DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.176/2014-MTO
REAL
ESTATE
PARTICIPACOES
EIRELI-
Cessionário:BEWAMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.- CPF ou CNPJ
14.182.202/0001-06- Alvará n°8236/2010
820.966/2012-MINAPLAN
PARTICIPACOES
E
COMERCIO
LTDA-
Cessionário:ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.997.095/0001-25- Alvará
n°7490/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.198/2018-SPL
CONSTRUTORA
E
PAVIMENTADORA
LTDA-OF.
N°3220/2024/DIFIS-SP/ANM
820.566/2012-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°3716/2024/DIFIS-SP/ANM
820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°4153/2024/DIFIS-SP/ANM
820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°4155/2024/DIFIS-SP/ANM
820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF.
N°4229/2024/DIOUT-SP/ANM
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará
N°5748/2023Área reduzida de 529,83 para 373,68
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
820.641/1996-DA
MATA
SEDE
E
SAUDE
LTDA-Conforme
Ofício
nº
3010/2024/GER-SP/ANM
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
820.519/2007-FONTE SOUVITTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:A
& G MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 52.942.909/0001-62 - Termino do arrendamento: 10 (dez)
anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total da
concessão de lavra.
821.087/2000-QUINTAS
DA
SERRA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA-
Arrendatário:ECOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- CNPJ 24.671.461/0001-
54 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos a partir da data de publicação no DOU da
averbação do arrendamento total da concessão de lavra
821.062/1997-DIBASE
TERRAPLENAGEM
LTDA-
Arrendatário:EXTRAÇÃO
E
COMERCIO DE AREIA BOFETE LTDA.- CNPJ 69.018.919/0001-09 - Termino do
arrendamento: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do
arrendamento total da concessão de lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°3222/2024/DIFIS-SP/ANM
802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3893/2024/DIFIS-SP/ANM
820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENNARO ENVASADORA LTDA.-OF.
N°4157/2024/DIFIS-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
820.075/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de
Concessão de Lavra nº 87 de 2019- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ
13.364.860/0001-56
820.150/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 875 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AG R EG A D O S
LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25
820.153/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 874 de 1990- Cessionário:ABITAMIN AG R EG A D O S
LTDA- CNPJ 18.997.095/0001-25
820.885/2013-EMBU S A ENGENHARIA E COMERCIO- Portaria de Concessão de
Lavra nº 458 de 2022- Cessionário:MINERADORA TAMOIOS LTDA- CNPJ 18.267.448/0001-31
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- "FONTE SANTA INÊS"
(poço) - Marca "Aquática": garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca
"Pompeia": garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; Marca "Acquíssima
Passion": latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL,
sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás;
"FONTE SANTO EXPEDITO" (poço) - Marca "Acquíssima Passion": latas de 350 mL, com
gás; Marca "Acquíssima Personnalité": latas de 350 mL, sem gás; Marca "Aquática":
garrafas PET de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Pompeia": garrafas descartáveis de
310 mL, 510 mL e 1,5 L com gás e sem gás; Marca "Quartie": garrafas PET descartáveis
de 510 mL, com gás e sem gás; "FONTE STEPHANIE LOUISE" (poço) - Marca "Acquíssima
Passion", latas de 350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL,
sem gás; "FONTE FONTE ISABELA RAÍSSA" (poço) - Marca "Acquíssima Passion", latas de
350 mL, com gás; Marca "Acquíssima Personnalité", latas de 350 mL, sem gás.- ÁGUAS DE
LINDÓIA/SP
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.072/2008-CAMBARA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:ARGUELLO
MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 51.221.369/0001-65- Registro de Licença N° 3191 de 2012-
Vencimento da Licença: 25/06/2024
820.521/2007-SERRAMAR
INDUSTRIAL
IMOBILIARIA
LTDA.-
Cessionário:AGROPECUÁRIA SERRAMAR
LTDA- CNPJ
52.300.504/001-20- Registro de
Licença N°
3046 de
2007, prorrogada
em 06/09/2021-
Vencimento da
Licença:
22/04/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.344/2022-CERÂMICA
TEZOTTO
LTDA
EPP-OF.
