovic, Noruega, no período de 03/03/24 a 10/03/24,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 59/2024. (Processo nº. 25351.902164/2024-08).
Nº 181 FLAVIA MOREIRA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1491220, para participar do AIRIS 2024 - AI Regulatory and International Symposium: use
of artificial intelligence in medical product development, em Seul, Coréia do Sul, no
período de 23/02/24 a 02/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 78/2024. (Processo nº.
25351.900813/2024-28).
Nº 182 MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491477, para participar do AIRIS 2024 - AI Regulatory and International
Symposium: use of artificial intelligence in medical product development, em Seul, Coréia
do Sul, no período de 24/02/24 a 01/03/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 78/2024.
(Processo nº. 25351.900813/2024-28).
Nº 183 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DESARROLLO
E INVESTIGACIÓN MÉDICA ARAGONESA S.L, em Zaragosa, Espanha, no período de 30/03/24
a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).
Nº 184 MAX WEBER MARQUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2326638, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa DESARROLLO
E INVESTIGACIÓN MÉDICA ARAGONESA S.L, em Zaragosa, Espanha, no período de 30/03/24
a 06/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 02/2024. (Processo nº. 25351.942438/2023-11).
ANTONIO BARRA TORRES
(*) Republicada por ter saído na seção incorreta, publicado no Diário Oficial da União nº
33, de 19 de fevereiro de 2024 Seção 1 pág 66.
PORTARIA Nº 185, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nomear o servidor EDSON VERISSIMO, matrícula SIAPE nº 1018490, para ocupar
o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da
Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 186, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 14/02/2024 a 16/02/2024, a servidora VIRGINIA BADYA
NABUT, matrícula SIAPE nº 1541194, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código
CCT-V, da Coordenação de Legislações e Concessões, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
 Nº 187 Designar, no período de 19/02/2024 a 15/03/2024, a servidora PATRÍCIA
GONÇALVES DUARTE ALBERTASSI, matrícula SIAPE nº 1570484, para exercer o encargo de
substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Processos de Controle de
Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-Geral de Registro e
Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.
 Nº 188 Dispensar, a pedido, a servidora LARISSA DE AZEVEDO REGO PERES, matrícula SIAPE
nº 1570011, do encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de
Processos de Controle de Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco, da Gerência-
Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 79, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2,
página 57, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 88 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e
Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a
finalidade de participar da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas
(CROI), em Denver, nos Estados Unidos, pelo período de 29/02/2024 a 08/03/2024,
inclusive 
trânsito, 
com
ônus 
limitado, 
vencimentos 
mantidos
(Processo 
n°
25029.000111/2024-12).
Nº 89 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de participar
da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000118/2024-26).
Nº 90 - RONALDO ISMERIO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560423, com a finalidade de participar da
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000115/2024-92).
Nº 91 - SANDRA WAGNER CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2178104, com a finalidade de participar da
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000114/2024-48).
Nº 92 - RODRIGO DE CARVALHO MOREIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1493087, com a finalidade de participar
da Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 08/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000116/2024-37).
Nº 93 - VALERIA CAVALCANTI ROLLA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional
de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 04640854, com a finalidade de participar da
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000038/2024-71).
Nº 94 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar da
Conferência Anual sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), em Denver, nos
Estados Unidos, pelo período de 01/03/2024 a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000117/2024-81).
MARCO AURELIO KRIEGER
Presidente em exercício
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 79, publicada no Diário Oficial da União n° 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2,
página 57, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 -
Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 95 - VICTOR DO VALLE PEREIRA MIDLEJ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3123509, com a finalidade de participar do Seminário Latino-
Americano sobre Medicina Tradicional Chinesa e Ocidental Integrada para o Tratamento de
Epidemias, em Pequim, na China, pelo período de 27/02/2024 a 16/03/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000241/2024-16).
Nº 96 - CLAUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas
e Maria Deane - ILMDT, SIAPE nº 1903263, com a finalidade de participar do
desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Leishmanioses: programas de
produção e controle de conhecimento na Colômbia", nos termos do EDITAL FUSP nº
06/2024 Mobilidade Acadêmica, em Medellin, na Colômbia, pelo período de 29/02/2024 a
13/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25792.000024/2024-04).
MARCO AURELIO KRIEGER
Presidente em exercício
Ministério dos Transportes
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 780, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela
Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no DOU nº 76, em data de 25/04/2022, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o
Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de
novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes
da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 02 (dois) servidores do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob
circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, §
4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.
ID: 01, Nome Completo: JACI FRANCISCO BASSO DE LIMA,
Matrícula DNIT: 1254-8, Matrícula SIAPE: 865318,
SR: SRE-DNIT/PR, ID: 02,
Nome Completo: ANTÔNIO EDOARDO NETO,
Matrícula DNIT: 2354-0,
Matrícula SIAPE: 865356,
SR: UL-Colombo-SRE-DNIT/PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR