DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ZENILDO LIMA SARAIVA
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
BEBERIBE/CE -
20/01/2024 à 22/01/2024
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
ZENILDO LIMA SARAIVA
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
BEBERIBE/CE -
13/01/2024 à 15/01/2024
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
ZENILDO LIMA SARAIVA
TÉCNICO DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
BEBERIBE/CE -
06/01/2024 à 08/01/2024
2.5
R$ 61,33
R$ 153,33
R$ 0,00
R$ 153,33
TOTAL
R$ 250.975,97
*** *** ***
PORTARIA Nº276/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.001780/2024-63, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 12/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Morada Nova, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/01/2024 a 15/01/2024, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2024 DE 18 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA
Suplente
40,00
60,00
1
0
40,00
KALLINE MAGDA CAVALCANTE ANDRADE DE HOLANDA
Suplente
40,00
60,00
9
0
360,00
NEILSON OLIVEIRA ALVES
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
*** *** ***
PORTARIA 298/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante 
no processo suíte de NUP 08012.005637/2024-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os 
SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, bem como à VIAJAREM 
em objeto de serviço à cidade de ARACATI/CE, durante o período de 01/02/2024 a 15/02/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com 
o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº298/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANA PATRICIA 
PEREIRA DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ARACATI/CE - 01/02/2024 à 15/02/2024
0
0
0
0
0
ERMESON NUNES 
DO NASCIMENTO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES 
V
ARACATI/CE - 01/02/2024 à 15/02/2024
0
0
0
0
0
NATALIA BARBOSA 
LIMA VIANEZ
VISTORIADOR
V
ARACATI/CE - 01/02/2024 à 15/02/2024
14.5
R$ 61,33
R$ 889,29
R$ 0,00
R$ 889,29
TOTAL
R$ 889,29
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.005391/2024-15, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÃO ESPECIAL RIO MAR, na cidade de Fortaleza na data de 03/02/2024, nos locais 
e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro 
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº389/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.004230/2024-04, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade de Fortaleza, durante o 
período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
29 de janeiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº389/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
ADALGIZA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ALEX DA SILVA CARDOSO
Membro 
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Suplente
08:00 às 12:00
Comissão Prática/Direção/Manhã
Fortaleza
ANA MARCIA DE MELO AMARAL
Suplente
13:00 às 17:00
Comissão Prática/Direção/Tarde
Fortaleza