DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE:
LOTTUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, representada pelo Sr.
JOSÉ VAZ RODRIGUES NETO. DATA DE ASSINATURA: 29 de
dezembro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial
contratado ficam acrescidos mais 2 (dois) meses, contados a partir da
data 01 de janeiro de 2024, com data final até 29 de fevereiro de
2024.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Aditivo no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, de 21 de junho de
1993, na Cláusula 5ª do contrato inicial. INFORMAÇÕES: Paço
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88)
3655.1200,
EUDES ALMEIDA LIMA –
Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:CEA76819
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO
EXTRATO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP
A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento
dos interessados o Aviso de do resultado de julgamento de habilitação
da TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP. A Comissão
apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 1
TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 3 CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES;
5
RSM
CONSTRUÇÕES;
6
L
B
CONSTRUÇÕES LTDA; 7 RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI; 8 M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA;
10 JVM ENGENHARIA; 12 CONSTRUTORA AG LTDA; 13
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 14
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME; 15 PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E
SERVIÇOS
LTDA.
INABILITADAS:
2
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS;
4
IMPERIUS
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; 9 A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS;
11
F&G
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
–
ME;
16
SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES;
17
MAPA
CONSTRUTORA
LTDA;
18
FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05882849309; 19 F. AIRTON
VICTOR – ME; 20 T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME; 21 S&B
ASSESSORIA
E
SERVIÇO;
22
ZUZA
SERVIÇOS
E
EMPREENDIMENTOS
–
ME;
23
AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA. Portanto fica aberto o prazo recursal,
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº
8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras/CE. 20 de
fevereiro de 2024.
ADRIANA PAIVA SOUZA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:60580D05
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 932/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE
2024.
Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04
de Maio de 2023, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. O § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04 de Maio
de 2023, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º (...).
§3º. A cobrança prevista no caput e no §1º, não deverá ocorrer na final
do campeonato do dia 23 de maio por ocasião do aniversário do
Município.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições especiais em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
19 de fevereiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:BB57F6A3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0102- 2401/08 –
Processo Originário: PE 016/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÃO
DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. –
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: GRANGAZ LTDA,
CNPJ nº 28.975.806/0001-14 – Valor: R$ 32.092,90 (Trinta e Dois
Mil Noventa e Dois Reais e Noventa Centavos). – Data da Assinatura
do Contrato: 01/02/2024 – Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Karine da Costa
Oliveira (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:7649ED76
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Ns°: 20240025 -
SEC
e
20240026-SEC.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PESRP001/2023SEC-SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
CULTURA. Objeto: Registro de Preço para aquisições de gêneros
alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede
pública de ensino infantil, creche e pré-escola (PNAC e PNAP),
ensino fundamental I e II (PNAE), tempo integral e ensino de
jovens e adultos (EJA), da rede básica de responsabilidade da
Secretaria de Educação e Cultura, conforme condições do Edital e
seus Anexos. Doravante CONTRATADAS: 01- FRANCISCO
WAGNER FERREIRA DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ:
27.141.930/0001-11.
Dotações
Orçamentárias:
1002(Fundo
Municipal de Educação); 12 361 0227 2.021(Gestão da
Alimentação Escolar – Ensino Fundamental); 12 365 0227
2.027(Gestão da Alimentação Escolar – Pré Escola); 12 365 0227
2.028(Gestão da Alimentação Escolar – Creche); 12 366 0227
2.030(Gestão da Alimentação Escolar – EJA); 12 367 0227
2.031(Gestão da Alimentação Escolar – Educação Especial);
Subelemento: 3.3.90.30.07 (Gêneros de Alimentação); Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00(Material de Consumo); Fonte de
Recurso:1552000000(Transferência de Recurso do PNAE). O
Contrato: 20240025 - SEC com o valor de: R$ 1.242.421,72 (Hum
milhão, duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um
reais e setenta e dois centavos); 02- FRANCISCO ANTÔNIO
BATISTA, inscrita no CNPJ: 27.605.903/0001-52. Dotações
Orçamentárias: 1002(Fundo Municipal de Educação); 12 361 0227
2.021(Gestão da Alimentação Escolar – Ensino Fundamental); 12
Fechar