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DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de
antecedência. O contrato terminará, ou por decurso do prazo, nos termos da subcláusula
6.1, ou, ainda (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da
vigência), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 297.150,00 (duzentos e noventa e sete mil, cento e
cinquenta reais)
Recursos Finan.: Fonte N° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE505069 08/02/2024
Data de Assinatura: 19/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Alex Sandro de Souza Bandeira, CPF 020.374.807-76.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1166572 AO CONTRATO Nº
1020527
Contratada: E-DOC GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA
CNPJ: 31.055.855/0001-43
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 19/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE502823 03/01/2024
Nº do Processo: 151682 SEI HCPA 23092.002025/2023-66
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na
quantidade fornecida nos itens 1 e 2 do contrato nº 1020527, que tem como objeto a
prestação de serviços de gestão de arquivos, organização, guarda externa, digitalização,
transporte e descarte de prontuários de pacientes, conforme solicitação do gestor e
autorização do diretor administrativo no oficio 1158963. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Emily Fernanda de Paula, CPF 383.870.218-22.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 04/2023
O coordenador da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre
(HCPA) comunica a divulgação da retificação da Classificação Final do Processo Seletivo 20
- Analista I (Desenvolvimento Organizacional), do Edital 04/2023, publicado na imprensa
local e na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 21 de julho de 2023, página 69.
A Retificação da Classificação Final do processo seletivo está publicada na
Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).
Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
Coordenadora da Comissão de Seleção.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº
154371 SEI HCPA 23092.001563/2024-14, publicado no D.O.U dia 16 de fevereiro de 2024,
seção 3, fl. 69 onde se lê: CNPJ 21318524000103 leia-se: 2429547000132.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.002021/2022-51.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX2544852 - OXFORD UNIVERSITY PRESS. Objeto: Contratação de serviços de
assinatura de acesso, via rede mundial de computadores (internet), aos conteúdos da
contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato, que
serão prestados nas condições estabelecidas no presente instrumento, no projeto básico,
na proposta e nos termos de uso, partes integrantes deste contrato, independentemente
de transcrição. O valor total da contratação da inexigibilidade de licitação n° 06/2023 é de
US$ 3.765.798,87 (três milhões, setecentos e sessenta e cinco mil setecentos e noventa e
oito dólares americanos e oitenta e sete centavos) que convertido pela taxa de R$ 4,9001
por dólar americano, no dia 10/11/2023, conforme cotação do banco central, equivale a R$
18.452.791,04 (dezoito milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e noventa
e um reais e quatro centavos)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2027. Valor
Total: US$ 3.765.798,87. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23038.007633/2022-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar
o
prazo da
vigência
do
Contrato
nº
06/2023, cujo
objeto
é
contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares
internacionais
e 
domésticos
não 
atendidos
pelas 
companhias
aéreas
credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses. Vigência: 17/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.210.803,63. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MICHAEL MANNICH
XXX.559.989-XX
88881.935312/2024-01
PDPG-POSDOC 1380/2024
12.000,00
DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026
2024NE000139 (C)
. ROGERIO BOBROWSKI
XXX.671.449-XX
88881.930933/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1377/2024
25.000,00
DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026
2023NE006741 (C)
. LINDAMIR HERNANDEZ PASTORINI
XXX.409.130-XX
88881.930319/2023-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1379/2024
25.000,00
DE: 20/02/2024 A: 28/02/2026
2023NE006780 (C)
. JOSE AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
XXX.897.638-XX
88881.927569/2023-01
PROEXT-PG 1378/2024
99.875,00
DE: 20/02/2024 A: 31/10/2026
2023NE005873 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FERNANDO AUGUSTO SCHMIDT
XXX.341.190-XX
88881.200519/2018-01
PROCAD-AM 1701/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
20/02/2024
. IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA
XXX.174.212-XX
88881.200608/2018-01
PROCAD-AM 1748/2018
DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025
20/02/2024
. DOUGLAS RODRIGUES DA CONCEICAO
XXX.945.757-XX
88881.200541/2018-01
PROCAD-AM 1729/2018
DE: 30/08/2024 PARA: 31/07/2025
20/02/2024
. LIANA VIDIGAL ROCHA
XXX.933.257-XX
88881.200545/2018-01
PROCAD-AM 1727/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
20/02/2024
. JOSE GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES
XXX.076.512-XX
88881.200602/2018-01
PROCAD-AM 1745/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
20/02/2024
. LAURA MARIA VIDAL NOGUEIRA
XXX.226.392-XX
88881.200523/2018-01
PROCAD-AM 1700/2018
DE: 31/08/2024 PARA: 31/07/2025
20/02/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
Alteração no Cronograma do EDITAL DIFOR/FUNDAJ 01/2024
SELEÇÃO 
DE 
DOCENTES 
PARA 
O 
CURSO 
DE 
ESPECIALIZAÇÃO 
EM 
GÊNERO,
DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS EDUCACIONAIS
A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOAQUIM
NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: Alterar o Cronograma de Atividades e
Prazos constante no item 5, do referido Edital, conforme link: https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais/banco-de-docentes-para-o- curso-de-especializacao-em-genero-
desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas- educacionais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
AVISO DE ALTERAÇÃO
Cronograma do EDITAL DIFOR/FUNDAJ 02/2024, SELEÇÃO DE TUTORES PARA O CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM GÊNERO, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PRÁTICAS
E D U C AC I O N A I S
A DIRETORA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
JOAQUIM NABUCO, no uso de suas atribuições legais resolve: Alterar o Cronograma de
Atividades
e
Prazos constante
no
item
5,
do
referido Edital,
conforme
link:
https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais/banco-de-tutores-para-o-
curso-de-especializacao-em-genero-desenvolvimento-e-politicas-publicas-praticas-
educacionais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 025/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: Bruna dos Santos Prata. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da Portaria GR nº 1746, de 05/09/2023, publicado no DOU em
06/09/2023.
Vigência: 
de
19/02/2024 
a
19/08/2024. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Professor Assitente, Nível 1, em Regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura:
19/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
Locador Bruna dos Santos Prata.

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