DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETRAIA DE SAÚDE, 
DESTE MUNICÍPIO.  
VALOR TOTAL................. R$ 132.500,00 (cento e trinta e dois mil, 
quinhentos reais)  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.103020403.2.022 Manutencao das Acoes de Media e Alta 
Complexidade Ambulat. e Hospitalar - MAC , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 70.225,00, Exercício 2024 Atividade 
0501.103010400.2.020 Manutencao das Acoes Basicas de Saude , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 26.500,00, Exercício 2024 
Atividade 
0501.103010402.2.021 
Manutencao 
das 
Acoes 
de 
Vigilancia em Saude , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 13.250,00, 
Exercício 2024 Atividade 0501.101220100.2.019 Manutencao das 
Atividades da Secretaria Municipal de Saude , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 22.525,00 
  
VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:F0792CFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023122801-SEIN 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – 
Aviso de Resultado de Habilitação – Tomada de Preços nº 
2023122801-SEIN 
Objeto: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
UMA 
PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS TANQUES E 
REFORMA DA PLATAFORMA NA SANTA LUZIA, conforme 
projeto básico. Após analises a comissão chegou-se ao seguinte 
resultado EMPRESAS HABILITADAS: 01 - LA Locações E 
Serviços Ltda; 02 - C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços 
Ltda; 03 - Medeiros Construções e Serviços Ltda; 04 - Wu 
Construções E Serviços Eireli; 05- A.I.L Construtora Ltda - Me; 06 - 
Itapaje Construção e Serviços Ltda; 07 - ML Entretenimentos, 
Assessoria e Serviços Eireli; 08 - Eletrocampo Serviços e Construções 
Ltda; 09 - RPS Construções de Edifícios e Projetos Eireli; 10 - Dantas 
& Oliveira Limpeza Conservação e Construções Ltda; 11 - 
Construtora Êxito Ltda; 12 - Clezinaldo Construções Ltda; 
EMPRESAS INABILITADAS: 13 - Abrav Construções Serviços 
Eventos e Locações Eireli; 14 - C V Tomé Serviços - Me. Cumprindo 
a Lei Federal n. 8.666/93 em seu art. 109, I, ―a‖, fica aberto o prazo 
recursal. 
Maiores 
informações 
tel. 
88 
3576-1305, 
email: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama-CE, 20 de Fevereiro de 2024 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente CPL. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1D23D641 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20220513 
 
REFERENTE: QUARTA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 
20220513 
  
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2021112301-SEIN 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS – JOSE ABILIO 
RODRIGUES XAVIER; 
  
CONTRATADA: CONSTRUTORA LOPES CALISTO E CALISTO 
LTDA - RENATO ROGER LOPES CALISTO; 
  
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
02 
(DUAS) 
PASSAGENS 
MOLHADAS, A 1º NA SEDE E A 2º NO SÍTIO CACHOEIRA NO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CE; 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Exercício 
2024 
Projeto 
0505.154511502.1.006 Construção Reforma Ampliação de Pontes 
Passagem Molhada, Bueiro, Barragens e afins, Classificação 
econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com recursos ordinários. 
  
VALOR DO REPLANILHAMENTO: R$ 78.698,85 (setenta oito 
mil, seiscentos e noventa oito reais e oitenta cinco centavos); 
  
DATA DA ASSINATURA: Jaguaretama-CE, 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
CPF nº 285.590.453-68 
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos 
CNPJ nº 07.442.825/0001-05 
CONTRATANTE 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9265D782 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240185 
 
CONTRATO Nº...........: 20240185 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 037-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: C V TOME SERVIÇOS - ME 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO 
E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À 
REALIZAÇÃO 
DOS 
EVENTOS 
E 
FESTIVIDADES, 
COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE 
SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM, RECURSOS HUMANOS, 
PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS 
AUXILIARES, JUNTO A ESTA SECRETARIA DO MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA 
CONFORME 
ANEXOS, 
PARTE 
INTEGRANTE DESTE PROCESSO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.572,70 (quatro mil, quinhentos e 
setenta e dois reais e setenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 4.572,70 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2024 
  
Fundo Municipal de Saúde  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:C6097638