DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM 
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, 
E,OU 
SITUAÇÃO 
EMERGENCIAL 
ATENDIDAS, 
ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO 
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL = SUAS, QUE 
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 47.187,00 (quarenta e sete mil, cento 
e oitenta e sete reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0701.082440202.2.051 Manutencao do Programa de Beneficios 
Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou 
serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 
47.187,00 
  
VIGÊNCIA..................... 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 01 de Fevereiro de 2024 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:87801B28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
AVISO DE DISPENSA Nº 003/24-DL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJ., 
torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de fevereiro de 2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
003/24-DL. Objeto: Contratação de licença de uso de plataforma web 
que visa proporcionar aos gestores públicos uma ferramenta capaz de 
realizar uma análise de mercado eficiente e confiável, assegurando 
que as contratações estejam alinhadas com os valores praticados pelo 
mercado e as políticas de boa governança e responsabilidade fiscal, e 
plataforma web tipo SaaS, para elaboração dos estudos técnicos 
preliminares com a utilização de inteligência artificial, conforme 
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Aviso de 
Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, e no 
endereço eletrônico: https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; . 
Itaiçaba/CE, 21 de fevereiro de 2024.   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:211800E6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110011 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240110011 
  
ORIGEM....................... PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... 
SEC. 
AGRICULTURA, 
PEC, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O)........ F A DE LIMA AUTOPEÇAS 
  
OBJETO......................: SEAGRI-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
SECRETRAIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E MEIO A 
MBIENTE, DESTE MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco 
mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0301.201220100.2.008 Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., 
Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 135.000,00 
  
VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA........... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:10426713 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110012 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240110012 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV 
  
CONTRATANTE........... FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O)........ F A DE LIMA AUTOPEÇAS 
  
OBJETO......................: SECULT-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS DA FROTA DA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE 
MUNICÍPIO. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil, 
setecentos e cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.123610602.2.028 Manutencao do Programa de Transporte 
Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 60.750,00, 
Exercício 2024 Atividade 0602.121220100.2.035 Funcionamento 
Administrativo da Secretaria , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
25.000,00 
  
VIGÊNCIA..................... 10 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.......... 10 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2C2608C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240110010 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............. 20240110010 
ORIGEM. PREGÃO Nº PE-013-2023-DIV CONTRATANTE. 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O)........ F A 
DE LIMA AUTOPEÇAS 
OBJETO......................: 
SESA-AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO