DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
INEXIGIBILIDADE Nº 002/ CREDENCIAMENTO DE Nº 
008/2023 
– 
SECRETARIA 
DA 
SAÚDE 
– 
OBJETO: 
Credenciamento 
de 
empresas 
especializadas 
em 
cirurgias 
oftalmológicas, incluindo consultas, exames para auxiliar no 
diagnóstico, pré e pós operatório para os usuários atendidos nas 
Unidades 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Irauçuba 
- 
CE. 
CONTRATADO: RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E 
SILVA, o valor global estimado de R$ 397.899,80 (trezentos e 
noventa e sete mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta 
centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira 
Pinheiro. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de 
fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de 
assinatura por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0506 10 302 0006 2.020, com recurso Próprio (Fonte 1500200200) e 
SUS 
(Fonte 
1600000000). 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.50. 
Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024 –  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:EDAB552B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.11.30.002 
 
PORTARIA N° 2023.11.30.002 / GABPREF 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei Municipal n° 292/2005 de 24/01/2005. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, 
portador do CPF(MF) nº 187.183.373-68, do cargo de Chefe do Setor 
de Pessoal – Símbolo DAS - 1. 
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 30 de novembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:0ED3BEBB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.12.11.001 
 
PORTARIA N° 2023.12.11.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Shirley Souza Carvalho, CPF 
nº 024.722.783-81, para a mesma participar do Seminário de Avalição 
2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância 
no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade 
de Fortaleza. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.244.0200.2.047, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
   
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:0796D85E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.12.11.002 
 
PORTARIA N° 2023.12.11.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Larissa Acioly Simões, CPF nº 
017.572.333-85, para a mesma participar do Seminário de Avalição 
2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância 
no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade 
de Fortaleza. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 11 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:FEEE3B38 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.12.11.003 
 
PORTARIA N° 2023.12.11.003/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
150,00 (cento e cinquenta reais), a Sra. Maria Jose dos Santos, CPF nº 
064.093.514-10, para a mesma participar do Seminário de Avalição 
2023 e Planejamento das Ações 2024 do Programa Primeira Infância 
no SUAS – Criança Feliz, no dia 12 de dezembro de 2023 na cidade 
de Fortaleza. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 08.122.0205.2.058, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00.