DOU 20/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 34, terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 8/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.158/2023 - CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-Registro de Licença n°
116/2024 - Vencimento 14/06/2033.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.131/2022-MUNICIPIO DE IVAIPORA- Registro de Extração N°15/2024 de
16/02/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA-ALVARÁ N°9051/2018
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
803.111/2015-LION MINING MINERADORA LTDA-Minério de ferro-Piripiri/Piauí.
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no Art. 93 da
Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Art. 7° do Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, c/c no Art. 2°, XVIII da Lei 13.575, de 26 de
dezembro de 2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2729)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2024, de 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 803.845/1978 - Titular MINERAÇÃO ALVES COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EIRELI -
Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG - Processo(s)
englobado(s) - 833.716/1996.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926)
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD - Processo nº 824.692/1971 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 1.366/1984
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 002.998/1953 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 74205/1974
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 005.804/1953 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 44.153/1958
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 810.345/1968 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 72.737/1973
Credor: SYNERGY ACQUISITIONS HOLDING LTD. - Processo nº 824.695/1971 -
SIGMA MINERACAO S.A. - Portaria de Lavra Nº 745/1981.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
CIANITA
1-VALE
S.A.-930.593/1988-OF.
N°702/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
CIANITA
2-VALE
S.A.-930.593/1988-OF.
N°359/2024/SEFBM-C/ANM
DIQUE III-VALE S.A.-930.593/1988-OF. N°397/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
BARNABÉ,
BARRAGEM
BARNABÉ
1-VALE
S.A.-
930.925/2005-OF. N°3121/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM
FORQUILHA
IV-VALE
S.A.-930.925/2005-OF.
N°687/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE SEDIMENTOS DO JOSINO-FERRO +
MINERACAO S.A.-002.700/1936-OF. N°4983/2024/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM DE CONTENÇÃO DE FINOS DE CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°5003/2024/SEFBM-
C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM
CIANITA
1-VALE
S.A.-930.593/1988-OF.
N°701/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 30, 45, 60 e 120 dias
BARRAGEM
CIANITA
2-VALE
S.A.-930.593/1988-OF.
N°360/2024/SEFBM-C/ANM- No prazo de 60 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Superintendente
Substituto
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação nº 9/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM
01-SAMACA
FERROS
LTDA-870.602/1980-OF.
N°3562/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM
DE
REJEITOS-ARCELORMITTAL
BRASIL
S.A.-013.845/1967-OF.
N ° 2 7 3 6 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N ° 2 8 8 8 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
BARRAGEM
DE
REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA
S
A-808.270/1975-OF.
N ° 2 4 6 8 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
Cava Pedrinhas-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-970.491/2000-Auto de
embargo nº AUTO DE EMBARGO Nº 15/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N
GLÓRIA LORENA SOUSA SENA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AUTORIZAÇÃO ANP Nº 98, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e da Lei nº
14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº
48610.211085/2022-11 e com base nas deliberações tomadas na 1.130ª Reunião de
Diretoria, realizada em 25 de janeiro de 2024, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-
BRASIL S.A. - TBG, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº
01.891.441/0001-93, autorizada a operar fase 1 da Estação de Medição de Guaruva,
interligando o Terminal Gas Sul (TGS) ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), no município de
Guaruva, no Estado de Santa Catarina, para movimentação do gás natural proveniente da
regaseificação de GNL (Gás Natural Liquefeito) no Terminal Gás Sul (TGS) da empresa NFE
Power Latam Participações e Comercio Ltda., para o gasoduto de transporte GASBOL, cujas
características estão descritas na tabela a seguir:
Tabela - Especificações Técnicas do Gasoduto
. Vazão Máxima de Projeto
5 milhões Nm3/d
. Pressão de Projeto
72 a 75 kgf/cm²
. Pressão Máxima de Operação
75 kgf/cm²
. Diâmetro do Gasoduto
18 polegadas
. Material do duto
API 5L Gr X65
. Extensão total aproximada
200m
. Origem
Estação de medição de Garuva (TBG)
. Destino
VES 60070 - GASBOL
Art. 2º A medição de vazão da instalação será compartilhada com o sistema de
medição do Terminal Gás Sul (TGS), administrado pela empresa NFE Power Latam Participações
e Comercio Ltda., autorizada no âmbito do Processo nº 48610.215266/2022-17.
Art. 3º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 99, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo
48610.203211/2024-26. resolve: Autorizar a empresa QUALITA INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior
nos CNPJs listados abaixo.
.
CNPJ
.
08.939.862/0001-96
.
08.939.862/0004-39
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 100, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.202595/2024-60, resolve: habilitar e autorizar a empresa SAFRA DISTRIBUIDORA
DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 37.579.639/0001-83, a exercer a atividade de Distribuidor de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA PJ).
DIOGO VALERIO
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