DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D6A84267 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.15 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) – Novo 
Valor Contratual: R$ 56.610,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e 
dez reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, 
c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6BC20542 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.14 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.727,00 
(dois mil setecentos e vinte e sete reais) – Novo Valor Contratual: 
R$ 56.610,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AA4EBE4C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.17 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
– Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE 
CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) – 
Novo Valor Contratual: R$ 50.320,00 (cinquenta mil trezentos e 
vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, 
c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D7A8638D 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.10 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 3.000,00 
(três mil reais) – Novo Valor Contratual: R$ 62.900,00 (sessenta e 
dois mil e novecentos reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso 
II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2E0C1C21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.11 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) – Novo 
Valor Contratual: R$ 295.630,00 (duzentos e noventa e cinco mil 
seiscentos e trinta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso 
II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2DCC8F2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.13 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.727,00 
(dois mil setecentos e vinte e sete reais) – Novo Valor Contratual: 
R$ 56.610,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e dez reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ECCC0399