DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº034 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2912.01/2023 – O
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/
CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2912.01/2023, COM
O SEGUINTE OBJETO: Contratação de serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado de gestão administrativo e Gestão Tributária, destinado
às unidades administrativas da Gestão Municipal, com a finalidade de implantação de solução tecnológica de gestão tributária, desenvolvida, instalada
e operacionalizada em ambiente WEB, APP e em totens de Auto atendimento, incluindo os serviços de conversão e migração de dados, customização,
instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação e treinamento dos usuários, de responsabilidade da
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do município de Baturité-CE, CONFORME ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 49
DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. INFORMAÇÕES JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA -
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE
BATURITÉ/CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 001.27.12.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N° 001.27.12.2023 – SEINFRA, com fins
à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de via de acesso da Localidade de Flores
à Timbaúba no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA (PT N° 1085953-84 e
Convênio N° 939015), apurou-se que as Empresas: GTM ENGENHARIA LTDA / SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS
E VEÍCULOS LTDA, CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA e COPA ENGENHARIA LTDA, foram declaradas
HABILITADAS. As Empresas: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUVASP CONSTRUTORA foram declaradas INABILITADAS.
A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 29 de Fevereiro de 2024, às 09h, no endereço
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2812.57/2023, cujo o Objeto é a
Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE,
conforme Projeto Básico de Engenharia. Empresa(s) Habilitada(s): COPA ENGENHARIA LTDA por atender todas as exigências do edital. Empresa
Inabilitada: FRANCISCO ANDERSON LUCIO; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, por não preencherem os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de
julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à
disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro – Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura
dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Santana do Acaraú – CE, 20 de fevereiro
de 2024. Pádua Erickson Medeiros Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Maia Alarcon, 371, Centro,
Tabuleiro do Norte-Ce., Comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 21.12.01/2023, cujo objeto é a reforma e
ampliação do Centro Legislativo – Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, a saber: empresas Inabilitadas: 01. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA;
02. F P Construções e Serviços LTDA; 03. BMAG Serviços LTDA; 04. J. H. S Serviços e Obras LTDA; 05. Lexon Serviços e Construtora; 06. Dantas e
Oliveira Limpeza Conservação e Construções LTDA. Os motivos da inabilitação das empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento
da habilitação e empresas Habilitadas: 1. REMC Construtora e Empreendimentos LTDA - EPP, 2. Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP
3. GK Engenharia LTDA, 4. WU Construções e Serviços LTDA, 5. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA - EPP, 6. Construtora J Silva,
7. J2 Construções e Serviços LTDA, 8. Ramalho Serviços e Obras LTDA, 9. Vipon Empreendimentos LTDA, 10. C R P Costa Construção e Prestadora de
Serviço LTDA, 11. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, 12. T & R Serviços de Engenharia LTDA EPP, 13. MV2 Serviços de Engenharia LTDA.
A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima
indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tabuleiro do Norte-Ce, 19
de Fevereiro de 2024. Geire Robson Gadelha de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP003/23. A Secretaria
de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de
licitação, Tomada de Preços no IN-TP003/23, cujo objeto é a Execução dos serviços de manutenção viária, pavimentações e drenagens na sede e distritos
do Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da homologação e adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim,
nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções
LTDA, pelo valor global de R$ 1.444.072,49 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Pethulia
Almeida Gomes – Secretária. Independência/CE, 16 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-PE. O(A)
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de Março de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024-PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E
DESENHO TÉCNICO, CORRENDO TODOS OS CUSTOS COM MATERIAL, MÃO-DE-OBRA E MONTAGEM POR CONTA DA CONTRATADA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3634-1246 ou no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412 -
Dep. Grijalva Costa. Ubajara/CE, 19 de fevereiro de 2024. MANUEL MESSIAS COSTA - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE LICITAÇÃO. Processo: Pregão Eletrônico
Nº 1602.02.2024. Objeto: Aquisição de Livros destinados aos Alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos da Rede
Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme o termo de referência. Do Tipo: Menor Preço. Da Forma de
Fornecimento: Parcelado. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 21 de fevereiro de 2024 a 04 de março de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de
Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de março de 2024, às
08h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 04 de março de 2024, (Horário de Brasília).
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú
- CE, no www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 20 de fevereiro
de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-160224-PE01-SDAF. Objeto: Aquisição de
Material de Expediente e Copa e Cozinha Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE – Data de
Abertura: 04/03/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.
tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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