DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:L H M CORDEIRO FILHO LTDA,
CNPJ: 21.537.435/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GASTRODUO - CENTRO DE
ATENCAO MEDICA LTDA, CNPJ: 38.470.351/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
B 
A 
MENDONCA
ODONTOLOGICA, CNPJ: 47.953.604/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, CONTRATANTE e
a SANCOOP,
CONTRATADO; CNPJ:
00.729.281/0001-18 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir
de 01/08/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS
CAIXA .
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE OTOR DR
JEFERSON D AVILA LTDA OTOCENTER - CPF/CNPJ: 32.852.113/0001-01; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades
Fisiatria, Neurologia, Pneumologia e Psicologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir de 20/12/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM CENTRO DE
REABILITACAO; CNPJ: 08920276000108; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo par formalização de inclusão de representante legal MARCIO JOSE
NUNES JAQUES, CPF: 052.936.524-35; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Diagnósticos da América S.A., CNPJ/MF
61.486.650/0293-27. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: TAE SERVICOS DE SAUDE EM
DOMICILIO LTDA EPP; CNPJ 23945730000160; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração endereço; AVENIDA DOM LUIS, 807
- ANDAR 21 - EDIFÍCIO ETEVALDO NOGUEIRA, MEIRELES, FORTALEZA/CE , CEP: 60.160-
230;MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein
LTDA, CNPJ: 12.857.736/0003-21. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Centro de Diagnóstico Boris Berenstein
LTDA, CNPJ: 12.857.736/0004-02. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MONICA PACHECO MURAD
CLINICA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA
ME; CNPJ:
03918910000146; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo par formalização de alteração
de endereço que passará a ser: AV Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, SL 1406 ED
PETRO POWER, Bairro: ENSEADA DO SUA, CEP: 29050-335; Espírito Santo- Vitória;
MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULT HOSPITAL DIA S/S;
CNPJ: 10776396000117; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para alterações de Razão Social e nome fantasia, que passou a ser: Nova Razão
Social: MULT HOSPITAL DIA S/S; Nova Razão Social: MULT HOSPITAL DIA; MODALIDA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO EMILIO RIBA S
LTDA, CNPJ: 09.472.754/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMOADITIVO PARA INCLUSÃO DE
EXAMES EM TABELA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 44 -
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ANESTESIOLOGIA para o município de CAMPO GRANDE/MS. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 22/03/2024, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946127/2023, firmado pelo Município de Marília-SP, CNPJ
44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica em diversas vias do município de Marília.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
4.835.919,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001517,
de 27/09/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 20/01/2028 - 16/02/2024 Sérgio
Amadeo e Daniel Alonso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955446/2023, firmado pelo
Município de Marília-SP, CNPJ 44.477.909/0001-00; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfaltica em estrada vicinal no
município de marilia; Programa ; Valor: R$ 292.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE001461, de 31/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/01/2027 - 16/02/2024 Sérgio Amadeo e Daniel Alonso.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: PRIME ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 41.447.198/0001-33. Objeto:
Prestação de serviços de engenharia para recuperação de 1 unidade habitacional que
apresenta vícios construtivos, no Residencial Boa Esperança, localizado em Monte
Alegre/RN. Contratação 0003/2024. Data de assinatura: 05/01/2024. Vigência : 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 3.182,00. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do
processo: 0003/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
por meio
da
Unidade
SR 2656
-
AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização
das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA PANORAMA LTDA ME,
código 020248059, CNPJ nº 20480971000193, localizada na Rua Raimundo Cordeiro de
Assis, 5, Centro, SIlves/AM, CEP 69114-000, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE DE REDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 Recife / PE,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ANTONIO E DA S PEREIRA LOTERIAS EIRELI,
código 150255004, CNPJ nº 36.504.336/0001-39, localizada na Rua Senador Davino
Ponutal, 24, Centro, AMARAJI / PE, CEP 55515-000, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.010/2023 e 1.024/2023.
PAULO CORREA NERY DA FONSECA
SUPERINTENDENTE REGIONAL
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Termo de distrato
RESIDENCIAL SÃO GONÇALO I APF 0487.563-05, distrato amparado na Cláusula 10 do
referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item
8.1. Data da rescisão: 16/02/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG - CNPJ 24.380.651/0001-12. Objeto: Termo de distrato
RESIDENCIAL SÃO GONÇALO APF 0485.592-16, distrato amparado na Cláusula 10 do
referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item
8.1. Data da rescisão: 16/02/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Termo Aditivo nº 51126365, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ADAMANTINA/SP CNPJ 43.008.291/0001-77, DOU N
29, de 09 de fevereiro de 2023, seção 3, página 125, onde se lê: Vigência: 06/02/2023 a
05/02/2024, leia-se: Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1456/2024 celebrado entre CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
KANTRO EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
40.282.584/0001-50; cujo objeto é a prestação de serviço de asseio, conservação e
jardinagem, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada, uniformes,
material de consumo, ferramentas e equipamentos necessários; modalidade de licitação:
Pregão 
Eletrônico 
nº 
0113/2023;
processo 
nº 
18750.105332/2023-67; 
recurso
orçamentário: "Serviços de Terceiros", do orçamento aprovado para os exercícios de 2024
a 2027; assinado em 08/02/2024, vigente por 36 meses; Fundamento Legal: Lei Federal nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/2016, Decreto nº 9.507/2018, Lei nº 8.078/1990 e
Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; Valor total: R$23.999.993,82; assinam
pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana -
Diretor; assina pela contratada: Silmar Isaías Dias - Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0377/2020; para a prestação de serviços de
agenciamento de transporte internacional de cargas aéreas; celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e TPL Provider Multimodal Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
12.236.207/0001-49; processo nº 18750.001121/2019-70; oriundo do Pregão Eletrônico nº
0119/2019; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2024, sob
condição resolutiva condicionada à viabilidade de realização de novo modelo de
contratação; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo:
R$ 375.000,00; Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante do exercício de
2024 e 2025. Assinado em 09/02/2024; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de
Santana - Diretor e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; e pela Contratada:
Adair Cirilo de Oliveira - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 72/2023
A
Casa
da
Moeda
do 
Brasil
(CMB)
comunica
o
ato
de
HOMOLOGAÇÃO da Licitação nº 072/2023, promovida para aquisição de planta
de refino de metais nobres, a qual teve seu único item ADJUDICADO ao
licitante EMAK REFINING & RECYCLING, pelo valor DAP $562.385,00 (quinhentos
e sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco dólares), equivalente a
R$2.784.086,94 (dois milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, oitenta e seis
reais
e noventa
e
quatro centavos),
conforme
decisão da
Autoridade
Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.111770/2021-
01.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira

                            

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