DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 008/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. LocadorANDRÉ REIS ACAUAN. Objetivo:
Prorrogar a partir do dia 22/03/2024 a 22/09/2024. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA VANUSA
DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorANDRÉ REIS ACAUAN.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador LYDIA KEILA RIBEIRO DOS
SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 19/02/2024 a 19/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado
por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO- Locatária e - LocadorLYDIA KEILA
RIBEIRO DOS SANTOS.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 132/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador MARINA MADEIRA DE TOL E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 20/09/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA
VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorMARINA MADEIRA DE
T O L E D O.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 133/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador RAILCE DA SILVA DE AZE V E D O.
Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 01/09/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por MARIA
VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorRAILCE DA SILVA DE
A Z E V E D O.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 134/2023-S.
Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador ANDRÉ LUIZ MARQUES CUNHA
JUNIOR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 20/03/2024 a 20/09/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado
por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - LocadorANDRÉ LUIZ
MARQUES CUNHA JUNIOR.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 11/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES
BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO torna pública, para conhecimento dos interessados, a
abertura de processo seletivo simplificado destinado à contratação de PROF ES S O R ES
VISITANTES, brasileiros ou estrangeiros, para atendimento de necessidade temporária de
excepcional interesse público. Este certame é regido pelos seguintes instrumentos
normativos: Lei nº 8.745/93 e suas alterações; Decreto nº 6.975/2009; Decreto nº
7.485/2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259/2014; Portaria MEC nº 243 de 03/03/11,
publicada no DOU em 04/03/11; Portaria Interministerial nº 399, de 13/12/2016, publicada
no DOU em 13/12/2016; Lei nº 12.772/2012 e suas alterações; Orientação Normativa SRH
- MP nº 05 de 28/10/2009; Resolução nº022/2021 - CONSEPE de 13/10/2021.
Período de inscrições vai de 18/03/2024 a 29/03/2024
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2024 - UASG 154040
Nº
Processo: 23106127437202310.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção de geradores.. Total de
Itens Licitados: 54. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI DA SILVA REIS
Prefeito da Unb
(SIASGnet - 20/02/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.008780/2024-39.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43) e
ENACOM ENERGIA SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO S/A, nome fantasia
OPTIMAL ENERGY (CNPJ nº 33.765.047/0001-03).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório
nas diversas
áreas
da
CONCEDENTE aos
estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento
técnico-cultural,
científico
e
de
relacionamento
humano.
Vigência: de 16/02/2024 a 15/02/2029.
Assinam o
Prof. John Lenon Cardoso
Gardenghi (Coordenador de
Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. Douglas Alexandre Gomes Vieira (representante legal da
empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.015081/2024-45.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43) e
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DA
INDÚSTRIA
DE
ALIMENTOS
-
ABIA
(CNPJ
nº
60.584.620/0001-47).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não
obrigatório
nas diversas
áreas
da
CONCEDENTE aos
estudantes
regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O
estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem
de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado,
acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário
escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento
prático,
de
aperfeiçoamento
técnico-cultural,
científico
e
de
relacionamento
humano.
Vigência: de 20/02/2024 a 19/02/2029.
Assinam o
Prof. John Lenon Cardoso
Gardenghi (Coordenador de
Estágio de
Graduação da UnB) e Sr. João Batista Ferreira Dornellas (representante legal da
empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 61 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
061/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 538, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024 / Unidade Acadêmica: CEN /
IDA / Área: Artes Cênicas: Estágio Supervisionado e Legislação/ Candidatos Aprovados: não
houve candidato nessa condição.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 62 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
062/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 536, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024/ Unidade Acadêmica:
Departamento de Jornalismo / Área: Jornalismo e Editoração/ Candidatos Aprovados: 1.
ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SILVEIRA LEITE; 2. VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO; 3.
LAURO ALMEIDA DE MORAES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE ACORDO
PROCESSO: 23006.028099/2023-54; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 05/2024, celebrado entre
a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de
São Paulo (ARSESP). OBJETO: Avaliação das Diretrizes de Regulação de Serviços de Drenagem e
Resíduos Sólidos em São Paulo. COORD: Monica Yukie Kuwahara. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a
21/08/2026. ASSINATURA: 19/02/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone
Aparecida Pellizon, ARSESP, Diretor Presidente, Marcus Vinicius Vaz Bonini.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027648/2023-35.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo é a contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a
execução da obra de reforma e adequação dos laboratórios de telemedicina, paleontologia,
nutrição e ainda a ampliação do prédio do arquivo central, no campus Áulio Gélio da UFAC,
no município de Rio Branco, Acre, a serem executadas nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do
certame que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 711.661,22. Data de Assinatura:
19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23125.001877/2019-25.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 09.356.159/0001-18 - C Q COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS E EVENTOS
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto renovação do prazo de vigência do
contrato n° 21/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de pessoa jurídica especializada
no fornecimento, preparo e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), para
atender à comunidade universitária e visitantes no campus marco zero, na cidade de
macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.". Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.577.500,00. Data de Assinatura: 21/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE PROTOCOLO
COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, UFCSPA e a Universidade de Évora. OBJETO: Cooperação acadêmica para fins de
mobilidade de estudantes e docentes/pesquisadores., em conformidade com o descrito no
processo SEI 23103.024533/2023-29. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Hermínia Vasconcelos
Vilar, Reitora da Universidade de Évora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Laboratório
Wesp Ltda, Elleven Healthcare Representações Comerciais Ltda e Fundação Médica do Rio
Grande do Sul - FundMed. OBJETO: Proceder através do Primeiro Termo Aditivo, a prorrogação
do Acordo de Parceria celebrado em 08/11/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, em
conformidade com o processo 23103.014515/2022-58. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024.
ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA, Cristian
Wesp, Representante legal do Laboratório Wesp, Gabriel Scatolin Partezani, Representante
Legal da Elleven Healthcare e Alexandre Lutckmeier, Representante legal da FundMed.
EXTRATO DE PROTOCOLO
COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, UFCSPA e a Fundación Barceló. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover
a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de
graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas
instituições., em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.000935/2024-19.
DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos
Pellanda, Reitora da UFCSPA e Axel Barceló, Vice-Reitor da Fundación Barceló.