DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE QUIXADÁ-CE, 
Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO FREITAS FARIAS, para 
exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO DE PROJETOS, 
simbologia 
DAS-10, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 08 de Fevereiro de 
2024. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:54E4B5B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.02.003/2024 
 
ATO Nº 01.02.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) LINDONJOHNSONS OLIVEIRA SILVA, 
para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TECNICO JURIDICO, 
simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E7159DAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.02.003/2024 
 
ATO Nº 15.02.003/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE QUIXADÁ-CE, 
Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) VITORIA MARIA DINIZ GOMES, para 
exercer o cargo de PROCURADOR(A) ASSISTENTE, simbologia 
DNS-8, vinculado à PROCURADORIA GERAL, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Fevereiro de 
2024. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Municipal em Exercício 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CB9503A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.02.002/2024 
 
ATO Nº 15.02.002/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE QUIXADÁ-CE, 
Marcelo Costa Correia, no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO, 
para exercer o cargo de ASSESSOR(A) TECNICO JURIDICO, 
simbologia DNS-9, vinculado à PROCURADORIA GERAL, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Fevereiro de 
2024. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:85939C41 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.02.001/2024 
 
ATO Nº 15.02.001/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE QUIXADÁ-CE, 
Marcelo Costa Correia no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) DEBORA THALIENE DE SOUSA 
MOURA, CPF 026.106.263-80, do cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO BASICA I - EDUCACAO INFANTIL I, Estatutário(a), 
conforme a Ato nº 01.02.008/2019, de 01 de Fevereiro de 2019, 
vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir 
da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Fevereiro de 
2024. 
  
MARCELO COSTA CORREIA 
Prefeito Municipal em Exercício  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9F1DEC2C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 15.02.004/2024