DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10768.100806/2022-01.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses a contar
de 29/02/2024 a 28/02/2025.. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
UASG 238014
Processo nº 44101.000036/2019-49; Contrato nº 01.032819.2021; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 738/2021; Contratada: EZLY TECNOLOGIA EIRELI; CNPJ nº 10.525.408/0001-
30. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste do
contrato 01.032819.2021 em 10,86% (dez virgula oitenta e seis por cento) em razão do
aumento do índice IPCA/IBGE, referente ao período de 12/021 a 11/2023. Valor do
instrumento: R$ 204.324,84 (duzentos e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e
oitenta e quatro centavos). Data de assinatura: 19/02/2024. Vigência: A partir da
assinatura. Fundamentação: no artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e art. 107, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev e em estrita observância ao que
preceitua os aludidos diplomas legais e demais legislação pertinente.
Processo nº 44100.000086/2018-55; Contrato nº 23.020636.2020; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 228/2020; Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ:
01.099.686/0001-82; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal para repactuar os
valores contratados, passando de R$ 20.583,36 (vinte mil, quinhentos e oitenta e três reais
e trinta e seis centavos) para R$ 21.784,36 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e trinta e seis centavos), em razão da CCT 2023 e do aumento do item "Uniformes",
com impacto de R$ 16.814,00 (dezesseis mil, oitocentos e quatorze reais), no período de
01/01/2023 a 20/02/2024, e de R$ 21.784,36 (vinte e um mil, setecentos e oitenta e
quatro reais e trinta e seis centavos) para R$ 23.317,32 (vinte e três mil, trezentos e
dezessete reais e trinta e dois centavos), em razão da CCT 2024 e do aumento do item
"Uniformes", com impacto de R$ 3.065,92 (três mil e sessenta e cinco reais e noventa e
dois centavos), no período de 01/01/2024 a 20/02/2024; Valor Total do Instrumento: R$
19.879,92 (dezenove mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos);
Solicitação de Compras nº 001956/2024 e 001958/2024; Data da Assinatura: 19/02/2024;
Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação Legal: Art. 81, VI e §7º da Lei
nº 13.303/2016.
Processo nº 44103.001583/2021-46; Contrato nº 01.034313.2022; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 734/2021; Contratada: HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA.; CNPJ nº
09.033.066/0001-52. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para formalizar
a
complementação
orçamentária
do
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
contrato
nº
01.034313.2022 no valor total estimado R$ 7.739,55 (sete mil setecentos e trinta e nove
reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao item subscrição de suporte técnico para
solução ASG-WSO2 Plataforma License, a vigorar a partir de 29/07/2023. Valor do
instrumento: R$ 7.739,55 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco
centavos).
Data
de
assinatura:
15/02/2024.
Vigência:
A
partir
da
assinatura.
Fundamentação Legal:
no art.
81 da
Lei nº
13.303/2016 e
demais legislações
pertinentes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.001514/2021-32. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: ALE & DAN
SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para as
unidades da Dataprev no Rio de Janeiro, para a repactuação do contrato conforme CCT
2023/2024, a partir de 31/08/2023. Valor: R$ 331.423,18 (trezentos e trinta e um mil,
quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Data de assinatura: 19/02/2024.
Vigência: 31/08/2023 a 30/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 81, VI da Lei 13.303/2016
e demais legislação pertinente.
EDITAL Nº 12 - DATAPREV, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
INCLUSÃO DO CANDIDATO SUB JUDICE
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV
S.A., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1117970-
18.2023.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal,
torna pública a inclusão do candidato sub judice Augusto Cesar Barbosa do Nascimento,
inscrição nº 10037142, no resultado final no procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, divulgados por meio do subitem 2.1 do
Edital nº 9 - Dataprev, de 17 de novembro de 2023, e suas alterações; e no resultado final no
concurso público, divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - Dataprev, de 28 de
novembro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao
Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil: Estratégia e Governança - DF,
classificados a partir da 10ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão
de uma unidade;
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV, DE 17 DE
NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2
DO
RESULTADO
FINAL NO
PROCEDIMENTO
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração,
na
seguinte
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E
GOVERNANÇA - DF
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
[...] 10037142, Augusto Cesar Barbosa do Nascimento
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE 28
DE NOVEMBRO DE 2023
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade
de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E
GOVERNANÇA - DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...] 10037142, Augusto Cesar Barbosa do Nascimento, 109.00, 10
[...]
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90928/2024 - UASG 238014
Nº Processo: 44104003214202269. Objeto: Aquisição de Certificados Digitais do
tipo A1 com validade de 12 (doze) meses, a serem consumidos sob demanda, durante um
período de 60 (sessenta) meses, conforma condições constantes do Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-90928-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 923/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104002893202330. Objeto: Aquisição de Kit de Câmera,
HeadSet e Trava de Segurança conforme Especificações técnicas, com garantia, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme condições constantes deste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Prof.
Alvaro
Rodrigues,460,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00923-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0763719/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios - TJDFT, (CNPJ/MF sob o nº 00531954/0001-20). OBJETO: Adesão
ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras
visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e
aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse
de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e Arnoldo Camanho de Assis, Diretor-
Geral.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0764584/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMSV, (CNPJ/MF sob o nº
60.690.419/0001-44). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Mariana Luz Camargo Mendes, Diretora Presidenta.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0768847/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Escola de Administração Pública do Amapá - EAP, (CNPJ/MF sob
o nº 01.687.152/0001-77). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028.
DATA DE ASSINATURA: 20/02/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Júlia Sousa Conde, Diretora Presidenta.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 04600.002311/2020-57.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é acrescentar 2.000 m2 de manutenção de jardins e gramados, item
1 do grupo 1, correspondente a aproximadamente 24,54% (vinte e quatro inteiros e
cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil
quatrocentos e oitenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço em função do acréscimo. Vigência:
20/02/2024 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.725,10. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
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