DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024
N° Processo: 23089.024885/2023-18. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e o Centro de Recuperação e Educação Nutricional CREN. CNPJ:
71.732.960/0001-94 celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024. Objeto: O
presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o oferecimento de campo de estágio
para residentes nutricionistas da Unifesp no CREN pelo período de vigência de 05 (cinco)
anos, conforme estabelecido na cláusula quinta do Acordo Original. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 20/02/2024 à 20/02/2029. Data de Assinatura: 20/02/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23746.003443/2020-94.
Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.020,00.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O pregoeiro da UFTM, torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico Tadicional 39/2023, cujo resultado restou fracassado.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 20/02/2024) 153035-15242-2024NE800000
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23085.000912/2020-46.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 04.333.311/0001-23 - UBERSAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
acréscimo de novos itens de custos. A supressão no quantitativo de itens. A inclusão da
Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme
previsão da a portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo : R$ 626,72. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica e Financeira. PARTÍCIPES: Fundação Renova,
Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba-FUNEPU e Universidade Federal do Triângulo
Mineiro- UFTM. OBJETO: a execução do Projeto. DA VIGÊNCIA: 12 meses. FUND. LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19/02/24. ASSINAM: Laila Carine Campos
Medeiros, Juliana Oliveira Lima, Matheus Guimaraes Cardoso Nogueira, Paulo Roberto da
Silva, Jonathan Gonçalves de Souza, Marinalva Vieira Barbosa e Rhainer Guillermo Ferreira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 11, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Educação / Fundamentos da Educação. Filosofia
da Educação. História da Educação. Antropologia Educacional. Psicologia Ed u c a c i o n a l .
Educação Especial. Didática. Didática da Educação Infantil. Métodos e técnicas de ensino.
Tópicos Específicos de Educação. Estágio Supervisionado da Educação Infantil. Estágio
Supervisionado dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Pesquisa Educacional. Trabalho de
Conclusão de
Curso (TCC)
I e
II. Orientação
de TCC.
Tecnologia Educacional.
Desenvolvimento de Pesquisa e de Extensão, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais,
objeto do Edital n.º 114, de 6 de dezembro de 2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Nayara Cristine Carneiro do Carmo
10,00
Classificada
.
Regina Helena da Silva
7,00
Aprovada
Vagas reservadas para negros.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Nayara Cristine Carneiro do Carmo
10,00
Aprovada
Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem
Médico-Cirúrgica, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de
janeiro de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Cláudia Aparecida Fernandes Cordeiro
8,00
Classificada
.
Bruna Oliveira Costa
7,00
Aprovada
Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
EDITAL Nº 13, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 20
(vinte) horas semanais para a área de Ciências da Saúde/Saúde Mental e Saúde
Coletiva, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n.º 1, de 12 de
janeiro de 2024.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Liliany Mara Silva Carvalho
9,78
Classificada
Diamantina/MG, 20 de fevereiro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.015503/2023-61.
INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda.
COMPRADORA: 12.397.930/0001-00 - UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA .
VENDEDOR: ***.075.923-** - RONALDO TEIXEIRA DE ARAUJO.
OBJETO: Aquisição de parte do terreno denominado Sítio Santa Cecília, matrícula nº 476,
com área equivalente a de 580,00 m², em formato trapezoidal, as margens do novo trecho
da CE060 (estrada antiga Baturité-Fortaleza), delimitado pela faixa de domínio da rodovia
(ao sul), e o terreno da UNILAB ao norte.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.900,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002594/2024-55. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e L de O
Costa Junior Engenharia & Serviços (LC Engenharia). Objeto: Concessão de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos
cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08.
Valor: não se aplica. Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Luciano de Oliveira Costa Júnior.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.002337/2024-13. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e M.
Michelle Saraiva Moreira. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica.
Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Márcia Michelle Saraiva Moreira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.001736/2024-67. Partes:
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Município
de Pacatuba, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
(SEDEA/PACATUBA/CE). Objeto:
Concessão de estágio
curricular obrigatório
e não
obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE
ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica.
Assinatura: 18/02/2024. Vigência: de 18/02/2024 a 18/02/2029. Signatários: Roque do
Nascimento Albuquerque e Antônio Iranildo Martins da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.014256/2021-13.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 05/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência
e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 14/04/2024
e término em 14/04/2025. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$
3.386.632,20. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23282.017215/2021-89.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-
BRASILEIRA. 
Contratado:
04.236.076/0001-71 
-
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL
E ASSISTENCIAL NACIONAL.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 11/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de
12/04/2024 até 12/04/2025, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105
e 111 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).