DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "OLÍMPICO DE JUDÔ-MINAS TÊNIS CLUBE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 325.054,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA ,
Presidente, CPF 891.084.776-04,
Processo: 71000.075383/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL DE JOINVILLE, CNPJ n° 36.341.370/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO INCLUSIVO ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 703.692,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e GUSTAVO NARDON PAZINATO,
Presidente, CPF 063.094.569-11,
Processo: 71000.044402/2022-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ, CNPJ n°
60.993.193/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENINAS EM CAMPO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.139.949,29
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/06/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e RONALDO ANTONIO DE ALMEIDA,
Presidente, CPF 946.449.004-78,
Processo: 71000.077068/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE PRO AMIGA CARIRI, CNPJ n°
13.073.383/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CULTURA, ESPORTE E LAZER DO CEARÁ - VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 881.025,24
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e ISABELLA NAZÁRIO PEREIRA, Presidente,
CPF 036.791.973-73,
Processo: 71000.055209/2023-53
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO KIRIUS, CNPJ n° 36.257.395/0001-
50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "DESPORTIVO E CULTURAL, ESPORTE PELA VIDA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 663.794,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CID SOUZA BATISTA, Presidente, CPF
043.292.715-83,
Processo: 71000.076855/2022-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LEOPOLDENSE DE ESPORTE E
CULTURA - ALEC, CNPJ n° 11.790.545/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SÃO LÉO OPEN DE TÊNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 629.622,03
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e CLÁUDIA HELENA SILVA BRENTAN O,
Presidente, CPF 682.545.470-68,
Processo: 71000.074394/2022-02
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
E ECONÔMICO DE MARABÁ, CNPJ n° 11.204.803/0001-84
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO MARABÁ VIII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 5.014.545,92
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/03/2024 e findará em 01/01/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23,
e AUDILEIDE
DE OLIVEIRA
SILVA,
Presidente, CPF 951.765.514-20,
Processo: 71000.073958/2023-62
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA DESPORTIVA DE PINDORETAMA - LIDEP,
CNPJ n° 03.454.217/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VIDA + ATIVA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 724.422,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 20/02/2025
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23, e MARCELO ROCHA DA SILVA, Presidente,
CPF 440.509.413-68,
Processo: 71000.028994/2022-91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA
CULTURA - IDEC, CNPJ n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAPACITAÇÃO ESPORTIVA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.476.634,67
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 460.975.112-72 e, PATRÍCIA DA SILVA CORRÊA, Presidente do
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CPF nº
020.354.617-23 Processo: 71000.075701/2022-64
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942063/2023, Processo n. º
71000.047995/2023-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Arte Mais Suave - CNPJ: 26.323.373/0001-97.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/07/2023 a 21/10/2024.
Data da Assinatura: 19/02/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170347
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 17166.100350/2021-18.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/02/2024 a 21/02/2025, nos termos, art. 57, no inc. Ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 529.000,56. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023- PGFN/CAFIN
TERCEIRA ASSUNÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 66/2023/PGFN/CAFIN/ da Terceira Assunção de
Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; representado
pela - CAIXA, na Qualidade de Agente Operador; VALOR; 77.747,93 (setenta e sete mil,
setecentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos) PROCESSO SEI No:
17944.102518/2021-62,
DATA
DA
CELEBRAÇÃO: 
09
de
fevereiro
de
2024.
REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLÁUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda
Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do
Fundo de Garantia.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - PGFN/CAFIN
PRIMEIRA ASSUNÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 48/2023/PGFN/CAFIN/ da Primeira Assunção de
Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS;
INTERVENIÊNCIA Município de Salvador; VALOR; 79.753,46 (setenta e nove mil, setecentos
e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) PROCESSO SEI No: 14021.164126/2020-
20 DATA DA CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, F L ÁV I A
PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE
CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pelo Município de Salvador,
GIOVANNA GUIOTTI TEIXEIRA DE CASTRO, Secretária Municipal da Secretaria de Fazenda.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
A COMISSÃO REGIONAL DE LICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, comunica a realização de Leilão Eletrônico para
Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas, nos termos do Edital CTMA nº 217800/0001/2024.
Mercadorias: Veículos, Motocicletas, Notebook, Tablet, Drones, Louças em
porcelana, Vestuário, Relógios, celulares e acessórios, artigos de toucador, caixas de som,
artigos de informática e componentes eletrônicos, Videogames, Minérios de Cobre e
Manganês, Pneus e etc.
Período de Apresentação das Propostas: De 22 de março de 2024 às 08h00
horário oficial de Brasília) até 08 de abril de 2024 às 20h00 (horário oficial de Brasília).
Pregão com Sessão Pública: Classificação e ordenação de propostas: 09 de abril
de 2024 às 09h30, abertura da Sessão Pública para lances dia 09 de abril de 2024 às
10h00.
Endereço: No site www.receita.fazenda.gov.br , Sistema de Leilão Eletrônico,
acessado 
via 
Centro 
Virtual 
de 
Atendimento 
ao 
Contribuinte 
(e-CAC) 
-
https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login
Clientela: Poderão participar Pessoas Física e Jurídicas, portadoras de
certificado digital válido de acordo com o item 4 (quatro) do Edital.
Condições de Pagamento: O pagamento deverá ser feito conforme item 9
(nove) do Edital,

                            

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