DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:3362FF5C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.02.002 
 
PORTARIA N° 2024.01.02.002 / GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR 
RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO 
NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA, Estado do Ceará, o 
Sr. Frank Gomes Freitas, no uso de suas atribuições que lhe confere 
a Lei Orgânica do Município de Itaiçaba. 
 
R E S O L V E:  
Art. 1°- DESIGNAR a Servidora Neiliane Sousa de Freitas, CPF de 
n° 838.941.793-68, matrícula de n° 120092-5, para ser Responsável 
pelo Setor de Patrimônio do Município de Itaiçaba. 
Art. 2º- Qualquer ação sem prévia autorização do Chefe do Poder 
Executivo Municipal, será nulo de pleno direito e as despesas correrão 
por conta de quem autorizou. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:BCC243AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2023.12.01.004 
 
PORTARIA N° 2023.12.01.004/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao 
Sr. Genival de Freitas Sousa, CPF 779.388.103-63, para participar da 
Capacitação e Visita Técnica as áreas de proteção ambiental da Praia 
de Ponta Grossa e do Manguezal da Barra Grande – Icapuí, nos dias 
30 de novembro de 2023 e 01 de dezembro de 2023. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 20 122 0100 2.007, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 01 de dezembro de 2023. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:AF4FE5A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.10.002 
 
PORTARIA N° 2024.01.10.002/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), ao Sr. Frank Gomes Freitas – 
Prefeito Municipal, para viajar a cidade de Fortaleza no dia 11 de 
janeiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse do Município de 
Itaiçaba junto ao Governador Elmano de Freitas e o Deputado 
Estadual Osmar Baquit. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 10 de janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:FF2165BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.02.08.001 
 
PORTARIA N° 2024.02.08.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com a Lei nº 144/95 de 16/10/95, Art. 82 inciso 11, do Estatuto dos 
Servidores e Legislação vigente. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - CONCEDER a Sra. MARIA GILVANISE LIMA DE 
FREITAS – matrícula 120147 6, CPF: 027.233.343-33, Auxiliar 
Administrativo, afastamento sem vencimentos, para estudos de 
RESIDÊNCIA 
MULTIPROFISSIONAL 
E 
EM 
ÁREA 
PROFISSIONAL DA SAÚDE DA ESP/CE, por um prazo de 02 
(dois) anos, a contar do dia 01/03/2024 a 28/02/2026. 
Art. 2º - O referido afastamento se deu em virtude de solicitação da 
mesma. 
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e 
seus efeitos a partir de 01 de março de 2024, revogadas as disposições 
em contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 08 de fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:75823C82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.31.002 
 
PORTARIA N° 2024.01.31.002/GABPREF