DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100061
61
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 73/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23539014849202392. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Insumos para processamento de Produtos para Saúde (CME). Novo Ed i t a l :
21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de
21/02/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 20/02/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 02/2024, Processo Administrativo 23538.011473/2023-74,
PE nº 67/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ASCLÉPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 30.060,00
(trinta mil sessenta reais); 2) BRASIL MED CARE IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 17.152.616/0001-80. Valor: R$ 20.070,00 (vinte mil setenta
reais); 3) CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10. Valor: R$
10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais); 4) COTAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 58.950.775/0001-08. Valor: R$ 45.288,80 (quarenta e cinco
mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos); 5) CRITICALMED PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 73.588.915/0001-33. Valor: R$ 39.906,00 (trinta e
nove mil novecentos e seis reais). 6) DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT AÇ ÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.951.140/0001-33. Valor: R$ 57.626,16 (cinquenta e sete
mil seiscentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). 7) DLM HOSPITALAR LTDA, CNPJ
Nº 34.186.181/0001-04. Valor: R$ 181.462,68 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos); 8) DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA, CNPJ Nº 28.788.905/0001-97. Valor: R$ 112.140,00 (cento e doze mil cento e
quarenta reais) 9) GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES
E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57. Valor: R$ 34.245,12 (trinta e quatro
mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos); 10) HRMEDICAL SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº: 31.445.696/0001-93. Valor: R$ 107.160 (cento e sete mil cento e sessenta reais);
11) IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº: 08.311.856/0001-90.
Valor: R$ 6.021,36 (seis mil vinte e um reais e trinta e seis centavos); 12) IMPORT SERVICE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 01.122.234/0001-74. Valor: R$ 225.935,52
(duzentos e vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois
centavos); 13) LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº:
05.652.247/0001-06. Valor: R$ 8.532,00 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais); 14)
MAKE LINE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº: 05.416.754/0001-40. Valor: R$ 48.744,00
(quarenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais); 15) MLA SUPRIMENTOS
MÉDICOS S.A, CNPJ Nº: 22.315.538/0001-28. Valor: R$ R$ 177.400,00 (cento e setenta e
sete mil e quatrocentos reais); 16) ÔNIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA,
CNPJ Nº: 09.376.051/0001-97. Valor: R$ 283.471,80 (duzentos e oitenta e três mil
quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos).; 17) PROSANIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº: 18.153.625/0001-59.
Valor: R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais); 18) SOUZAMED COMERCIO DE
MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME. Valor: R$ 6.526,80 (seis mil quinhentos e vinte
e seis reais e oitenta centavos); 19) VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº:
11.011.753/0001-19. Valor: R$ 381.624,60 (trezentos e oitenta e um mil seiscentos e vinte
e quatro reais e sessenta centavos).
Objeto: aquisição de Materiais Respiratórios II. Valor Total da Ata R$ 1.790.454,84 (Um
milhão, setecentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e
quatro centavos). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538001839202488. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para
realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras),
a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício
(SIASGnet - 20/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540018310202373. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de MEDICAMENTOS (NÃO RADIOATIVOS) UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS DE
MEDICINA NUCLEAR, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Neto, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540021230202303. Objeto: Aquisição de OPME'S E OUTROS
MATERIAIS (ENDOSCOPIA).. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540017865202306. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 21/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155126
Nº Processo: 23540021226202337. Objeto: Aquisição de OPME'S E OUTROS
MATERIAIS (NEUROLOGIA).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade
Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALEX PESSOA ACIOLI DE SANTANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 20/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014484202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Materiais de Assistência ao Paciente - Geral + Tiras Reativas, com
fornecimento de 85 glicosímetros para o item 74, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Professora 
Maria 
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
-
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 20/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23524.021340/2022-84.
Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto:
Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 0,1049% sobre o valor
inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 171, inciso ii, e 177, do rlce 2.0..
Vigência: 19/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.554,90.
Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Locação de Equipamento: 1166536
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153989 SEI HCPA
23092.013871/2023-10
Modalidade da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 0882/2023
Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00
Objeto: LOCAÇÃO DE TRÊS (3) EQUIPAMENTO DE BANCADA PARA CONEXÕES ESTÉREIS.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados
da data da assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde
que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula
6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da
vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
103025018858500439999.
Empenho: 2024NE505070 08/02/2024
Data de Assinatura: 19/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira, CPF 020.374.807-76.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1166537
Pregão eletrônico N°: 0882/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153989 SEI HCPA
23092.013871/2023-10
Nome do Contratado: MARTELL COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Nº CNPJ: 02.956.455/0001-00
Objeto: FORNECIMENTO DE CONEXÃO ESTÉRIL PARA BOLSAS DE SANGUE.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de vinte e quatro (24) meses, contados
da data de assinatura, após a publicação de seu extrato na imprensa oficial, podendo ser
prorrogado, através de termos aditivos, por mais três períodos de doze (12) meses, desde