DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022100094
94
Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A
Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 22.01.2024,
seção 3, página 80, através da Resolução Nº 011/2024. ASSINATURA: 23.01.2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 97.525.889/0001-
62, para o item 1, no valor unitário de R$ 6.820,00 ( seis mil oitocentos e vinte reais)
com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 682.000,00( seiscentos
e oitenta e dois mil reais); para o item 3, no valor unitário de R$ 1.900,00 ( hum mil
e novecentos reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$
190.000,00(cento e noventa mil reais); para o item 4, no valor unitário de R$ R$
1.600,00 ( hum mil e seiscentos reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando
o valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta mil reais); para o item 6, no valor unitário
de R$ 337,00 ( trezentos e trinta e sete reais) com o quantitativo de 100 unidades,
totalizando o valor de R$ 33.700,00(trinta e três mil e setecentos reais); para o item
8, no valor unitário de R$ 200,00 ( duzentos reais) com o quantitativo de 100 unidades,
totalizando o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, para o item 2, no valor unitário de R$ 2.080,00 ( dois
mil e oitenta reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$
208.000,00(duzentos e oito mil reais); para o item 5, no valor unitário de R$ 1.250,00
( hum mil duzentos e cinquenta reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando
o valor de R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais); para o item 7, no valor
unitário de R$ 109,00( cento e nove reais) com o quantitativo de 100 unidades,
totalizando o valor de R$ 10.900,00(dez mil e novecentos reais); C M C DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, para o item 9, no valor unitário de R$ 165,00 ( cento
e sessenta e cinco reais) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de
R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); para o item 11, no valor unitário de
R$ 149,00 ( cento e quarenta e nove reais) com o quantitativo de 100 unidades,
totalizando o valor de R$ 14.900,00 (quartoze mil, novecentos reais); para o item 14
no valor unitário de R$ 28,00 ( vinte e oito reais) no quantitativo de 100 unidades e
para o valor global de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais); para o item 15 no
valor unitário de R$ 31,00 ( trinta e um reais) , para o quantitativo de 100 unidades,
totalizando o valor de R$ 3.100,00 ( três mil e cem reais); para o item 17, no valor
unitário de R$ 77,72 ( setenta e sete reais e setenta e dois centavos) com o
quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 7.772,00 (sete mil, setecentos
e setenta e dois reais); MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 25.329.901/0001-52,
para o item 12, no valor unitário de R$ 35,73 ( trinta e cinco reais e setenta e três
centavos) com o quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 3.573,00 (três
mil, quinhentos e setenta e três reais); 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, para o item 13, no valor unitário de R$ 14,92 (
quatorze reais e noventa e dois centavos) com o quantitativo de 100 unidades,
totalizando o valor de R$ 1.492,00 ( hum mil, quatrocentos e noventa e dois reais); LIB
POWER LTDA, CNPJ: 47.915.410/0001-26, para o item 16, no valor unitário de R$
665,65 ( seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) com o
quantitativo de 100 unidades, totalizando o valor de R$ 66.565,00 (sessenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais). Totalizando o valor global em ata de R$
1.546.302,00 ( Hum milhão quinhentos e quarenta e seis mil e trezentos e dois reais).
A Ata encontra-se
disponível na íntegra na
CODEVASF/ 15ª SR e
no site
http://www.codevasf.gov.br.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª
SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
915467/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ
nº 04142491000166. Prorrogação de vigência até o dia 17/12/24. Valor Total: R$
410.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 17/11/2023 a 17/12/2024. Data
de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, CPF
nº ***.374.108-**, Convenente: NORMA ANGELICA REIS CARDOSO CAVALCANTI, CPF nº
***.493.575-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº
02/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato
representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e
o senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, para atuar como Analista de Governança de
Dados, com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 22 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS
- CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, e SAIMON CLAUDIO STERF PIRES.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 08059.000398/2018-58.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 19.877.300/0001-81 -
LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Indicação dos dados orçamentários para
o exercício de 2024.. Vigência: 01/04/2019 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200346
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08255.005757/2021-42.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato
por mais 6(seis) meses.. Vigência: 21/02/2024 a 20/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.899,05. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200390
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08410.000365/2020-76.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/02/2024 a 23/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e reajustar os valores contratuais, de acordo com o ipca - índice nacional de
preços ao consumidor amplo, período de janeiro a dezembro de 2023, conforme previsão
constante na clausula 19 do termo de referência.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.161,44. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 08420.008585/2021-18.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle interno
de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e
com fgts
da contratada de pagamento pelo fato gerador para contadepósito vinculada, com
fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto
9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 26/01/2024
a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.937,44. Data de Assinatura:
26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200394
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 08420.002715/2017-14.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
70.043.021/0001-70 - PETROIMOVEIS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Reajuste do
aluguel do imóvel situado na rua Raimundo Leão de Moura, nº 18, bairro Nova Betânia,
cep 59.611-320, Mossoró/RN, objeto da matrícula nº 29.165, registrado na folha 072, do
livro 2-299, do 6º ofício de notas, do registro geral de imóveis da 2º zona do município e
comarca de Mossoró/RN, que abriga as instalações da delegada de Polícia Federal em
Mossoró/RN(DPF/MOS/RN),
contratados conforme
contrato n.º
27/2019-SR/P F/ R N .
Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.380,52.
Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200378
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08475.002574/2023-42.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO 
ESTADO
DE 
RO.
Contratado:
32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
014/2023 por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 09/02/2024 a 09/04/2024.. Vigência:
10/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.490,00. Data de
Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200344
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 08520.001199/2020-88.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato n.º 05/2021-sSR/PF/SE, por 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 57,
inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.953,24. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 08655.031538/2022-97.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 8 meses, com início em 15/02/2024,
encerrando-se em 14/10/2024; e o prazo de execução do contrato em 7 meses, iniciando
em 04/03/2024 e encerrando em 03/10/2024, seguindo o cronograma adiante:
vigência início em 15/12/2022 e conclusão em 14/10/2024.
execução início em 04/01/2023 e conclusão em 03/10/2024.. Vigência: 15/02/2024 a
14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura:
14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 08653.025983/2019-32.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
08.720.365/0001-00 - RODE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE REBOQUE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 25/2021 por 30 (trinta) meses, cujo o período
se inicia em 02/03/2024 e termina em 30/08/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei
n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.
assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/03/2024 a
30/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).

                            

Fechar