DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 9, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023,
com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem:
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Departamento de Computação/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
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Processo
23113.050305/2023-95
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Matérias de Ensino
Engenharia de Software
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Disciplinas
Programação Imperativa, Informática Instrumental, Informática, Ética e Sociedade, Qualidade de Software, Engenharia de Software I, Engenharia de Software II, Evolução de Software,
Gerência de Projetos, Interface Humano Computador, Teste de Software
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Resultado Final
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Ampla Concorrência
1º LUGAR: TAUANY LORENE SANTANA SANTOS - 50,60
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Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
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Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154419
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23101.003204/2020-11.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 19.200.109/0001-09 - MONTANA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é renovar o prazo de vigência do contrato nº 13/2021, cujo
objeto é a prestação de serviço de vigilância físico patrimonial, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 20/02/2025. Vigência:
20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.413.587,68. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATOS DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.000933/2024-40
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Quartetto Supermercados LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Leonardo Alves Ribeiro - Representante Legal
PROCESSO: 23101.008471/2023-28
CONCEDENTE: Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Desenvolvimento de uma ação de ensino e uma ação de pesquisa assim definidas:
a) Ensino - capacitação e aperfeiçoamento de pessoal por meio de curso de pós-graduação
stricto sensu, doutorado profissional, voltado para o desenvolvimento de competências
relacionadas à governança e à transformação digital, com vistas a melhorar a eficiência da
gestão da ESMAT; b) Pesquisa - desenvolver pesquisa científica utilizando métodos e
técnicas de Governança e Transformação Digital para a Prestação Jurisdicional do Tocantins,
com intuito de conceber e modelar conteúdos digitais e artefatos de prestação de serviços
que visam fomentar as práticas de justiça de forma mais célere e eficiente ao cidadão
VALOR: R$ 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura
DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EDITAL Nº 4 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
CHAMAMENTO
PÚBLICO
DE
MÉDICOS PARA
ATUAR
COMO
TUTORES
E
SUPERVISORES ACADÊMICOS PARA O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB NO
ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
O Reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco, no uso das suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da
União de 06 de abril de 2023, e considerando o Artigo 25 do Estatuto da Universidade
Federal do Vale do São Francisco, e considerando as ações das instituições de ensino na
Supervisão Acadêmica dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de
acordo com a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, alterada pela Medida Provisória nº
621, de 8 de julho de 2013, com observância à Portaria Interministerial MS/MEC nº 604,
de 16 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria MEC nº 1.537, de 3 de agosto
de 2023, e nos termos da Portaria SESU/MEC nº 19, de 15 de agosto de 2023, e Resolução
nº 379, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023,
da Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, abre procedimento de seleção de
tutores e supervisores acadêmicos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
Poderão participar do chamamento público médicos com registro ativo no
Conselho Regional de Medicina dos estados de Pernambuco e da Bahia, preferencialmente
residentes nestes estados. Os Tutores Acadêmicos deverão ser docentes efetivos da
UNIVASF que serão selecionados pela instituição para atuar nas ações de aperfeiçoamento
do projeto e receberão bolsa tutoria para o desenvolvimento de suas atividades, mediante
cumprimento de suas atribuições, durante o prazo de vinculação ao projeto. Os
supervisores serão selecionados através deste edital
para atuar nas ações de
aperfeiçoamento do projeto, dentre profissionais médicos com perfil docente da área
médica e receberão bolsa supervisão, mediante cumprimento das atribuições de
supervisão acadêmica e durante o prazo de vinculação ao projeto. As inscrições serão
efetuadas
exclusivamente
via
Internet,
por
meio
do
endereço
eletrônico
https://ps.univasf.edu.br, no período de 21 a 28/02/2024.
A versão completa deste edital e demais informações estão disponíveis por
meio do endereço eletrônico selecao.pmmb@univasf.edu.br.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921407/2023-95.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 11.234.954/0001-85
- CMPC
CELULOSE RIOGRANDENSE
LTDA. Objeto:
Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de clones e tecnologia de
silvicultura de espécies de bambú para a empresa cmpc com o objetivo de produzir energia
e polpa kraftliner de alto número kappa" a ser executado nos termos do plano de trabalho,
anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira
e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a
interveniência da fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$
763.315,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 001245/2020.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: 1.1. Constitui objeto do
presente termo aditivo de acréscimo de valor ao contrato nº 071/2020, mediante a
alteração da cláusula quarta. Vigência: 30/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 758.874,72. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo
nº 23114920859202350. CLEMAR ENGENHARIA
LTDA, CNPJ
83.932.418/0001-64 para Item 1 valor R$4.686.158,5600.
FLAVIA VENTURA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 20/02/2024) 154051-15268-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 1/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Neurologia (PPGNEURO) do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de
inscrições para o processo seletivo discente do curso de Mestrado/Doutorado
(23102.000650/2024-98) conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), as Resoluções UNIRIO nº 2.499,
de 05 de fevereiro de 2004 e nº 2.896, de 04 de dezembro de 2007, a Lei nº 12.990 de
09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e
Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021, a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de
setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 12 (doze) vagas para o
curso de Mestrado e 15 (quinze) vagas para o curso de Doutorado por ordem de
classificação
dos
aprovados.
Edital
está
disponível
na
íntegra
no
endereço
http://www.unirio.br/ppgneuro.
SERGIO LUIS SCHMIDT
Coordenador do PPGNEURO
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