DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.12. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PESCA, FRANCISCO EGBERTO PORDEUS 
OLIVEIRA: US DA CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR 
UBIRATAN SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-
11. VALOR DO CONTRATO: R$ 457,00 (QUATROCENTOS E 
CINQUENTA E SETE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE 
FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:121BFAA8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024-SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.01.13. 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.02.02.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUROS E 
EVENTUAIS FORNECIMENTOS DE ÁGUA ADICIONADA 
DE 
SAIS, 
PARA 
ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
CULTURA 
TURISMO, 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO, FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO: US 
DA CRUZ NETO - ME, REPRESENTADA POR UBIRATAN 
SOBREIRA DA CRUZ NETO CPF Nº. 040.293.913-11. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 4.570,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E 
SETENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
01 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 
2025. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BD3E706F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.006/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O 
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.006/2024-DL 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais 
para 
CONTRATAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADOS 
DE 
ADESIVAÇÃO, 
LIMPEZA 
E 
REMOÇÃO 
DE 
ADESIVOS 
PARA 
OS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
À 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DE BANABUIÚ. A partir do dia 21 de 
Fevereiro 
de 
2024, 
através 
do 
endereço 
eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, 
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 20 de Fevereiro de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8F8E99D9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.06.01.06 
CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Saúde CONTRATADA. CARLOS HENRIQUE 
BRITO DE ARAUJO, CPF sob o nº 084.431.383-19. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS 
DIVERSOS EM VEÍCULOS LEVES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 29/12/2023. ASSINAM: 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, 
CARLOS HENRIQUE BRITO DE ARAUJO- CONTRATADA. 
BANABUIÚ, 29/12/2023. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1A8E2771 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.06.01.05 
CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Saúde CONTRATADA. ANTONIO EDVALDO DE 
OLIVEIRA, 
CPF 
Nº. 
709.005.313-04. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS 
DIVERSOS EM VEÍCULOS LEVES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 29/12/2023. ASSINAM: 
WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE, 
ANTONIO EDVALDO DE OLIVEIRA CONTRATADA.  
  
BANABUIÚ, 29/12/2023.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A8FDB8FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.06.01.08 
CHAMADA PÚBLICA N.º 04.001/2023 – CP 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria de Saúde CONTRATADA. FRANCISCO EVANDRO 
RODRIGUES TORRES, CPF Nº. 987.317.008-10. OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOA 
FÍSICA 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS 
DIVERSOS EM VEÍCULOS LEVES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. VIGENCIA: 12 meses a partir de 29/12/2023. ASSINAM: