DOMCE 21/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3401 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20230426.017, decorrente do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PERP 
Nº 
Nº.001.03.03.2023-
DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 5.685,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 106.505,00 (cento e seis mil, quinhentos e 
cinco reais). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 15 de Janeiro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
  
Russas/CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:ED51A3E3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20230831.002, decorrente do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PERP 
Nº 
Nº.001.03.03.2023-
DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
AR 
CONDICIONADO, 
REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no 
percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondendo ao valor 
de R$ 5.655,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 101.869,50 (cento e um mil, oitocentos e 
sessenta e nove reais e cinquenta centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 15 de Janeiro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY 
LEITÃO DE CASTRO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
Russas/CE, 15 de Janeiro de 2024. 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Secretaria Municipal de Saúde 
  
Publicado por: 
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes 
Código Identificador:998EFA56 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
N°20230217.001-SETAS, 
DECORRENTES 
DO 
PREGÃO 
ELETRONICO Nº 002.27.01.2023-SETAS, A SABER: 
  
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FUNERAL, DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA 
LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Nº 1801/2019, 
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. 
  
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2024 ATÉ 17 DE 
FEVEREIRO DE 2025. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: OS ADITIVOS DOS 
CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 17 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES: ALINE 
DOMINGOS MATOS ARAÚJO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: VENANCIO PEREIRA DA 
SILVA – CPF: 010.879.663-96. 
RUSSAS/CE, 17 DE FEVEREIRO DE 2024.