DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

www.diariomunicipal.com.br/aprece 11

PORTARIA N.º 25.01.002/2024 De 25 de janeiro de 2024.

Concede Gratificação a servidor efetivo lotado no setor de
Recursos Humanos, responsável por atividades de apoio na
preparação da folha de pagamento de salários do funcionalismo
municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os termos do artigo 3º, XIII da Lei nº 2.385/2019;

R E S O L V E:

Art. 1.º - CONCEDER, para o servidor Antônio Celio dos Santos,
matrícula 837327, Auxiliar Técnico I, lotado na Secretaria de
Planejamento e Gestão, a gratificação de R$ 400,00 (quatrocentos
reais), para a função responsável por atividades de apoio na
preparação da folha de pagamento de salários do funcionalismo
municipal; o servidor exerce a função de transporte de documentação
auxiliando na confecção das folhas de pagamento.

Art. 2.º - Fica o servidor designado a exercer sua função na Secretaria
de Planejamento e Gestão.

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
25 de janeiro de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada no átrio Municipal em 25 de Janeiro de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:BF03A636

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

Portaria de Nomeação nº 16.01.001/2024, de 16 de JANEIRO de
2024.

Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Edital nº
001/2024 SMS da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e dá
outras providencias.‖
Paulo Marcio Sampaio figueira, Secretário Municipal de Saúde de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições conferidas por
lei;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado de Edital nº 001/2024 SMS destinado ao provimento de
cargo do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE BARBALHA/CE, ESTADO DO CEARÁ, por meio de
contratação temporária assim composta:

FUNÇÃO
NOME
CPF
CARGO
PRESIDENTE
LUZIA SARAIVA ROCHA 128.799.084-34
SECRETÁRIO
ADJUNTO
DA SAÚDE
VICE PRESIDENTE ROGERIO FEITOSA DIAS 817.873.403-68
COORDENADOR
DO
SAMU
MEMBRO
CINTIA
DE
SOUZA
BEZERRA ROSAL
005.095.133-52
COORD. DO CENTRO DE
ESPECECIALIZAÇÃO
MEMBRO
AMANDA AMARAL DA
SILVA
665.498.763-20
COORDENADORA
DE
RECURSOS HUMANOS

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 16 de janeiro de
2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FIGUEIRA
Secretário Municipal Da Saúde
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A497918C

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nº 0202-01/2024, com validade até 09
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 2643/2022, para
(Construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
com capacidade de atendimento de 1.000 famílias), localizada no
município de Barbalha, no (Residencial Raimundo da Cruz – Barro
Branco – Barbalha/CE).

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social,
Mulheres E Direitos Humanos
Portaria Nº 03.01.023/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:3B234A8F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA
-
AVISO
DE
LICITAÇÃO.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-02.20.1/2024-
SEDUB.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
REPAROS E MELHORIA DA E.E.F. HISTORIADOR PADRE
ANTÔNIO G. DE ARAÚJO E SERVIÇO DE REPAROS E
MELHORIA DA E.E.F. SABINA GOMES DE SOUSA, AMBAS
LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-
CE.
TIPO:
MENOR
PREÇO
GLOBAL.
REGIME
DE
EXECUÇÃO: INDIRETA. MODO DE DISPUTA: ABERTO. O
PREGOEIRO OFICIAL DESTE MUNICÍPIO COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE O INÍCIO DA DISPUTA SERÁ A PARTIR
DAS 08h:00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 04 DE
MARÇO DE 2024, EM SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA, QUE
OCORRERÁ
ATRAVÉS
DOENDEREÇO
ELETRÔNICO:(WWW.BLL.ORG.BR).
MAIORES
INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO DO EDITAL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO ACIMA, NA SALA DA COMISSÃO, SITUADA
NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, CENTRO, BREJO
SANTO, CEARÁ, ATRAVÉS DO FONE (88) 3531-1042, DAS
08H:00M ÀS 12H:00M E, AINDA, ATRAVÉS DO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: (WWW.TCE.CE.GOV.BR).

JOSÉ WELLINGTON CRUZ ANDRADE –
Presidente Da CPL/PMBS.

Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:DCA7AED7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 24.02.20.0001/2024