N°4110/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.484/1996-PORTO DE AREIA CORAÇA LTDA-OF. N°4806/2024/DIOUT-SP/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.484/1996-PORTO DE
AREIA CORAÇA LTDA-
Registro de
Licença N°
2847/2004 - Vencimento em 21/05/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.497/2016-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2996/2024/DIOUT-SP/ANM
820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3006/2024/DIOUT-SP/ANM
820.853/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3162/2024/DIOUT-SP/ANM
820.766/2006-R.R. XICARELI & CIA LTDA-OF. N°3164/2024/DIOUT-SP/ANM
820.028/2021-JOSE
REINALDO
MARTINS
FONTES
JUNIOR-OF.
N°3720/2024/DIOUT-SP/ANM
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°4161/2024/DIOUT-SP/ANM
820.466/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°4725/2024/DIOUT-SP/ANM
820.465/2012-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°4734/2024/DIOUT-SP/ANM
820.562/2010-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF.
N°4760/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4797/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.598/2015-BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3005/2024/DIOUT-SP/ANM
821.170/1996-EXTRATORA
DE AREIA
RECANTO
BOY MARINO
LTDA-OF.
N ° 3 5 5 6 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
821.014/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°4230/2024/DIOUT-SP/ANM
800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4369/2024/DIOUT-SP/ANM
800.425/1978-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°4372/2024/DIOUT-SP/ANM
820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4520/2024/DIOUT-SP/ANM
821.202/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4524/2024/DIOUT-SP/ANM
821.201/2011-ANTENOR CESAR ANDRADE-OF. N°4543/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4785/2024/DIOUT-SP/ANM
821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°4790/2024/DIOUT-SP/ANM
821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°4810/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
821.118/2011-CERÂMICA TAGUATEX LTDA EPP-OF. N°3566/2024/CAREAS-
SP/ANM- dias
820.931/2011-SUN FOODS INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-OF.
N°4160/2024/DIOUT-SP/ANM-60 DIAS dias
820.911/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4564/2024/DIOUT-SP/ANM-
60 DIAS dias
820.910/2009-MINERACAO MARISTELA LTDA-OF. N°4756/2024/DIOUT-SP/ANM-
60 DIAS dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.154/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS
LTDA- Alvará n° 7935 de 1980 - Cessionário: ABITAMIN AGREGADOS LTDA- CNPJ
18.997.095/0001-25
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.643/2023-PARAISO
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA-OF.
N ° 3 7 6 1 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.597/2022-ADALBERTO DE SOUZA LIMA EXTRACAO DE PEDRA LTDA-OF.
N ° 3 8 8 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
820.275/2023-PAVIMENTADORA
SANTO
EXPEDITO
LTDA.-OF.
N°4816/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.518/2023-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA
LTDA-OF. N°4267/2024/CAREAS-SP/ANM
820.460/2015-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-OF.
N ° 4 8 5 8 / 2 0 2 4 / C A R EA S - S P / A N M
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 54/2019 -
Vencimento em 23/10/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.627/2019-H. W. ROSA AREIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 4670/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.210/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
4085/2024/DIOUT-PA/ANM
851.211/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
4088/2024/DIOUT-PA/ANM
851.212/2023-JOSE
OSVALMIR BERNALDO
DOS
SANTOS-OF. N°Ofício
nº
4094/2024/DIOUT-PA/ANM
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4503/2024/DIOUT-PA/ANM
850.340/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 4504/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.709/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.955/2018-CLAUDIA MARIA MEIRELES BORGES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 24/2024 de 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 851.271/2023 -
Titular PEDRO HENRIQUE RIBEIRO LEITE - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA ,
COLUMBITA, TANTALITA - Município(s) de BANNACH/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1627/2024-850.932/1987-VALE S.A.-
1628/2024-850.140/1988-VALE S.A.-
1629/2024-850.536/1988-VALE S.A.-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
751.822/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
751.950/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa
desistência
do
requerimento
de
Autorização
de
Pesquisa(157)
850.237/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
850.239/2023-LUIZ CARLOS TOBIAS DA SILVA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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