DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3401

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE
DECRETO Nº. 2002005/2024-GP DE 20 DE FEVEREIRO DE
2024.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA
SENHORA MARCIA OLIVEIRA SOUSA E SEU ESPOSO, O
SENHOR IVANILSON PAULO DE JESUS.

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO
JORGE COSTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento da SENHORA MARCIA
OLIVEIRA SOUSA e do seu esposo, o SENHOR IVANILSON
PAULO DE JESUS, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2024;

CONSIDERANDO que a Senhora Marcia Oliveira Sousa, filha
natural de Jardim/CE, era uma artista que já despontava uma
considerada ascendência no meio cultural na Região do Cariri;

CONSIDERANDO o lamentável e trágico acidente acontecido na
noite deste último domingo, com total comoção diante do fato,
expressamos, através deste, o reconhecimento do Poder Público
Municipal pela brilhante carreira musical, além de um grande legado
para o meio cultural de Jardim/CE;

CONSIDERANDO
o
consternamento
geral
da
comunidade
jardinense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge
pela perda desta ilustre cidadã exemplar;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Jardinense render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade.

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial no Município de Jardim/Ceará, em sinal de
profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARCIA OLIVEIRA
SOUSA – conhecida artisticamente como “Marcinha Souza”, que,
em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Jardim, como
cidadã e uma das representantes da nova geração da musucalidade
jardinense.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação
simultânea no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser
enviada cópia do presente ato à família enlutada.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim – CE, 20 de Fevereiro de
2024.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:80F79608

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20241502-1/2024.

AVISO
DE
LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
20241502-1/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição De Agua Mineral -
Garrafão De Água Mineral Potável, Oriunda De Fonte Natural, Não
Gasosa, Envasada Em Embalagem Retornável, Com Capacidade Para
20 Litros no valor estimado de R$ 49.640,00 (quarenta e nove mil e
seiscentos e quarenta reais). A sessão será realizada através do Portal
Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br,
com data de abertura agendada para 1 de Março de 2024 às 09:00. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE,
20 de Fevereiro de 2024.

PATRICIA ROCHA DA SILVA.

Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:1608BAC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 132/GP/2024

PORTARIA NO 132/GP/2024

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
ASSESSORA
ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI,
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de
abril de 2015;
RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. RUBIA CIBELE LIMA DE ALENCAR,
CPF: 066.307.613-75, para exercer o cargo de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja
encaminhado
ao
Departamento
de
Recursos
Humanos
da
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os
devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 07 de fevereiro de
2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:89299A85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 133/GP/2024

PORTARIA NO 133/GP/2024