DOU 21/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08000.035537/2023-05.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhonete/ caracterizada e
descaracterizada, de grande porte com proteção balística nível iii-a parcial, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (26504860), anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 2.364.700,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATOS DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão nº 01/2024/SENASP - REDEMAIS (26612736). Objeto: adesão da
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará à RedeMAIS, do
Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários:
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR - Secretário Nacional de Segurança Pública,
SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR - Secretário de Segurança Pública e Defesa Social e
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS.
Data da Assinatura: 31/01/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da
assinatura. Processo n.º 08000.030924/2023-47.
Espécie: Termo de Adesão ao SINESP CAD (26944717). Processo nº 08020.000296/2024-18.
Proponente: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP. Aderente: Município
de Ariquemes/RO. Objeto: Termo de Adesão ao SINESP CAD. Data da Assinatura:
09/02/2024. Signatários: FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA, Secretário Nacional
de Segurança Pública - SENASP/MJSP - Substituto, e CARLA GONÇALVES REZENDE, Prefeita
de Ariquemes/RO.
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 918016/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330,
Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 457.030,19, Valor de Contrapartida: 57.030,19, Vigência:
19/11/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 09/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - COORDENADOR GERAL
DE CONV. CONTR. DE REPASSE DA SEGEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
904533/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
02960040000100. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
3.858.026,85, Valor de Contrapartida: R$ 8.026,85, Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025.
Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO,
CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA, CPF nº
***.636.914-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936054/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. TERMO ADITIVO D PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 102.268,77, Valor de Contrapartida: R$ 2.268,77, Vigência:
01/03/2024 a 01/09/2024. Data de Assinatura: 31/10/2022. Signatários: Concedente:
EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF
nº ***.898.787-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 904457/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE, CNPJ
nº 63592323000131. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 15.453,34, Valor de
Contrapartida: R$ 15.453,34, Vigência: 01/12/2020 a 01/03/2025. Data de Assinatura:
01/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-
**, Convenente: CHARLES DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.587.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
935346/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE POCO BRANCO, CNPJ nº
08311904000140. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
202.798,37, Valor de Contrapartida: R$ 2.798,37, Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Data
de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF
nº ***.242.041-**, Convenente: EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº
***.642.254-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 922072/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330.
Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 03389126000198. TERMO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 10.218.536,67, Valor de Contrapartida: R$
218.536,67, Vigência: 29/03/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários:
Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: ERLON DIAS DO
NASCIMENTO BOTELHO, CPF nº ***.883.736-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 78, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato
de Concentração nº 08700.000912/2024-81. Requerentes: Amaggi Exportação
e
Importação Ltda. e Milhão Indústria e Comércio de Ingredientes e Cereais Ltda.
Advogados: Rodrigo Orlandini, Ademir Antonio Pereira Jr., Yan Villela Vieira e Andre
Funtowicz. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido:
fabricação de farinha de milho e derivados, exceto óleos de milho (CNAE 1064-3/00);
cultivo de milho (CNAE 0111-3/02); comércio atacadista de sementes (CNAE 4623-1/06);
comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados (CNAE 4632-0/01); comércio
atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e corretivos do solo (CNAE
4683-4/00); transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
municipal (CNAE 4930-2/01); armazéns gerais - emissão de warrant (CNAE 5211-
7/01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 79, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001014/2024-41. Requerentes: Atlas Brasil Energia Holding 4 S.A. e
Shell Brasil Petróleo Ltda. Advogados: Paula Camara Baptista de Oliveira, Renata Fonseca
Zuccolo Giannella e Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval. Natureza da operação: aquisição
de ativos. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 35.11-5-01).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 80, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração
nº
08700.001013/2024-04.
Requerentes: M
Ribeiro
Holding
Ltda. e
Companhia Brasileira de Distribuição. Advogados: Eduardo Caminati, Marcio Bueno,
Guilherme Misale e Lucas Rodrigues. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor
econômico envolvido: Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores (CNAE
4731-8/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
EDITAL Nº 81, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.001012/2024-51. Requerentes: Belmonte Solar Holding S.A.,
Multiformato Distribuidora S.A., Raro Indústria de Alimentos Ltda. e Comercial Dahana
Ltda. Advogados: Marcio Soares e Renata Caied. Natureza da operação: consórcio. Setores
econômicos envolvidos: geração e comercialização/consumo de energia elétrica (CNAE
3511-5/01 e 3513-1/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Substituto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 5 - MMA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL
O Secretário-Executivo de Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima
torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova
discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de
cadastro de reserva no cargo de Analista Ambiental.
1 DO RESULTADO FINAL NAS
PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO
PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de
acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos
específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva
(P3).
