DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
CONSIDERANDO a vacância do cargo público de provimento 
comissionado de Diretor do Departamento de Contabilidade, com 
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) LEANDRO DE 
OLIVEIRA COSTA, brasileiro, portador do RG nº ***107995-** – 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o n º ***.440.283-**, no cargo público 
de Diretor do Departamento de Contabilidade, com lotação na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data da sua expedição. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 19 de fevereiro de 
2024. 
  
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:8966A7F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS - 
CONVITE N.º 001/2023/CC 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do município de 
Catunda-CE comunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 
2024, às 09h, dará prosseguimento aos trabalhos da licitação na 
modalidade Convite n.º 001/2023/CC, cujo objeto é a Execução dos 
serviços de construção de 01 (uma) sala de aula e banheiros na EMEF 
São Zacarias, com a abertura dos envelopes contendo as propostas de 
preços das licitantes habilitadas em sessão pública. Maiores 
informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. 
  
Catunda/CE, 20 de fevereiro de 2024. 
  
MÁRCIO PINHO BORGES 
  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Christiano Alves de Lira 
Código Identificador:04CB24DD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 
PORTARIA Nº0015/SME/2024. 
 
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR NA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando o que dispõe o Art. 28 do Estatuto do Servidor Público 
Municipal de Chaval – CE; 
Considerando a necessidade de reintegração do servidor em suas 
funções em conformidade com o Parecer Jurídico nº 001/2024, de que 
trata da Reintegração ao Cargo Público, do procurador deste 
Município, opinando pela reintegração imediata do referido servidor 
no quadro de funcionário público no município de Chaval; 
Considerando que este servidor atende aos interesses do local onde 
destina-se e sendo de interesse público sua lotação. 
RESOLVE  
Art. 1º - fica lotado o Sr. GEIMISON PEREIRA DA COSTA, na 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para exercer a 
função de Auxiliar Administrativo em caráter efetivo, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, neste município de Chaval – 
CE. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Chaval - 
Ceará. 01 de fevereiro de 2024 
  
MAURICIO MELO MENDES 
Secretário Municipal de Educação 
Portaria Nº 006/gab/2021 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F555A3A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, 
torna 
público 
aos 
interessados, 
a 
Chamada 
Pública 
nº 
002/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.20.002-CH-
SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento 
da Documentação de Habilitação e do Projeto de Venda será até o dia 
14 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 
08:00h às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO – CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:52BB1AEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.07 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor 
contratual - Valor da Revisão: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos 
reais) – Novo Valor Contratual: R$ 50.320,00 (cinquenta mil 
trezentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso 
II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).