DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: encerramento amigável do
contrato celebrado entre as partes em 07/07/2023, para a realização do Curso de
Especialização em Inovação e Gestão Estratégica na Contabilidade, que seria ministrado
pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS.
DATA E ASSINATURA: 16/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.537368/2023-25.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002546
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Serviço de Assistência e Diagnóstico Microbiológico Convencional e Molecular -
2024". VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2028. VALOR: R$ 474.000,00 (quatrocentos e
setenta e quatro mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/02/2024 Prof. André Cezar Zingano,
Presidente da Fundação Luiz Englert, Prof. Vladimir pinheiro do Nascimento, Diretor da
Faculdade de veterinária/UFRGS, Profa. Franciele Maboni Siqueira, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.504789/2024-51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.506672/2023-21.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 89.322.952/0001-35 - HOME ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para reforma de adequação para restauração da capela de são
pedro, prédio 52.106, localizado na estação experimental agronômica da ufrgs rod. Br 290,
km 146 eldorado do sul/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 454.952,44. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP Nº 2627
PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e UNIVERSIDAD NACIONAL DE
MISSIONES, ARGENTINA RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua e
estabelecer futuramente
convênios para desenvolvimento de
projetos específicos.
VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 16/02/2029. DATA E ASSINATURA: 16/02/2024 Prof. Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Alicia Violeta Bohren, Reitora da UNM. PROCESSO nº:
23078.450225/2023-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23078.531903/2023-34.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente na inclusão de 03 (três) postos de auxiliar agropecuário
para a favet, conforme tabela abaixo e estudo técnico prelimintar no doc. Sei 5466425, no
valor mensal de r$ 14.407,53 (quatorze mil quatrocentos e sete reais e cinquenta e três
centavos), o que equivale a 8,53 % do valor inicial atualizado do contrato supracitado, com
fundamento no art. 124, inciso i, letra "b", da lei 14.133/21. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.264.821,20. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(PRAZO 15 CORRIDOS)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por
estar em local ignorado, fica notificada a EMPRESA: DZYRREE COMERCIO DE COSM E T I CO S
E SANEANTES LTDA, CNPJ n° 47.751.671/0001-58, para, querendo, apresentar recurso no
prazo de 5 dias úteis ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito referente à aplicação
da penalidade de Multa e Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da União pelo prazo de 02 meses, no montante de R$ 111,38. Portaria 8109 de
29/11/2023.
O pagamento
poderá ser
feito
mediante emissão
de GRU
pela
DICON/PROPLAN 
da 
UFRGS. 
A 
solicitação 
deve 
ser 
feita 
pelo 
e-mail:
deconproplan@ufrgs.br. A ausência de pagamento, no prazo de 15 dias corridos,
importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de
multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002,
combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro
Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 75 dias
(setenta e cinco) dias, nos termos do art 2º da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em
Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no
sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou
crédito existente nesta Universidade em favor da contratada.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO.
Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 68 (sessenta e oito)
diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro G-38 - registro 213 a 279, livro RD-5 - registro 148.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://www1.ufrgs.br/diplomas/divulgacao. Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024. CARLOS
ANDRE BULHOES MENDES. Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.051984/2015-73.
Instrumento Jurídico: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação.
Partícipes: VALE S.A., CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo por mais 22 (vinte e dois) meses, a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.257273/2023-11.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA), CNPJ: 22.078.679/0001-74, e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para o
desenvolvimento de pesquisas voltadas para a utilização de biocarvão na produção agrícola, conforme
Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes.
O presente acordo de cooperação não implica repasse de recursos financeiros entre as
partícipes.
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLÓGICAS
EDITAL DIREÇÃO - ICAT/UFR N° 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.016169/2023-41
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Agrarias
e Tecnológicas - ICAT, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 23
de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 24/01/2024, seção 3, página 57, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para formação de
cadastro reserva de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato (a):
Higor Eduardo Batista -Área de
Conhecimento: Engenharia mecânica - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA MOREIRA MEDEIROS
Diretora pro-tempore do Instituto de Ciências Agrarias e
Tecnológicas - ICAT
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
NÃO ONEROSO Nº 1/2024
Processo: 23084.022866/2023-99. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
- CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Associação de Ensino Social
Profissionalizante (ESPRO) - CNPJ/MF: 51.549.301/0001-00. Objeto: Prestação de serviços
de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O AGENTE DE
INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDENTES, Pessoas Jurídicas de direito público ou
privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus
respectivos conselhos profissionais, visando a prospecção de oportunidades de estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos diversos cursos da UFRA.
Vigência: 07/02/2024 à 07/02/2029. Data e Assinaturas: Belém, 07/02/2024, pela UFRA,
Jaime Viana de Sousa - Vice-reitor no exercício da Reitoria; pelo AGENTE DE IN T EG R AÇ ÃO,
Alessandro Medina Saade - Representante legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos da Lei nº. 8.745, de 9/12/1993, com a redação dada pelas Leis nº 9.849,
de 26/12/1999 e nº 10.667, de 14/5/2003, nas condições e características a seguir:
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1. As áreas/disciplinas, nº de vagas e formação exigida, são estabelecidas a seguir:
Quadro I
.
CAMPUS SEROPÉDICA
.
P R O C ES S O
INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
ÁREA / DISCIPLINA
V AG A
FORMAÇÃO EXIGIDA
CARGA
HORÁRIA
. 23083.004168/2024-01
Educação / Teoria e Planejamento
de Ensino
Ensino de História e Didática
01
Graduação em Licenciatura em História e Mestrado em Educação ou Mestrado em
Ensino de História
20h/s
. 23083.004177/2024-93
Educação / Teoria e Planejamento
de Ensino
Educação Infantil e Didática
01
Graduação em Pedagogia e mestrado em Educação
20h/s
1.2. O processo seletivo não constitui concurso para ingresso na Carreira do Magistério Superior.
1.3. A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal de Concursos da UFRRJ, disponível em www.ufrrj.br/concursos.
1.4. Período de Inscrição: A partir das 10h do dia 21 de FEVEREIRO até às 14h do dia 27 de FEVEREIRO de 2024.
1.5. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) para 20h/s e de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para 40h/s.
1.6. Tabela da remuneração dos Professores Substitutos, composta de Vencimento Básico (VB), e Retribuição por Titulação (RT) - vigente a partir de 01/08/2018.
20 horas
. Classe / Equivalência
VB
RT
Total
. Adjunto A-1
2.437,59
1.401,62
3.749,21
. Assistente A-1
2.437,59
609,40
3.046,99
. Auxiliar c/ espec
2.437,59
243,76
2.681,35
. Auxiliar c/ aperf
2.236,31
106,36
2.342,67
. Auxiliar
2.236,31
XX
2.236,31