DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-03. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa TGM
GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na confecção de materiais gráficos destinados ao
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 161.899,20 (cento e sessenta e um mil
oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do
Nascimento e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do
Contrato: 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-04. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a
empresa TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
3.596,00 (três mil quinhentos e noventa e seis reais). Vigência
Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre
e Thyago Guimarães Mafra. Data de Assinatura do Contrato: 01 de
fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-05. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Geral, e a empresa ABACO GRÁFICA
DIGITAL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na confecção de materiais gráficos destinados ao
atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo
Geral do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
23.269,30 (vinte e três mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Gregorio
Alves da Cunha Filho e Geovane Macedo Barbosa. Data de
Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-06. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa
ABACO GRÁFICA DIGITAL INFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de materiais
gráficos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
118.645,84 (cento e dezoito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Geovane
Macedo Barbosa. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de
2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-07. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa ABACO
GRÁFICA DIGITAL INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na confecção de materiais gráficos
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 62.859,80 (sessenta
e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Maria Marcleide do
Nascimento e Geovane Macedo Barbosa. Data de Assinatura do
Contrato: 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.02.01-08. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2023.12.21.1. Partes: o Município de Farias
Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social, e a
empresa ABACO GRÁFICA DIGITAL INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de
materiais gráficos destinados ao atendimento das necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 17.200,40 (dezessete mil duzentos reais e quarenta
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Antônia
da Penha Sena Pierre e Geovane Macedo Barbosa. Data de Assinatura
do Contrato: 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:D5F8933A

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-07. PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.6. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de
Educação e a empresa M. S. NETO. Objeto: Contratação de serviços
especializados a serem prestados na coleta de informações, análise,
elaboração, alimentação da base de dados, envio, acompanhamento do
processo de homologação e atualização do SIOPE - Sistema de
Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação no Município
de Farias Brito/CE, nos termos da Portaria Ministerial-(MEC) nº 06,
de 20 de junho de 2006. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar
Liberalino de Almeida Júnior e Manoel Saraiva Neto. Farias
Brito/CE, 03 de janeiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:96FBECFA

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços n.º
2023.12.27.1. Objeto: Contratação de serviços de 262 horas de trator
para o preparo de área de agricultores familiares no Município de
Farias Brito/CE, nos termos do Convênio SDA n.º 011/2022,
celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria do
Desenvolvimento Agrário, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa J 2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º
97.545.946/0001-75, com proposta no valor global de R$ 44.500,00
(quarenta e quatro mil e quinhentos reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e
adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio
Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data da Homologação:
20 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:60EA8DD3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AL N.º 001/2024

ATO DE LOTAÇÃO
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada,
resolvem lotar a Sra. BERNADETE DA SILVA LIMA no cargo de
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III,
REFERÊNCIA 1, no(a) RFORÇO ESCOLAR 7º AO 9º ANO
(200h/a), na EEF JOSÉ ALEXANDRE DE LIMA, na localidade do
JARDIM, e, para tanto, anui o presente Ato.

Fortim, 29 de janeiro de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022

SANDOLENE SILVÉRIO MAIA
Diretor(a)
Port. Nº 061/2023