DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 108, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD
n° 4872/2024, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16/02/2024, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em
razão da posse de FERNANDA FRANÇA MARTINS DE ARAÚJO ISRAEL, matrícula 161934, em
outro cargo público do mesmo quadro.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 92, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas nos incisos VIII e XXI do artigo
47 do Regimento Interno -TRT5; com base na Lei nº 8.112/1990; nos termos do item 15.7
do Edital nº 01/2022 de Abertura do Concurso Público TRT5; de acordo com os Proads nº
6711/2023 e 16758/2023, e, conforme Edital nº 21/2024, resolve:
CEDER para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para lá ser nomeado,
observada a ordem classificatória, o percentual das listas de cotas e o expresso interesse
do candidato mais bem classificado, dentre os consultados, o candidato JARIOMAR
FERREIRA CONCEIÇAO JUNIOR, habilitado em 5º lugar da listagem geral para o cargo de
Analista Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Contabilidade no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2022, homologado pela Resolução Administrativa TRT5 nº
029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 94, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 1814/2024; resolve:
Nomear o servidor MARCIO CLECIO OLIVEIRA SILVA, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Bom
Jesus da Lapa, na vaga decorrente da exoneração do servidor Marcondes Pereira da Silva.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6-GP Nº 718, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto
nos autos do Proad n.º 16729/2017, que trata da aposentadoria voluntária de U R BA N I R A
POSSIDÔNIO DE BARROS CARVALHO, aposentada pelo ATO - TRT-GP n.º 347, de
01/12/2017, publicado no DOU em 04/12/2017; CONSIDERANDO o julgamento de
ilegalidade, pelo Tribunal de Contas da União e, excepcionalmente, concedendo-lhe
registro do Ato inicial de aposentadoria da Servidora em comento, mediante o Acórdão n.º
6674/2023 - 1ª Câmara (TC 002.947/2022-6); CONSIDERANDO a necessidade da emissão de
um novo ato de aposentadoria para adequar a VPNI de quintos aos termos da decisão
judicial transitada em julgado na Ação Ordinária n.º 2002.83.00.009732-6 - ASTRA que
tramitou na 1ª Vara da Justiça Federal de Primeira Instância da Seção Judiciária de
Pernambuco de que é beneficiária a aposentada; resolve:
SUBSTITUIR, a partir de 04/12/2017 (data aposentadoria), a incorporação de
3/5 (três quintos) da função de Assistente - FC-02 em 3/10 (três décimos) da função de
Assistente - FC-02.
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
(*) Republicado por haver saído com incorreção no DOU número 216, de 14/11/2023,
Seção 2, pág. 62, linha 14, onde se lê: "01/12/2017 (data aposentadoria)", leia-se:
"04/12/2017 (data aposentadoria)".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 47 , DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990,
e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016
e tendo em vista o PROAD nº 971/2024, resolve
Nomear o bacharel em Direito, GILBERTO SILVA HOLANDA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Diretor de Secretaria, vinculado à 2ª
Vara do Trabalho da Região do Cariri, integrante do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, oriunda da Lei nº 8.432/1992, estruturada e
alterada pela Lei n° 11.416/2006 e Atos n°s 29/2009 e 150/2009, da Presidência deste
Tribunal.
DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 48, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor NATHAN ROCHA CORDEIRO para
exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara
do Trabalho de Belém , onforme OFÍCIO GAB/5VTBEL Nº 001/2024, expedido em 08 de
fevereiro de 2024;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 1075/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora CAROLINA GROSSO THOMAZ, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código SIGEP nº 3543, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5,
(código SIGEP nº 15), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do
Trabalho de Belém;
II - DESIGNAR o servidor NATHAN ROCHA CORDEIRO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código SIGEP nº 3628 , para exercer função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5, (código SIGEP nº 15), do quadro de lotação do Gabinete do Juiz Titular da 5ª Vara do
Trabalho de Belém, em vaga decorrente da dispensa da servidora Carolina Grosso
Thomaz;
III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 12/2024
e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
à servidora MARILIZA DE POMOCENO BARBOSA, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e § 2º,
I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e
13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos do adicional de qualificação - AQ, referente a curso
de pós-graduação, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo
efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº
11.416/2006, e art. 6º, III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007, fazendo jus à
paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC nº
103/2019 c.c. art. 7º da EC nº 41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
CÉLIO HORST WALDRAFF
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 31, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE
DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da
delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº
22/2022, resolve:
I - designar LUCIMARA DINIZ, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão
13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10917), código TRT 9ª
CJ-2, do Gabinete De Desembargador 11, dispensando-o da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete De Desembargador VI (c-11053), código TRT 9ª FC-6, desta
unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 5/2024);
II - dispensar PEDRO HENRIQUE MACHADO MARTINS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe B, padrão 8, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10917), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 11, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 5/2024).
LUIZ ANTONIO BELTRAME
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ATO TRT13 CGP Nº 5, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o constante no Proad n.º 722/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO JOÃO DA SILVA, no
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe "C", padrão 13, matrícula
n.º 245.014.742, com base no art. 20 da EC n.º 103, de 2019, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração do seu cargo efetivo (vencimento básico e
GAJ, conforme art. 11 da Lei n.º 11.416/2006, com redação dada pela Lei n.º 12.774/2012),
acrescidos da gratificação adicional por tempo de serviço, no percentual de 13% (treze por
cento), na forma de anuênios (art. 67 da Lei n.º 8.112/90, na sua redação original, art. 6º
da Lei n.º 9.624/98 e art. 15, inciso II, da MP n.º 2225-45/2001), e da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, decorrente da incorporação de 1/5 da Função
Comissionada de Assistente Administrativo - FC-03 e 4/5 da Função Comissionada de
Auxiliar Especializado - FC-01, consoante art. 62 da Lei n.º 8.112/90, redação original, e
arts. 3º da Lei n.º 8.911/94 c/c o art. 62-A da Lei n.º 8.112/90, incluído pela MP n.º 2.225-
45 /2001), assegurado pelo art. 11 da Lei n.º 8.911/94, com reajustamento de acordo com
os servidores da ativa, na forma do disposto no § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do art. 20
da EC n.º 103, de 2019, com vigência a contar da publicação.
THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a
Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº
629/2024, resolve:
Nº 25 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, ZAIRA DE OLIVEIRA
MARTINS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Jose Paulo Delci.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o constante
do artigo 1º, da Resolução Administrativa nº 29/2017, bem como o previsto no artigo 22,
inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 631/2024, resolve:
Nº 27 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, JOSE PAULO DELCI,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão CJ-01, do mesmo Quadro,
em vaga decorrente da exoneração de Zaira de Oliveira Martins.
SAMUEL HUGO LIMA
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