DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. DIEGO GOMES LIMA – matrícula 
12008-1, CPF: 026.877.013-19, Afastamento sem vencimentos, por 
um prazo de 03 (três) meses, a contar do dia 01/02/2024 a 30/04/2024.  
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da 
mesma. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 31 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:EFDE1E6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.02.004 
 
PORTARIA Nº 2024.01.02.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA 
EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DO PROJETO 
AJA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Ravena Marques Carneiro 
Monteiro, CPF de n° 052.489.273-31, matrícula de n° 1205927, para 
exercer a função de Supervisora local do Projeto Agente Jovem 
Ambiental - AJA no Município de Itaiçaba. 
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Nº 
2023.01.02.008/GABPREF. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. 
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:A4CF0DE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.31.001 
 
PORTARIA N° 2024.01.31.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER ao Sr. GIRLAILSON SILVA – matrícula 
120028-3, CPF: 030.652.763-48, Afastamento sem vencimentos, por 
um prazo de 01 (um) ano e 11 (onze) meses, a contar do dia 
01/02/2024 a 31/12/2025.  
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da 
mesma. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 31 de janeiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:A6F1B640 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.02.003 
 
PORTARIA Nº 2024.01.02.003/GABPREF 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
CARGO 
DE 
COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO NO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município de Itaiçaba. 
RESOLVE: 
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Gilmária Lima Barbosa, CPF de 
n° 047.722.283-81, matrícula de n° 1200801, para o cargo de 
Coordenador do Cadastro Único – SMAS. 
Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria Nº 
2023.01.03.001/GABPREF. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. 
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:422C2AAE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.12.18.002 
 
PORTARIA N° 2023.12.18.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 
16/10/95, prorrogada pela Lei nº 309/06 de 16/11/06 e Legislação 
Vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder licença maternidade, a Servidora efetiva Sra 
Gilvaneide Monteiro Lima, mat. nº 120070-4, referente ao período 
de 14/12/2023 a 11/06/2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 14/12/2023, e revogadas as disposições em 
contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 18 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.