DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.12 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 5.700,00 
(cinco mil e setecentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
119.510,00 (cento e dezenove mil quinhentos e dez reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:81654908 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.09 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 3.600,00 
(três mil e seiscentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 75.480,00 
(setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E7BA7104 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.16– Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.400,00 
(dois mil e quatrocentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
50.320,00 (cinquenta mil trezentos e vinte reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D1566586 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.08 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 48.300,00 
(quarenta e oito mil e trezentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
1.012.690,00 (um milhão doze mil seiscentos e noventa reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 06/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo Lima 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BD13CCDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO 
 
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – FASE DE 
HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N.º 2023.12.26.2. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de 
Farias Brito/CE, torna público o julgamento do recurso interposto pela 
empresa A.I.L CONSTRUTORA LTDA. junto ao resultado do 
julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na 
modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.26.2. Após análise 
detalhada do recurso interposto fora decidido pela improcedência do 
alegado nas razões recursais, mantendo o julgamento inicial proferido, 
permanecendo 
estes 
inalterados 
e 
a 
empresa 
recorrente 
INABILITADA. Mas informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. 
Farias Brito/CE, 19 de fevereiro de 2024.  
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:82B489A1 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-01. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa TGM GRÁFICA E 
EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados 
na confecção de materiais gráficos destinados ao atendimento das 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.291,00 (oito mil 
duzentos e noventa e um reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Thyago Guimarães 
Mafra. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024.  
  
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-02. PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias 
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa 
TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
25.640,00 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do 
Contrato: 01 de fevereiro de 2024.