10011015, Adriana Aparecida Megumi Nishiwaki, 18.00, 29, 55.00, 57, 73.00,
17.88 / 10040544, Adriano Arnobio Jose da Silva e Silva, 28.00, 34, 44.00, 52, 72.00,
17.26 / 10038168, Alessandro Luis Piolli, 29.00, 34, 44.00, 51, 73.00, 16.58 / 10043751,
Alex Silveira da Silva, 23.00, 31, 50.00, 55, 73.00, 19.74 / 10012517, Alexandre Jorge
Padua, 26.00, 31, 46.00, 51, 72.00, 11.59 / 10000958, Aliny Clawdy Mota Ribeiro, 28.00,
34, 46.00, 53, 74.00, 17.14 / 10019313, Allan Mascarenhas Amaral Barroso, 26.00, 33,
47.00, 52, 73.00, 17.98 / 10021282, Aluisio Oliveira de Paula, 25.00, 32, 50.00, 55, 75.00,
25.81 / 10000108, Ana Clara Cid Lopes Ferreira de Britto, 32.00, 34, 42.00, 48, 74.00,
23.03 / 10008375, Ana Cristyna Reis Lacerda, 29.00, 32, 45.00, 50, 74.00, 18.63 /
10010273, Ana Ketylla Ponte Prado Rodrigues, 27.00, 33, 46.00, 53, 73.00, 21.55 /
10031481, Ana Livia Kasseboehmer, 22.00, 31, 52.00, 56, 74.00, 23.26 / 10003676, Ana
Luisa Avelino Brito, 31.00, 35, 46.00, 51, 77.00, 26.03 / 10043755, Ana Stela Vieira
Mendes Camara, 22.00, 31, 51.00, 54, 73.00, 19.38 / 10016926, Andre Ambrozio de
Assis, 30.00, 32, 49.00, 52, 79.00, 23.34 / 10009299, Andre Luiz Ramos, 25.00, 29, 48.00,
51, 73.00, 17.74 / 10034309, Andre Santana Ramos de Souza Marques, 29.00, 32, 46.00,
52, 75.00, 25.33 / 10009664, Anna Cristina Pinheiro de Lima, 28.00, 34, 44.00, 50, 72.00,
24.43 / 10011375, Arnoldo Santos de Lima, 31.00, 34, 44.00, 50, 75.00, 22.11 /
10033454, Augusto Diniz de Ulhoa Cintra Schmidt, 26.00, 33, 46.00, 53, 72.00, 18.18 /
10000062, Aurea Camila Muniz Soares, 22.00, 31, 50.00, 55, 72.00, 22.04 / 10020156,
Bachir Gemayel, 34.00, 37, 46.00, 53, 80.00, 4.34 / 10040786, Beatriz Pereira Cardoso,
27.00, 32, 46.00, 50, 73.00, 28.01 / 10018282, Bernardo Bartolo Bellucco, 28.00, 34,
46.00, 51, 74.00, 24.13 / 10038031, Brunelle Vieira dos Santos, 30.00, 34, 43.00, 51,
73.00, 17.54 / 10002488, Bruno Emrich Jachelli, 28.00, 34, 48.00, 54, 76.00, 18.51 /
10023481, Caie Pacheco Pauperio Moralles Alonso, 28.00, 34, 46.00, 53, 74.00, 15.18 /
10026600, Camila de Souza Peixoto Ribeiro, 24.00, 32, 48.00, 54, 72.00, 26.51 /
10029644, Camile de Miranda Dino, 30.00, 35, 46.00, 53, 76.00, 22.55 / 10027263,
Carlos Ubirata Rodrigues Santiago, 21.00, 30, 54.00, 56, 75.00, 17.64 / 10018160,
Carolina Nascimento de Medeiros, 28.00, 33, 44.00, 50, 72.00, 16.53 / 10044235,
Carolline de Castro Oliveira, 27.00, 33, 47.00, 50, 74.00, 22.44 / 10009181, Cassio
Rabuske da Silva, 26.00, 32, 51.00, 54, 77.00, 27.57 / 10035951, Catarina Medeiros
Carneiro, 26.00, 33, 46.00, 53, 72.00, 21.40 / 10046766, Charline Zangalli, 30.00, 34,
43.00, 51, 73.00, 21.26 / 10043376, Christiana Maria Silva Soares Coelho, 29.00, 32,
46.00, 49, 75.00, 18.94 / 10001175, Cintia Mara Miranda Dias, 26.00, 33, 52.00, 56,
78.00, 17.83 / 10023196, Claudelize Pereira, 24.00, 27, 49.00, 51, 73.00, 17.47 /
10037487, Claudio de Souza Freire Junior, 26.00, 33, 46.00, 53, 72.00, 14.63 / 10033605,
Damiana Lima Maciel, 26.00, 28, 52.00, 53, 78.00, 18.04 / 10006220, Daniel de
Figueiredo Ramalho, 30.00, 33, 42.00, 47, 72.00, 22.74 / 10032094, Daniel de Quadros
dos Santos, 30.00, 34, 49.00, 51, 79.00, 23.93 / 10026363, Daniel Felipe Rocha Melo,
32.00, 35, 44.00, 49, 76.00, 26.41 / 10022603, Daniel Junqueira de Morais Munhoz,
27.00, 33, 50.00, 54, 77.00, 22.23 / 10009118, Daniel Lopes Rossi, 33.00, 36, 58.00, 58,
91.00, 24.84 / 10026688, Daniela Dantas de Menezes Ribeiro, 25.00, 30, 51.00, 54,
76.00, 22.74 / 10006826, Daniela Schmitz, 22.00, 31, 50.00, 55, 72.00, 14.16 / 10016520,
Daniele de Souza Procopio, 31.00, 34, 51.00, 53, 82.00, 21.63 / 10022051, Danielle Leal
Rodrigues, 30.00, 33, 42.00, 47, 72.00, 24.53 / 10003588, Danilo Moises de Mendonca
Pereira, 25.00, 26, 49.00, 50, 74.00, 16.93 / 10001721, Debora Leite Rodrigues do Carmo,
30.00, 32, 44.00, 49, 74.00, 16.24 / 10008825, Debora Peterson, 36.00, 38, 44.00, 52,
80.00, 17.79 / 10011662, Debora Tais Siqueira Maia, 23.00, 29, 49.00, 52, 72.00, 26.61

                            

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