DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
29 - Processo nº: 10580.733694/2010-15 - Recorrente: CATIA OLIVEIRA
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 10980.724252/2010-75 - Recorrente: ENIO CUNHA JUNIOR
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
31 - Processo nº: 19985.721539/2014-00 - Recorrente: ENIO CUNHA JUNIOR
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10166.904317/2017-34 - Recorrente: IOS INFORMATICA,
ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 18088.720088/2011-93 - Recorrente: JOSE ADILSON DE
ABREU JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 -
Processo nº:
11080.720817/2010-51 -
Recorrente: JOSE
CARLOS
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 -
Processo nº:
11080.720818/2010-04 -
Recorrente: JOSE
CARLOS
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 -
Processo nº:
11080.720820/2010-75 -
Recorrente: JOSE
CARLOS
MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10480.725284/2011-18 - Recorrente: JOSE PEREIRA DE
SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 10660.725171/2010-13 - Recorrente: LIGIA ELIZABETH
CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10950.721406/2011-13 - Recorrente: LUIZ EDUARDO ROJAS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10435.002540/2009-18 - Recorrente: MARIA CONSTANTINA
XAVIER DE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 10435.002541/2009-62 - Recorrente: MARIA CONSTANTINA
XAVIER DE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10580.720230/2009-13 - Recorrente: NELSIVAL DE SOUZA
MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10580.720231/2009-50 - Recorrente: NELSIVAL DE SOUZA
MENEZES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 - Processo nº: 10880.905383/2016-75 - Recorrente: PUBLICIDADE
ARCHOTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10980.724977/2011-44 - Recorrente: REGINALDO ANTONIO
ZELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA
46 - Processo nº: 18470.908332/2012-13 - Recorrente: RICOH BRASIL S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10640.902391/2017-73 - Recorrente: ULTRIMAGEM LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 -
Processo nº:
12448.728446/2011-93 -
Recorrente: APOLINARIO
THEODOSIO DA SILVA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
49 - Processo nº: 10880.995559/2019-15 - Recorrente: AITEC DO BRASIL S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 15588.720574/2021-54 - Recorrente: ALICE CALCADOS E
CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 15588.720729/2021-52 - Recorrente: ALICE CALCADOS E
CONFECCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 13609.900893/2018-25 - Recorrente: AUTO FORJAS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 13839.907042/2020-14 - Recorrente: BBC PROCESSADORA
S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10480.901854/2021-46 - Recorrente: BBC SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 15374.904212/2010-77 - Recorrente: BOURBON OFFSHORE
MARITIMA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 18470.729888/2021-28 - Recorrente: COLEGIO GSA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
57
-
Processo
nº: 10640.902437/2014-10
-
Recorrente:
COMPANHIA
INDUSTRIAL CATAGUASES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10120.900279/2011-81 - Recorrente: CRISTAL ALIMENTOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 10983.912072/2019-57 - Recorrente: DICAVE GARTNER
DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
60 - Processo nº: 18220.724074/2021-49 - Recorrente: DICAVE GARTNER
DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
61 - Processo nº: 13888.904670/2018-48 - Recorrente: EIXO RESTAURANTES
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 10805.902098/2018-67 - Recorrente: ELITE DISTRIBUIDORA
FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
63 - Processo nº: 11080.741409/2019-71 - Recorrente: EMBRATERR -
EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
64 - Processo nº: 13629.900609/2015-30 - Recorrente: EMBRATERR -
EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAPLENAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
65 - Processo nº: 10983.909417/2016-42 - Recorrente: GLOBO COMERCIO DE
VEICULOS E PECAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
66
-
Processo
nº:
11080.733286/2018-14
-
Recorrente:
GUARANY
SIDERURGIA E MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
67 - Processo nº: 10930.901889/2021-30 - Recorrente: INDUSTRIA DE
CARROCERIAS METALICAS IBIPORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
68 - Processo nº: 10920.901492/2019-42 - Recorrente: INSTITUTO DE ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 10680.926396/2019-87 - Recorrente: SEFA EMPREENDIMENTOS
ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10880.943243/2019-48 - Recorrente: SERVINET SERVICOS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10380.900028/2014-89 - Recorrente: SESNORTH SISTEMA
ELETRONICO DE SEGURANCA NORTH LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 16682.904823/2013-47 - Recorrente: STAR ONE S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 10183.900442/2017-67 - Recorrente: TERMINAL ITIQUIRA
S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74
-
Processo
nº:
10805.900674/2018-31
-
Recorrente:
TORCISAO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75
-
Processo
nº:
10805.905499/2018-79
-
Recorrente:
TORCISAO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76
-
Processo
nº:
10805.905500/2018-65
-
Recorrente:
TORCISAO
COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ACOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 7 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN
77 - Processo nº: 18186.726683/2018-09 - Recorrente: TRILHO SUISSO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
78 - Processo nº: 10880.908737/2010-48 - Recorrente: UNIVERSO ONLINE
