DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025/ 0901.10.305.00092.033. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
58.003,00 (cinquenta e oito mil e três reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.   
  
Mombaça - CE, 20 de fevereiro de 2024.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9B2E3AA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09022402SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09022402SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.606.00061.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O 
presente contrato tem o valor global de R$ 282.701,32 (duzentos e 
oitenta e dois mil, setecentos e um reais e trinta e dois centavos), 
sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e 
um centésimos por cento) para veículos de pequeno porte, 24,51% 
(vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) 
para veículos de médio porte e 28,00% (vinte e oito centésimos 
por cento) para máquinas pesadas. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS 
MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO 
NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO 
- ME. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:523C9556 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09022401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09022401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PELO 
PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 
PEÇAS 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025/ 
0901.10.302.00092.029/ 
0901.10.305.00092.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. SUS BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato 
tem o valor global de R$ 831.795,32 (oitocentos e trinta e um mil, 
setecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos), sendo o 
percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um 
centésimos por cento) para veículos de pequeno porte, 24,51% 
(vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) 
para veículos de médio porte e 30,00% (trinta centésimos por 
cento) para veículos de grande porte. PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
EUGÊNIO 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO 
- ME. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:753569E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
05022401SEAD 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
05022401SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 
LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
UNID. 
ORÇAMENTO/PROJETO 
ATIVIDADE: 
0501.04.122.00042.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 2.660,00 (dois mil, seiscentos e sessenta reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da 
empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME. Mombaça - CE, 05 
de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7DA0222F