DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº417/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Suplente
40,00
50,00
0
0
0,00
IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
NIXON ALCANTARA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
JOSE FERNANDES MAIA
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
TOTAL
R$ 3.240,00
*** *** ***
PORTARIA 425/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.004962/2024-96, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de MORADA NOVA/CE, durante o período de 27/02/2024 a 28/02/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade 
com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta 
da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº425/2024 05 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
EDVALDO ALEXANDRE 
DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
EVALDO BEZERRA 
DE OLIVEIRA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FABIANO DIAS DA SILVA
VISTORIADOR
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FRANCIJARLES 
FREIRE ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
FRANCISCO LUCI 
RODRIGUES FILHO
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSE OSVALDO 
BARBOSA LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
KALLINE MAGDA 
CAVALCANTE ANDRADE 
DE HOLANDA
SUPERVISOR REGIONAL
III
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
LUCAS LOPES DOS 
SANTOS MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
NEILSON OLIVEIRA ALVES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
MORADA NOVA/CE -
27/02/2024 à 28/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
TOTAL
R$ 276,00
*** *** ***
PORTARIA 426/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.004961/2024-41, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de TIANGUA/CE, durante o período de 20/02/2024 a 21/02/2024, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº426/2024 05 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉS.
TOTAL
ANA VIRGINIA 
CAVALCANTE LIMA
SUPERVISOR REGIONAL
III
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 77,10
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
FERNANDO GOMES 
AGUIAR
ASSISTENTE DE ATIV DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
GLEMERSON DE 
SOUSA MISSIAS
VISTORIADOR
V
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
INACIO WELINGTON 
PARENTE GUIMARAES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
KILDARY SILVA SALES
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
PETRONIO MAGALHAES 
DE SOUSA
AGENTE DE ATIVIDADES DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
VICENTE EMMANUEL 
COSTA LIMA ARAGAO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
TIANGUA/CE -
20/02/2024 à 21/02/2024
1.5
R$ 61,33
R$ 92,00
R$ 0,00
R$ 92,00
TOTAL
R$ 276,00
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.005018/2024-56, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES cons-
tantes na Portaria nº 102/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame 
de Legislação, na cidade de Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/01/2024 a 31/01/2024, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.