DOE 20/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº034  | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 019/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 019/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa 
para execução do projeto de reforma da Escola Nossa Senhora de Nazareth na localidade de Tapuio no Município de Cariré-CE, conforme orçamento anexo 
ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré Convoca as Empresas Habilitadas 
para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 26 de Fevereiro de 2024, às 09h. Cariré-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 014/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento 
dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 014/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa 
para a execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em várias ruas do Município de Cariré-CE, Conforme Orçamento Anexo ao Edital. Após 
nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré Convoca as Empresas Habilitadas para a Abertura 
dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 26 de Fevereiro de 2024, às 15h. Cariré-CE, 19 de Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira 
– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024/DIV-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento 
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 06 de Março de 2024, às 09h15min (Horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/DIV-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para Aquisição de 
insumos de materiais de construção com Base na Tabela SEINFRA de insumos 028.1 (com desoneração) vigente, para atender as necessidades das 
Diversas Secretarias do Município de Cariré-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, conforme especificações no Edital. O 
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário 
de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 19 de 
Fevereiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes e signatário: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho 
e Assistência Social, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: Distribuidora Beleza de Gás Ltda. Educação: Valor 
Global de R$ 61.985,00. Saúde: Valor Global de R$ 17.710,00. Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 8.855,00. Objeto: Registro 
de preços para futuras aquisições de gás liquefeito de petróleo destinado a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, 
conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.08.14.001-GM. Vigência: 31/12/2024 a contar da data de sua 
assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017 / 01.18.18.12.361.1201.2.019 02.06.06.10.122.0402.2.008 / 02.17.17.10.302.1003.2.011 
02.08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Ana Rillary Torquato Neves Feitosa. Data da Assinatura: 08/02/2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes e signatário: Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde, Trabalho e Assistência 
Social, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: Francisco de Assis 
Sena Junior 65999983304. Educação, valor global de R$ 11.650,00. Saúde valor global de R$ 5.550,00. Trabalho e Assistência Social, valor global de 
4.300,00. Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, valor global de R$ 1.600,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação futura da prestação 
de serviços de remanufaturamento de cartuchos e recarga de toner para impressoras, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do 
município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.09.12.001-GM. Vigência dos Contratos: da data da assinatura do contrato até 31/12/2024. Dota-
ções Orçamen tárias: 01.07.07.12.122.0402.2.017 01.11.11.04.122.0402.2.038 02.06.06.10.122.0402.2.008 02.08.08.08.244.0807.2.082. Elemento de 
Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratada: Francisco de Assis Sena Junior. Data da Assinatura: 08/02/2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22 
de FEVEREIRO de 2024 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, 
Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ASSENTAMENTO 
RIACHO DO MEIO, ENTRE RIOS, BELO MONTE E RIACHO VERDE, CONFORME CONVÊNIO DA FUNASA Nº 0685/18, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. José Higo dos Reis 
Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 19.02.2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo 
Originário: Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SEGOV – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos, por 
percentual de desconto sobre os preços do sistema Cilia, Audatex ou similar, destinados a manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais das diversas 
secretarias do município de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba 
do Norte/Ce; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da 
Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 04/03/2024 – Horário: 08H30MIN – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 
19/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA  Nº CPAF 001/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário:   Chamada 
Pública  nº  CPAF 001/2023-SEDUC – Objeto:   Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação 
escolar dos alunos da rede pública do município de Guaraciaba do Norte/CE – Licitantes: Associação Comunitária De Santo Antonio Dos Camelos – CNPJ 
Nº 01.192.702/0001-87 – Valor: R$ 914.498,00; Associação de apicultura e agricultura familiar de Guaraciaba do Norte – CNPJ Nº 07.044.451/0001-70 
– Valor:  R$ 806.270,00; – Valor Global:  1.720.768,00. – Data da Homologação/Adjudicação: 10/04/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal:  Antônia Evani de Araújo Teles Gomes. Guaraciaba do Norte - CE, 19/02/2024. 
Antônia Evani de Araújo Teles Gomes - Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – 
CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 001/2024-SEDUC. O Município por meio do Agente de Contratação, torna público que houve Retificação do Edital 
de Chamada Pública Nº CPAF 001/2024-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para 
alimentação escolar dos alunos da Rede Pública do Município de Guaraciaba do Norte/CE. Em virtude das alterações promovidas, o prazo de recebimento 
da Habilitação e Projetos de Venda fica aberto até12/03/2024,e a nova data de Abertura da Sessão Pública fica marcada para dia13/03/2024às08h30min.
Local de Realização da Sessão:Av. Monsenhor Furtado, nº 55, Centro – CEP: 62.380-000 – Guaraciaba do Norte/CE. O Edital com seus anexos e a íntegra 
do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;https://www.gov.br/pncp/pt-bre ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. 
Guaraciaba do Norte - CE, 19/02/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.
*** *** ***