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
79 - Processo nº: 13839.904092/2010-78 - Recorrente: VALEO SISTEMAS
AUTOMOTIVOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
80 - Processo nº: 10680.926836/2018-15 - Recorrente: WBR CONSULTORIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA
81 - Processo nº: 10320.720801/2019-44 - Recorrente: EQUATORIAL ENERGIA
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
82 - Processo nº: 10315.720900/2011-48 - Recorrente: INJETAL INDUSTRIA E
COMERCIO DE CALCADOS INJETADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
83 - Processo nº: 11080.737400/2018-85 - Recorrente: KPMG AUDITORES
INDEPENDENTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
84 - Processo nº: 10530.904159/2009-15 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
85 - Processo nº: 10530.904161/2009-86 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
86 - Processo nº: 10530.904162/2009-21 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
87 - Processo nº: 10530.904164/2009-10 - Recorrente: LOJAS LE BISCUIT S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
88 - Processo nº: 11080.731891/2017-70 - Recorrente: NR ADMINISTRACAO
DE NEGOCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
89 - Processo nº: 11080.731980/2017-16 - Recorrente: NR ADMINISTRACAO
DE NEGOCIOS E RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
90 - Processo nº: 10880.901307/2018-52 - Recorrente: PRICEWATERHOUSECOOPERS
CONTADORES PUBLICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
91 - Processo nº: 11080.729080/2018-90 - Recorrente: PRICEWATERHOUSECOOPERS
CONTADORES PUBLICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
92 - Processo nº: 11080.729779/2018-50 - Recorrente: PRICEWATERHOUSECOOPERS
CONTADORES PUBLICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES
Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento
AILTON NEVES DA SILVA
Presidente da 2ª Turma Extraordinária
3ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta Ordinária de julgamento dos recursos das sessões não presenciais
virtuais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1) Solicitação de sustentação oral está condicionada a requerimento prévio
em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta;
2) É facultativo o envio de memoriais, através de formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do CARF, em até 5 (cinco) dias da publicação da pauta; e
3) Não serão admitidos pedidos, pelas partes, de alteração da ordem de
julgamento ou de retirada de processos em pauta de sessão não presencial virtual.
(Redação dada pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023)
DIA 5 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
1 - Processo nº: 10903.720001/2015-49 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10903.720012/2015-29 - Recorrente: AGRICOPEL COMERCIO
DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
3 - Processo nº: 11282.720075/2021-41 - Recorrente: ADLIM-TERCEIRIZACAO
EM SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 13984.721291/2011-50 - Recorrente: CAIXA ECONOMICA
FEDERAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 15553.720176/2019-11 - Recorrente: CIDADE MARAVILHOSA
INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
6
-
Processo
nº:
10880.951902/2013-24
-
Recorrente:
COIMEX
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10580.902391/2017-25 - Recorrente: COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8
-
Processo
nº:
15959.720014/2015-96
-
Recorrente:
COPLANA
-
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
9 - Processo nº: 10875.723677/2014-98 - Recorrente: CAB METALURGICA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10166.901697/2015-93 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: CB DIGITAL S/A e FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10830.904229/2016-71 - Recorrente: CELTEC TECNOLOGIA
DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 5 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
12 - Processo nº: 10183.902575/2018-59 - Recorrente: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI
OURO VERDE MT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10183.902576/2018-01 - Recorrente: COOPERATIVA DE
CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI
OURO VERDE MT e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10980.921317/2012-91 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS PARAISO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCIO AVITO RIBEIRO FARIA
15 - Processo nº: 10920.904583/2014-25 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11080.735705/2018-52 - Recorrente: CPD PARTICIPACAO E
ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10680.904076/2015-42 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA
E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
18 - Processo nº: 10540.900110/2019-38 - Recorrente: CENTRAIS EOLICAS
PILOES S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10920.903577/2011-16 - Recorrente: CIA INDUSTRIAL H.
CARLOS SCHNEIDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 13603.904802/2019-61 - Recorrente: DELP ENGENHARIA
MECANICA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 6 de Março de 2024, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): CARMEN FERREIRA SARAIVA
21 - Processo nº:
13116.721593/2013-19 - Recorrente: ALBRACOLOR
ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº:
13116.722432/2015-12 - Recorrente: ALBRACOLOR
ALUMINIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GUSTAVO DE OLIVEIRA MACHADO
23 - Processo nº: 11610.721142/2014-56 - Recorrente: FREC PARTICIPACOES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10166.732301/2018-02 - Recorrente: FUNDACAO MILTON
CAMPOS PAPESQ E ESTUDOS POLITICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
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