DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:C130D917 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 2024.01.02.001 
 
PORTARIA N° 2024.01.02.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceara, o Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a 
Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei nº 144/95 de 
16/10/95, prorrogada pela Lei nº 309/06 de 16/11/06 e Legislação 
Vigente. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - Conceder licença maternidade, a Servidora efetiva Sra Ana 
Paula da Silva, mat. nº 120129-8, referente ao período de 19/12/2023 
a 16/06/2024. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 19/12/2023, e revogadas as disposições em 
contrário. 
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 02 de janeiro de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
   
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:05E7AF88 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110014 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240110014 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... SEC.DE AÇÃO SOCIAL,TRAB.JUV.E 
EMPREENDEDORISMO 
  
CONTRATADA(O)........ F A DE LIMA AUTOPEÇAS 
  
OBJETO......................: SAS-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL 
E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETRAIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 8.000,00 (oito mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0704.081220205.2.059 Manutencao das Atividades da Secretaria de 
Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 3.000,00, 
Exercício 2024 Atividade 0704.082440205.2.061 Funcionamento das 
Atividades 
do 
Conselho 
Tutelar 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 5.000,00 
  
VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:BC49D86B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110013 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240110013 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
  
CONTRATADA(O)........ F A DE LIMA AUTOPEÇAS 
  
OBJETO......................: SAS-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL 
E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, 
ORIGINAIS, 
GENUÍNOS 
OU 
LEGÍTIMAS, 
TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETRAIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO, DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 32.500,00 (trinta e dois mil, 
quinhentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440200.2.050 Execução de Atividades Vinculadas ao Bloco 
de Proteção Social Basica - PSB , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor 
de 
R$ 
22.500,00, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0701.082440205.2.053 Manutencao do Programa Bolsa Família - I 
GDM , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.500,00, Exercício 2024 
Atividade 0701.082430204.2.048 Manutencao do Programa Primeira 
Infancia no SUAS - Crianca feliz , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 7.500,00 
  
VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D1D4365B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240201001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240201001 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-008-2023-SAS 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DE ITAIÇABA 
  
CONTRATADA(O)........ 
OMEGA 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS A SEREM UTILIZADOS NA COMPOSIÇÃO DE 
CESTAS 
BÁSICA 
PARA 
CONCESSÃO 
DE 
BENEFÍCIO